Posse - 28/07/2016

Reunião Ordinária do Conselho de Administração em 28/07/2016

Encaminhamos aos colegas mensagem sobre a reunião do Conselho de Administração ocorrida em 28/07/2016.

Na reunião, foram debatidos diversos temas, como pode ser visto na mensagem enviada.

POSTAL CAP - um novo produto que se consolida

Nesta semana, tive a grata surpresa de saber que um novo produto da Empresa já havia alcançado a marca de um milhão de unidades comercializadas.

O POSTAL CAP chegou lá, em pouco mais de uma ano do lançamento.

Registro meus parabéns às equipes que desenvolveram e promoveram na rede de atendimento este novo produto e espero que a experiência de sucesso se repita em vários outros novos produtos e serviços.

Mais informações no blog dos Correios, em:
http://blog.correios.com.br/correios/?p=16630

Manual do Conselheiro de Administração

Documento com orientações básicas e um conjunto sistematizado de informações úteis ao desempenho das atribuições dos Conselheiros de Administração como representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nos Conselhos de Administração de empresas em que a União possui participação acionária.

Sobre privatização e abertura de capital

Nos últimos dias, inúmeras matérias trazidas pela mídia mencionam uma eventual privatização dos Correios ou a abertura de seu capital. Nesta postagem, trataremos sinteticamente desses temas, apresentando nossa visão a respeito.

Inicialmente é importante destacar que os Correios, como outras estatais, viveram nos últimos anos um período complexo em termos de gestão. A desprofissionalização da gestão, em todos os níveis, da direção superior à base operacional, cobrou sua fatura na qualidade dos serviços e nos próprios resultados financeiros da organização. O conjunto de matérias trazido neste último fim de semana pela revista Isto É Dinheiro , sobre aparelhamento das estatais brasileiras, ilustra bem esse quadro.

Nesta questão central - desprofissionalização da gestão - está, portanto, em nossa opinião, a causa fundamental dos problemas hoje vividos pela Empresa.

Como enfrentar então isso?

É simples: corrigindo o problema, profissionalizando a gestão, desde a alta direção, aproveitando a nova Lei de Responsabilidade das Estatais, até a base operacional, cujos gestores precisam voltar a ser escolhidos por mérito e não por indicação superior, e receber também formação continuada para o exercício de suas funções de liderança.

E a privatização ou a abertura de capital? Seriam também soluções para os Correios?

Em nossa opinião, não. Os Correios, mais que outras organizações, desempenham atividades de cunho eminentemente público, mantendo suas redes de distribuição postal e de atendimento em todo o País, mesmo em regiões onde a agência da ECT é a única representação do Governo Federal. Além disso, a atividade postal está tratada na própria constituição e a Empresa, por ser entendida como "longa mão da União" goza de privilégios tributários típicos do Estado.

Privatizá-la ou abrir seu capital exigiria uma série de medidas preliminares que demandariam tempo, convergência de entendimentos e esforços substanciais, sem contar que se daria num momento em que os ativos em geral estão desvalorizados, devido ao contexto macroeconômico.

Por que fazê-lo, então?

Não seria muito melhor corrigir o problema fundamental de gestão e cobrar que a Empresa volte a ser vista como já foi no passado não muito longínquo - como uma das melhores empresas de correios do mundo, com serviços de altíssima qualidade reconhecidos pela confiança da sociedade, que colocou a ECT no topo do ranking de instituições mais confiáveis, juntamente com a família e os bombeiros?

Parcerias com a iniciativa privada estariam descartadas, então?

Não! De forma alguma. A Lei nº 12.490/11 prevê que a Empresa pode adquirir participações em outras Empresas, constituir subsidiárias, atuar em segmentos de negócios como o de logística, de correio digital e de serviços financeiros, além de explorar as potencialidades de sua rede de atendimento, para prestar serviços aos parceiros. O desenvolvimento desses novos negócios, em parceria com empresas privadas, é, portanto, um caminho apropriado e já institucionalmente estabelecido em lei para o fortalecimento da Empresa. Importante observar que não se trata aqui de cindir qualquer parte dos negócios hoje operados pelos Correios para dividi-lo com sócio privado, mas sim de desenvolvimento de novos negócios por meio dessas parcerias. As operações de telefonia celular e de correio digital são dois exemplos de segmentos de negócios que poderiam ser desenvolvidos dessa forma, agregando a agilidade e a experiência de bons parceiros à infraestrutura dos Correios e trazendo novas receitas. Logística integrada seria também outro segmento a ser desenvolvido em parceria, potencializando os serviços de encomendas próprios da Empresa (SEDEX, PAC etc), que permaneceriam sendo oferecidos diretamente pelos Correios, ficando com a parceria os demais serviços característicos dessa atividade (armazenamento, separação de pedidos, embalagem etc).

