Nos últimos dias, em função de matérias veiculadas pela imprensa, recebi inúmeras mensagens de colegas sobre o POSTALIS.
Em geral, expliquei nas respostas que não tenho como opinar sobre esse tema no âmbito do Conselho de Administração, mas que, como participante, tenho minhas preocupações, opiniões e avaliações.
Nesta postagem, tentarei oferecer um resumo do que penso a respeito, na expectativa de que essas reflexões sejam úteis aos colegas que hoje se preocupam com nosso fundo de pensão.
Sair ou permanecer no POSTALIS
Conversando há algum tempo com Sérgio Bleasby, o Presidente da ANAPOST, ele me reportava sua preocupação de que partes de sua fala e de suas apresentações sobre a situação do POSTALIS pudessem ser utilizadas para motivar outros colegas a deixarem o fundo, o que, na opinião dele, seria um erro, algo ruim para o empregado e para o instituto. Concordo com ele. Como a empresa deposita um valor idêntico ao que cada um faz no POSTALIS, é de se esperar que, para o empregado, se trate de um grande investimento. Além disso, todos sabem como é difícil separar mensalmente, de forma voluntária, uma parte do salário; é mais simples e fácil que isso ocorra naturalmente, com o desconto da contribuição.
Assim, para quem me perguntou se devia deixar o POSTALIS respondi algo como: em minha opinião, não devemos abandonar o POSTALIS, mas sim ajudar a salvá-lo.
Gestão
O POSTALIS é uma empresa de previdência privada e deveria ser gerida como tal, ou seja, sem absolutamente nenhuma interferência política ou de outra ordem. A gestão do instituto deve ter como único norte a obtenção segura de adequada rentabilidade para os participantes e beneficiários. Deve, ainda, em consequência, ser integrada por especialistas em cada atividade, de forma a maximizar os resultados. E a estrutura administrativa do fundo deve ser muito enxuta, de forma a minimizar custos.
Noutros países, há leis e práticas que impedem completamente a patrocinadora, o Governo e outras entidades de interferirem na gestão dos fundos de previdência privada. Há também compromissos de resultados estabelecidos entre as direções (sempre técnicas) e o fundo, os quais, quando não cumpridos, resultam naturalmente no que em geral ocorre numa empresa privada quando sua direção não alcança os objetivos – a substituição da diretoria. E casos graves de má fé ou dolo na gestão dos recursos do fundo são tratados rápida e severamente por órgãos de controle e pela justiça.
Para quem me perguntou a esse respeito, respondi que deveríamos lutar para ter algo assim por aqui, ainda que no Brasil os governos historicamente tentem ver os fundos de pensão das estatais como suas extensões, utilizar seus recursos para viabilizar políticas públicas e colocar em sua direção apadrinhados políticos etc. Isso tem que mudar e pode começar a mudar pelo POSTALIS.
Resultados
Os resultados de um fundo de pensão deveriam se situar, no mínimo, acima da média dos benchmarks de mercado (referências), para apontarem uma boa gestão. Qualquer coisa abaixo disso, é um indicador de gestão insatisfatória ou má. Assim, não consigo aceitar, como participante, que nosso fundo de pensão tenha recorrentemente uma rentabilidade tão baixa e prejuízos tão frequentes com ativos ruins e esse quadro vá permanecendo. Isso tem que mudar e o POSTALIS precisa se transformar numa das melhores referências no mercado em termos de rentabilidade. É num fundo assim que gostaria de ter minhas reservas aplicadas.
Prejuízos atuariais e seu rateio com os empregados
A lei vigente estabelece que os participantes dividem em partes iguais com a patrocinadora os prejuízos atuariais dos fundos. Assim, de acordo com o divulgado na imprensa, teremos novamente a cobrir um déficit de quase um bilhão de reais de 2013 e um outro montante imenso em 2014. Acrescidos ao que já estamos pagando de déficits anteriores e ao que ainda pode vir decorrente do saldamento (RTSA), teremos uma soma expressiva a ser coberta. Preocupo-me muito com isso e não tenho resposta a oferecer aos colegas que perguntam a respeito, tentam fazer contas e chegar a uma estimativa do que isso representará de desconto adicional. Mas, apesar dos déficits sucessivos, ainda acredito que se tivermos uma gestão competente no instituto, que consiga produzir resultados persistentes acima das metas atuarias, as taxas adicionais que tenham sido criadas poderão ser revistas e até extintas.
Como alguns colegas mencionam em suas mensagens, também me indigno com o fato de que os empregados nunca conseguem interferir de nenhuma forma na gestão do POSTALIS. Tenho acompanhado à distância o esforço de alguns integrantes do Conselho Deliberativo e percebo que, infelizmente, o que a imprensa tem trazido à tona corresponde à realidade – os empregados, representados no Conselho Deliberativo por colegas eleitos pelos trabalhadores, não conseguem que os questionamentos de alguns de seus representantes sejam ouvidos, que suas proposições sejam aprovadas etc, pois, por mais combativos que sejam alguns de nossos representantes, acabam sempre suplantados pela aliança que defende o “status quo” e não quer nenhuma mudança. Assim, concordo com a argumentação dos que ponderam que se não temos nenhuma forma de atuar na gestão do instituto não deveríamos ser cobrados a repor perdas decorrentes visivelmente de má gestão.
Sobre o novo estatuto, tenho muitas dúvidas se sua implantação ajudará mesmo a corrigir isso, pois, mesmo com a possibilidade de eleger dois dos quatro diretores, nada nos garante que não teremos a repetição ampliada da situação atual. Assim, ainda me parece que seria melhor que tivéssemos uma gestão totalmente profissional no POSTALIS. Mas, se isso ainda não for possível, espero que, pelo menos, procuremos eleger futuramente para a Diretoria do Instituto pessoas devidamente habilitadas, competentes, íntegras e que estejam imbuídas apenas do intuito de produzir bons resultados para o POSTALIS.
