Em reuniões e contatos com os colegas, tenho percebido em alguns certo desânimo com a situação da Empresa. O choque de realidade proporcionado pela veiculação recente de informações sobre a situação fiscal da Empresa, antevendo um déficit bilionário em 2015, deixou muitos desesperançados. A grande maioria dos atuais trabalhadores da Empresa nunca havido ouvido falar em déficits na Empresa. E ninguém em cifras negativas da ordem de bilhão.
Esta matéria procurará oferecer aos colegas alguns elementos adicionais para ajudar na compreensão desse quadro, que é sério, mas passível de enfrentamento.
Pós-emprego
Comecemos por um fator que pode ter impacto de quase um bilhão de reais nesta conta: a contabilização dos benefícios pós-emprego.
Até 2013, a Empresa não contabilizava os chamados benefícios pós-emprego, que incluem benefícios de aposentadoria e pensão e outros pagáveis a partir do final do vínculo empregatício. Estes benefícios abrangem itens como: benefícios de aposentadoria (pensões e pagamentos únicos por ocasião da aposentadoria) e outros benefícios pós-emprego, tais como seguro de vida e assistência médica pós-emprego.
A norma CPC-33, emitida pelo comitê de pronunciamentos contábeis e aprovada pela CVM em 2009, tornou obrigatória essa contabilização. O Governo Federal já vinha cobrando essa contabilização e as auditorias independentes ressalvando a falta de cumprimento em suas análises de balanços. Assim, a partir de 2014 a Empresa passou a contabilizar uma despesa anual que tem se aproximado de R$ 1 bilhão, alusiva ao pós-emprego. Como o melhor resultado histórico da Empresa foi um lucro anual de pouco mais de R$ 1 bilhão, em 2012, essa mudança sozinha já significaria praticamente zerar o resultado produzido até então pelas operações num ano de trabalho.
A norma CPC-33, emitida pelo comitê de pronunciamentos contábeis e aprovada pela CVM em 2009, tornou obrigatória essa contabilização. O Governo Federal já vinha cobrando essa contabilização e as auditorias independentes ressalvando a falta de cumprimento em suas análises de balanços. Assim, a partir de 2014 a Empresa passou a contabilizar uma despesa anual que tem se aproximado de R$ 1 bilhão, alusiva ao pós-emprego. Como o melhor resultado histórico da Empresa foi um lucro anual de pouco mais de R$ 1 bilhão, em 2012, essa mudança sozinha já significaria praticamente zerar o resultado produzido até então pelas operações num ano de trabalho.
Postalis - RTSA (Reserva Técnica de Serviço Anterior)
Outro fator que pode impactar em montante bilionário os resultados da Empresa é a RTSA - Reserva Técnica de Serviço Anterior do Postalis, que vinha sendo paga pela Empresa até o início de 2014 e que teve seus pagamentos suspensos por recomendação do DEST/MPOG. Se a Empresa vier a contabilizar novamente a obrigação de arcar com esse pagamento (atualmente em discussão judicial), terá que provisionar algo em torno de R$ 1,2 bilhão, em valores atualizados.
Redução de receitas, em decorrência de tarifas desatualizadas e do pagamento expressivo de dividendos
As receitas da Empresa sofreram dois impactos relevantes provocados por seu acionista (Governo Federal) que devem ser considerados: a) a falta de tempestivo reajuste de tarifas em 2013 e o consequente efeito disso nos atuais valores das tarifas, que permaneceram deprimidos até 2015, apesar das atualizações parciais ocorridas em 2014 e 2015; b) o elevado pagamento de dividendos ao Tesouro Nacional nos últimos anos, que provocou descapitalização da Empresa, com a consequente redução do rendimento das aplicações financeiras dos excedentes de caixa. Somados os dois impactos, teremos um efeito que também deve se aproximar de R$ 1 bilhão/ano.
Considerando, portanto, esses fatores mais relevantes, se pode supor que os resultados da Empresa em 2015 fiquem negativos entre 2 e 3 bilhões de reais, dependendo de haver ou não o provisionamento da RTSA.
