Janeiro
Na primeira reunião do ano, apresentamos um comunicado com o balanço de nossa atuação no ano de 2013 e dos principais desafios vislumbrados para 2014, sugerimos a inclusão do tema Concurso Público dentre os temas a serem acompanhados pelo Conselho de Administração, devido à demora em sua realização, e registramos também que, devido à lentidão da VIGEP em atender uma solicitação anteriormente formulada a respeito de se esclarecer aos trabalhadores as razões de as áreas CESAU e CEGEP, anteriormente transferidas para a VIPAD, terem sido novamente transferidas para a VIGEP, essa providência se tornara então intempestiva.
Fevereiro
Comentamos os resultados dos diversos segmentos de negócios, pois nos preocupava a evolução de alguns desses resultados, e apresentamos sugestões a respeito. Registramos ainda nossa preocupação no sentido de que houvesse a participação das representações dos empregados na evolução dos sistemas de gerenciamento de risco, assim como na consolidação do convênio firmado com a Polícia Federal.
Março
Destacamos a importância estratégica de duas ações empreendidas pela ECT e noticiadas na reunião: a aprovação da montagem do primeiro escritório internacional, materializando o que foi possibilitado a partir da Lei nº 12.490/11, e o lançamento da nova marca da Empresa.
Na reunião extraordinária havida no mês, ponderamos que havia um descolamento muito grande entre o que se propunha de RVA para os dirigentes e as expectativas de PLR para os trabalhadores. O colegiado deliberou, então, pelo estabelecimento no Programa RVA 2014 do limite máximo para pagamento da Remuneração Variável de Dirigentes a um honorário para o caso de extrapolação das metas e a 2/3 do referido honorário no caso de atingimento integral das metas.
Abril
Solicitamos que fosse dada especial atenção ao processo de comunicação interna do projeto de transição para o novo banco postal, que foi aprovado nessa reunião.
Na reunião extraordinária havida no mês, reportamos ao colegiado as manifestações que havíamos recebido quando da participação de encontros com a ADCAP e SINTECT/SP. Enumeramos os seguintes pontos que constituíam motivos de preocupação das mencionadas entidades representativas: a) queda na qualidade operacional da Empresa; b) ausência de concurso público, que já estaria afetando determinadas unidades; c) a ocorrência de mudanças gerenciais, em quantidade expressiva, nas DRs SPI e RS, hão motivadas por razões técnicas.
Maio
Na reunião ordinária não houve registro de manifestações nossas.
Na reunião extraordinária ocorrida no mês, votamos contra a aprovação do Relatório de Gestão 2013, conforme exposição da respectiva Declaração de Voto.
Junho
Com relação ao tema "assistência jurídica", tratado na 7ª reunião ordinária de 2013, sugerimos que, quando houvesse decisão a esse respeito pelo Conselho de Administração, que essa fosse bem divulgada aos trabalhadores, esclarecendo especialmente o alcance da medida e seus limites.
Sobre o tema "proposta de alteração legislativa de agravar os crimes cometidos contra carteiros e agências dos Correios", nos dispusemos a verificar junto às representações de trabalhadores o interesse de prosseguir com a proposta, a partir dos estudos preliminares produzidos pela Empresa. Fizemos posteriormente os contatos nesse sentido com a ADCAP e com a FINDECT.
Após uma apresentação da VIGEP a respeito de critérios para designação de funções na qual fizemos uma série de comentários, fomos convidados pelo Presidente do Conselho a apresentar, numa próxima reunião, para apreciação preliminar do colegiado, proposta de plano de funções e respectivos critérios para designação.
Reportamos ainda para o colegiado nossa participação, a convite, no encontro de delegados e diretores do SINDECTEB, ocorrido em 31 de maio na cidade de Bauru/SP.
Julho
Nesta reunião não houve registro de manifestações nossas.
Agosto
Como uma das razões apontadas para o baixo desempenho do segmento de marketing direto vinha sendo a ausência da rede franqueada na comercialização dos respectivos serviços, sugerimos que, para enfrentamento desta questão, fossem considerados o portafolio de serviços oferecidos e as respectivas margens.
Setembro
Quanto ao tema "assistência jurídica", registramos nossa estranheza quanto à informação de que ainda estavam em andamento as providências para sistematizar a operacionalização do benefício, dado que a delegação de competência à Diretoria Executiva para aprovação dos critérios de concessão da referida assistência aos empregados e ex-empregados ocorrera no dia 31 de julho.
Conforme convite formulado pelo Presidente do CA na reunião de junho, discorremos sobre a proposta de diretrizes gerais para elaboração do Plano de Funções e para os critérios de seleção, designação e dispensa. Em seguida, o Conselho de Administração aprovou o encaminhamento do trabalho apresentado à apreciação da Diretoria Executiva, conforme subitem 10.4.2. do Regimento interno do colegiado.
Nesta reunião, votamos contra a manutenção dos valores da remuneração de dirigentes e conselheiros, aprovados na 4ª reunião extraordinária do CA. Na oportunidade, ponderamos que a lógica de reajuste da remuneração estabelecida para os trabalhadores no acordo deste ano era diferente da aplicação direta do percentual de inflação. Apesar de nossas ponderações, o colegiado aprovou a manutenção dos valores, de forma que a remuneração dos dirigentes foi corrigida pelo percentual de 6%, enquanto inúmeros trabalhadores não tiveram suas remunerações corrigidas nessa mesma proporção, mas sim em percentual inferior.