Como temos mencionado em outras matérias, os Correios são uma empresa vigorosa, com bons fundamentos, infraestrutura já constituída e um corpo de trabalhadores valoroso. Com boa gestão, a Empresa não precisa ser privatizada e nem ter seu capital aberto para voltar aos trilhos do sucesso empresarial.

Outras postagens relacionadas:

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- Solução e não Problema, Presidente!

- Seleção de dirigentes e contrato de gestão

- Lei de Responsabilidade das Estatais

Lei de Responsabilidade das Estatais

Transcrição do Primeira Hora de 19/07/2016:

Lei de Responsabilidade das Estatais

A Lei de Responsabilidade das Estatais (lei n.°13.303/2016) foi editada com o objetivo de regulamentar o Estatuto Jurídico dessas empresas, estabelecer regras de transparência, normas de governança e regras para compras. Diante disso, ontem, dia 18, foi instalado, pela Presidência, o Grupo de Trabalho PRT/PRESI -150/2016, com vigência de 45 dias. O objetivo é analisar e emitir relatório com as providências necessárias para que os Correios possam cumprir integralmente a respectiva lei.

Dentre as obrigações previstas, no quesito Transparência, está a criação de uma área de Compliance e Riscos, que foi recentemente instituída por meio do Departamento de Compliance e Gestão de Riscos (DCOMP) da Presidência dos Correios. O GT é formado por diversas áreas da empresa, sendo que a coordenação das ações caberá ao DCOMP, em conjunto com a Auditoria.

A execução das ações será dividida em dois grandes temas: Regime Societário e Governança; Licitações e Contratos.

Crise ou uma grande e vigorosa empresa?

Pense numa empresa que já fez os investimentos necessários para montar uma infraestrutura de abrangência nacional, que tenha em seu porta-fólio serviços lucrativos e líderes de mercado há vários anos e que esteja entre as 3 instituições que gozam de maior confiança da população.

Que tal acrescentar mais um pouco: uma moderna legislação que não limite a atuação da empresa e segmentos de negócios promissores a serem ainda desenvolvidos conforme apontam benchmarks internacionais.

Pois é! Nem parece, diante do noticiário recente que só tem focalizado problemas, mas estamos falando dos Correios, uma empresa que tem tudo para se desenvolver, mas que hesita em decolar.

Entender em profundidade essas características peculiares dos Correios e utilizá-las como alavancas para resultados é o principal desafio da direção.

Não se trata de algo impossível e nem mesmo difícil. A imensa maioria das empresas brasileiras estaria muito melhor se tivesse pelo menos algumas das características que listamos no início - infraestrutura já construída, serviços em liderança de mercado, confiança do mercado, legislação favorável e segmentos de negócios promissores a desenvolver.

Assim, diferentemente do que ocorre com outras organizações e com setores inteiros da economia, a crise que se anuncia para os Correios não decorre de problemas no mercado, mas tão somente de gestão.

Com uma direção que compreenda e valorize os diferenciais competitivos dos Correios, a empresa pode voltar rapidamente ao equilíbrio e, em seguida, buscar o curso de desenvolvimento vislumbrado em seu planejamento estratégico.

A solução para os Correios é, portanto, muito simples; só depende de competência técnica da direção, para aproveitar bem as forças e potencialidades da Empresa.

Postalis - "luz no fim do túnel"

Tem sido tão comum ouvir más notícias a respeito do POSTALIS que nem sempre conseguimos enxergar em alguns fatos recentes que podemos estar, na verdade, vislumbrando uma "luz no fim do túnel", ou, se preferirem, o início da solução dos problemas do nosso instituto de previdência privada. Explicarei melhor essa afirmação.

Há poucos dias, tivemos a apresentação do relatório final da CPI dos Fundos de Pensão, uma CPI cuja gênese se deveu à persistência da ADCAP em colocar esse tema em foco e à boa vontade de parlamentares que acreditaram que se tratava de um tema que merecia especial atenção do Congresso. Dos primeiros dias nos quais os colegas Jackson e Pedro percorriam os corredores do Congresso em busca das assinaturas para a criação da CPI até a entrega do relatório final, passando por inúmeras sessões em que os de camisa amarela lá estiveram presentes, o que assistimos foi o resultado da disposição de um grupo de ecetistas que queria ver o Postalis passado a limpo.

Antes da CPI, algumas matérias da imprensa falavam superficialmente de ocorrências no Postalis e as punições aplicadas a ex-dirigentes eram leves e episódicas.

O transcorrer da CPI expôs as ocorrências havidas no POSTALIS. Casos como o dos títulos da Venezuela e da Argentina e das aplicações no Grupo Galileo, entre outros, foram esmiuçadas. E o relatório final trouxe a consolidação dessas investigações preliminares, permitindo a realização de investigações mais aprofundadas em seguida e, por fim, a punição dos envolvidos em irregularidades e a recuperação dos recursos indevidamente subtraídos do POSTALIS.