A busca de equilíbrio futuro da Empresa demandará, portanto, além de outras medidas de redução de despesas e de ampliação de receitas, que esses fatores aqui tratados sejam devidamente enfrentados. Tarifas precisam estar permanentemente atualizadas, dividendos precisam ser recolhidos em percentual justo e adequado, o pós-emprego gerenciado cuidadosamente, assim como também as obrigações relacionadas ao Postalis. Nada que uma gestão competente e um acionista responsável não possam fazer.
A Empresa praticamente não tem dívidas, o que é bastante positivo, especialmente no atual momento da economia brasileira. Além disso, possui infraestrutura instalada e serviços consolidados no mercado, alguns em posição de liderança e outros em área de reserva. Enfim, trata-se de uma organização vigorosa, com excelentes fundamentos e um quadro valoroso de trabalhadores, que tem tudo para superar o desequilíbrio e alcançar novamente a sustentabilidade. Precisa apenas de boa gestão e de responsabilidade do acionista no que lhe compete.
As palavras chaves para a reversão dessa situação atual estão justamente no último parágrafo do seu texto. Boa gestão e responsabilidade do acionista no que lhe compete.
ResponderExcluirTemo que a alta politização da direção da empresa seja um fator determinante para o insucesso das receitas e do incremento da despesa.
ResponderExcluirMarcos, não temos dúvida nenhuma que os Correios e recuperarão. A má gestão ainda fez com que tivéssemos milhões de reclamações, algo superior a 10 milhões de clientes reclamando. Isso mata qualquer organização e a concorrência só vem subindo. Contamos com a sua permanente vigilância. Acho que a Empresa entrará no "Cheque Ouro" nos meses finais deste ano.
ResponderExcluirA gestão nunca saiu das mãos dos trabalhadores. Se estamos nessa situação é por quê assistimos passivamente às ingerência da alta direção da empresa. O concurso interno fortalece a gestão da empresa, na medida em que o os gestores técnicos não dependam de política para a construção da sua carreira na empresa, deixando de ceder a quaisquer interferências na construção de relatórios e pareceres técnicos.
ResponderExcluirConcordo com o Plinio. Digo ainda que a gestão política foi abominável, mas não vi ninguém do quadro técnico denunciando os desvairios dos políticos.
ExcluirMarcos, primeiramente quero dizer que seu trabalho, pelo pioneirismo, é brilhante. Esclarecendo todos, e não só os.membros de tal grupo político/sindical ou associação.
ResponderExcluirMas não posso esconder como estou estarrecido com o tamanho desconhecimento, descontrole de algumas zonas escuras da empresa, e o pior, por muito tempo. Ora, se havia recomendação pra adaptação do balanço as normas contábeis, por que ninguém denunciou que nada estava sendo feito pra mudar isso com sustentabilidade? Por que técnicos, especialistas e sindicatos não perceberam os problemas que a falar de correção das tarifas gerariam? O único que denunciou isso foi vc, mas parecia mais com aqueles profetas loucos em praça pública, enquanto muitos dos que hoje reclamam da ingerência política (que foi extremamente péssimo pra empresa) gastavam diárias adoidado, ficavam em hotéis em acomodações individuais, etc e tal.
Poderemos ser uma empresa vigorosa e grande, mas desculpe a minha desnecessária e infeliz comparaçao, mas essa situação me fez entender o que aconteceu durante o governo nazista na Alemanha. Enquanto todos estavam com emprego garantido, ganhando diárias, tomando cafezinho sem levantar das mesas, não importava o.qir acontecia por fora. Qdo tudo veio a tona, foi hora de denunciar os seguidores do regime, pra "dizer" que não eram iguais a eles. Será?