Outubro
Destacamos a importância de se buscar a recomposição de tarifas, sendo informado pelo Presidente da Empresa que havia sido enviado recentemente ao Ministério das Comunicações estudo nesse sentido.
Sugerimos que a empresa avalie a conveniência de se inserir o risco relacionado a liquidez entre os riscos estratégicos, como é usual em outras grandes organizações.
Comentamos as principais reclamações recebidas a respeito da operacionalização da assistência médica, odontológica e hospitalar na Empresa, as quais já haviam sido encaminhadas por carta ao Presidente da Empresa.
Novembro
Lembramos da pendência relativa à alienação de veículos, sendo informado pelo Presidente dos Correios que a questão de alienação de bens inservíveis vinha sendo tratada com prioridade pela área de Administração. Solicitamos, ainda, que os temas relativos à alienação de veículos e à solicitação de atualização de tarifas fossem contemplados nos próximos relatórios de acompanhamento.
Registramos nosso entendimento de que, como a Correiospar fora criada para buscar o desenvolvimento dos negócios da Empresa, o Conselho de Administração daquela subsidiária, se formado por dirigentes da ECT, deveria ser constituído pelo Presidente, pelo Vice-Presidente Econômico-Financeiro e por outro Vice-Presidente das áreas de negócios, de forma que se garantisse maior alinhamento da nova empresa com a estratégia de negócios dos Correios. O Presidente dos Correios esclareceu que a indicação proposta guiou-se pelo fato de ser o atual Vice-Presidente de Gestão de Pessoas o substituto do Presidente em seus afastamentos. Quanto ao Conselho Fiscal, adicionalmente o Presidente informou que os representantes indicados pelos Correios não eram empregados da empresa, conforme previsto no artigo 26 do Estatuto Social da Correiospar.
Na reunião extraordinária do dia 05/11/14, manifestamos posição favorável à constituição da subsidiária integral Correiospar, ressalvando, no entanto, itens específicos do Estatuto que, no nosso entendimento, deveriam ser revistos, conforme Declaração de Voto.
Dezembro
Na reunião de dezembro, votamos contra três matérias, a saber:
- Reeleição de Vice-Presidente, porque entendemos que há na Empresa profissionais altamente qualificados para ocupar todas as funções, incluindo as de direção superior, na Diretoria Executiva;
- Programa de Remuneração Variável da Administração para 2015, porque entendemos que não deveria haver um distanciamento abismal como estava proposto entre os percentuais de PLR praticados na Empresa e de RVA;
- Pagamento do RVA 2013, porque os percentuais de PLR pagos aos trabalhadores estiveram em patamares muito inferiores (até menos de 5%), o que tornava injusto que um dirigente recebesse de RVA 150% de sua remuneração mensal.
Apesar de nossos votos contrários, o colegiado aprovou as três matérias.
- Ata da Reunião (ainda não publicada)
As atas das reuniões dos Conselhos de Administração, Fiscal e da Diretoria Executiva podem ser encontradas no endereço:
Pelo balanço apresentado, podem-se perceber os temas que nos chamaram atenção e também que têm ocorrido situações em que votamos contra propostas levadas ao colegiado. A leitura das declarações de voto pode esclarecer bem nossas motivações, sempre alinhadas a nossa plataforma de campanha e às ideias que temos defendido nas reuniões, no blog e em outras oportunidades que tivemos para nos manifestar.
Além das reuniões, tratamos por meio de cartas de vários temas com o Presidente da Empresa, o Coordenador do Comitê de Auditoria e o Presidente do Conselho de Administração, reportando nosso posicionamento ou preocupações, assim como reclamações recebidas de nossos colegas. Entre os temas tratados nessas cartas, encontram-se:
- Postalis
- Assistência Médica, Hospitalar e Odontológica
- Concurso Público
- Designação de funções de confiança sem critérios técnicos / Aparelhamento político-partidário
- Diárias
- Recrutamento Interno / Progressão Funcional
- Diferencial de Mercado
- Execução Indireta / Terceirização
- ITF/GPTF
- Alienação de Veículos
- Geoprocessamento / Geotecnologias
- Denúncias.
Para 2015, esperamos um cenário complexo para a Empresa, no qual a busca de equilíbrio econômico-financeiro será o maior desafio. Isso tornará ainda mais importante que a Empresa conte com gestão profissional e boa governança corporativa. As atuações do Conselho de Administração , do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva serão, então, colocadas à prova. De nossa parte, esperamos poder representar bem os trabalhadores nas reuniões, valorizando o mandato que honrosamente nos foi outorgado e ajudando a Empresa a vencer mais essa etapa de sua história. Em breve, publicaremos um texto tratando especificamente dos principais desafios que enxergamos para o próximo ano.
Marcos César Alves Silva e Carlos Alberto de Souza Barbosa
Membros eleitos pelos trabalhadores para o Conselho de Administração
dezembro/2014