Jose Rosseto, obrigado pelo reconhecimento. Em muitas ocasiões, temos proposto e cobrado que a direção da Empresa forneça informações mais qualificados aos trabalhadores, de forma que esse possam compreender melhor a situação e, então, se engajar nas boas iniciativas. Infelizmente, nem sempre isso produziu resultados e, em consequência, os trabalhadores não receberam informações com a qualidade e profundidade que consideraria adequada. Muitos colegas viam o quadro e se preocupavam, mas não dispunham de um canal de comunicação como construímos nesses quase três anos no conselho. Não posso culpá-los, portanto. E nesse momento, acho importante que vejamos que o quadro é grave, mas tem solução. E que essa solução dependerá de um conjunto de ações que passará também por não descuidar de temas como tarifas, pagamento de dividendos e obrigações contábeis, além de, evidentemente, equilibrar as despesas correntes com as receitas.
ExcluirMarcos, parabéns pelo texto claro e objetivo. Deveria ser lido como Primeira Hora!
ResponderExcluirMarcos, excelente texto! Claro, conciso e esclarecedor em vários aspectos. Mas o ponto chave é a gestão. Vejo todos os dias como a falta de direção da empresa, tanto na AC quanto na Regional, está minando a empresa. É dinheiro escoando pelo ralo. Muito querer de quem manda, muitas ações totalmente divergentes do que deveria ser útil e benéfico para o negócio da empresa, muito, muito "tiro no pé". Empresa que é empresa tem que visar lucro. Tem o seu papel social, é claro, pois é uma das razões da ECT existir, mas não deve servir para defender interesses de grupos A, B ou C.
ResponderExcluirPermitam-me um questionamento sobre a seguinte afirmação no último parágrafo: "A Empresa praticamente não tem dívidas, o que é bastante positivo, especialmente no atual momento da economia brasileira".
ResponderExcluirOra, recentemente o Conselho de Administração da ECT aprovou a contratação de operação de crédito no valor de até R$ 750 milhões equivalente ao pagamento da segunda parcela do distrato do contrato do correspondente de banco postal. (ver ata da 8ª reunião extraordinária da Diretoria Executiva http://www.correios.com.br/sobre-correios/a-empresa/publicacoes/atas-de-reunioes/1_rede/8AtaExtraordinaria2015.pdf).
De acordo com o Diário Oficial da União (DOU) de 01/06/2015 (http://www.jusbrasil.com.br/diarios/93032737/dou-secao-1-01-06-2015-pg-70), “Verifica-se que o custo gerado com este Distrato está condicionado a assinatura do novo contrato, o qual enseja um aumento de receita com o serviço de Banco Postal. Assim, seguindo o princípio da confrontação da Receita com a Despesa, o custo da operação, deverá ser apropriado na despesa à medida que a receita do novo Contrato é reconhecida, durante o período de 30 meses. Destaca-se que a dívida será paga em três parcelas consecutivas e anuais, com vencimento estabelecido para 02/01/2015, 02/01/2016 e 02/01/2017”.
Ainda, de acordo com o referido DOU, “Esse evento (a promulgação da lei 12.490/2011 e do decreto 8.016/2013 modificando o estatuto social da ECT) fez rever o acordo firmado em 2011 entre os Correios e o Banco do Brasil, a fim de estabelecer novas bases para uma parceria de longo prazo entre as instituições, ampliando as atividades desenvolvidas pelo Banco Postal. Como resultado, ocorreu a resilição contratual, cuja assinatura do Distrato estava condicionada a constituição do Contrato de Correspondente - Banco Postal - e Outras Avenças que garantisse a continuidade e ampliação dos serviços prestados pelo Banco Postal. Em face do Distrato, os Correios reconheceram um custo gerado pela resilição no valor de R$ 405.233, derivados da atualização monetária do valor principal a ser devolvido de R$ 1.460.017, constituindo, em 31/05/2014, uma dívida de R$ 1.865.250”.
Vale lembrar que em 2011 o Banco do Brasil pagou R$ 2,3 bilhões à ECT para explorar os serviços de correspondente bancário.
Agora, a ECT tem uma dívida de R$ 1,8 bilhão com o Banco do Brasil!
Arthur Chaudon