Assim, quando ouvimos falar hoje de um caso de desvio no POSTALIS e de prisões e bloqueios de bens, estamos presenciando provavelmente a chegada da "luz no fim do túnel", ou seja, a aproximação do momento em que o dinheiro do Postalis começará a fazer o caminho de volta e os responsáveis pelos desvios serão punidos. Numa única operação da Polícia Federal, por exemplo, foi noticiado o bloqueio de R$ 1,3 bilhão de reais em bens de suspeitos, incluindo carros de luxo, lanchas e até um suntuoso apartamento.

Nos próximos dias, talvez a divulgação dos detalhes de outras operações relacionadas ao Postalis surpreenda alguns colegas que não acompanharam mais proximamente o desenrolar da CPI. Para esses, informo que a situação não está piorando, mas sim o contrário. A luz vai sendo lançada sobre os casos levantados pela CPI, algumas pessoas que deram causa a essas ocorrências vão sendo punidas e até presas e a esperança de recuperação, mesmo que parcial dos prejuízos, vai ficando cada vez mais forte. 

Parece mesmo uma "luz no fim do túnel" !

Solução e não Problema, Presidente!

“A solução para os problemas dos Correios está aqui dentro da empresa.”

Quando ouvi essa frase do atual Presidente, numa reunião recente, imaginei que nesse pouco tempo de empresa ele já tinha percebido que encontraria entre os trabalhadores da Empresa talentos, ideias e sugestões para resolver todos os problemas da organização.

Hoje, porém, ao ouvir uma entrevista veiculada pela rádio CBN, percebi que me enganara com o entendimento anterior, pois a matéria passou claramente a ideia de que, na realidade, o que o Presidente enxergava era que os problemas da Empresa derivavam de seus trabalhadores.

Não conversei com ele para esclarecer o que realmente pensa, mas, independentemente disso, gostaria de reforçar em seguida a ideia de que a solução para todos os problemas da Empresa está aqui dentro mesmo, pois acredito muito nisso.

Começaria ressaltando que a Empresa tem talentos para ocupar todas as funções de liderança e de assessoria na organização, da base até a alta direção. Bons processos de seleção, que levem em conta princípios meritocráticos, poderão apontar os mais qualificados para cada posição. Não precisamos na Empresa de indicações políticas e nem de pessoal importado (e indicado) para posições de assessoria, chefia e direção.

Sobre absenteísmo, embora concorde que seja um tema que precisa ser urgentemente enfrentado, entendo que medidas adequadas e participativas possam ser construídas por uma gestão competente, que saiba analisar todas as causas e enfrenta-las, sem reducionismos, como a indevida atribuição do problema à má conduta de trabalhadores. Ausência de concurso público, gerando lacunas não cobertas em várias unidades, falta de condições adequadas de trabalho, sacrificando a saúde do trabalhador, e desprofissionalização da gestão operacional, tornando o trabalho caótico e mal administrado, são algumas das causas que deveriam ser investigadas e corrigidas.

Os problemas estruturais a serem vencidos pela Empresa, porém, vão muito além do absenteísmo e demandarão atuação competente da direção. A Empresa precisa retomar o equilíbrio em suas finanças e isso exigirá não só um melhor domínio das despesas, mas também a retomada de ações efetivas para a ampliação das receitas. Isso é plenamente possível se a direção souber liderar a organização, utilizando boas estratégias de desenvolvimento empresarial e de gestão, de forma competente e responsável. E não adianta procurar remos por aqui, pois a Empresa não é um barquinho mas sim um grande transatlântico. É uma organização vigorosa, com excelentes fundamentos e um quadro valoroso de trabalhadores, à espera de uma boa liderança!

Eleições 2016 - Conselho de Administração

Agradecemos aos colegas pela confiança depositada mais uma vez em nossa chapa, que resultou em nossa reeleição para o período 2016/2019.

No novo mandato, que em breve terá início, continuaremos a ter atuação marcante nas reuniões do Conselho de Administração, em favor de nossa Empresa e de seus trabalhadores.

Os canais de contato mantidos nesses três anos - e-mail, blog e rede social - permanecerão ativos e alimentados constantemente com informações sobre nossa atuação, nossas ideias e nossos posicionamentos.

No Conselho de Administração dos Correios, a representação dos trabalhadores faz diferença!

Marcos César e Barbosa - Chapa nº 3 - União para Fazer Acontecer

Talentos e Virtudes

Um comentário do colega Jarbas Cunha nos chamou a atenção hoje e resolvemos trazê-lo para destaque nesta postagem.

O comentário foi apresentado na postagem "Seleção de dirigentes e contrato de gestão"e é parcialmente transcrito a seguir:

Aproveitando uma pesquisa do colega Jorge Silveira Lopes, vejam o quanto oportuno é esse texto da primeira Constituição Brasileira:
"A primeira Constituição brasileira data de 25 de março de 1824. Nela se delineiam com clareza os fundamentos de uma sociedade igualitária e de uma ideologia meritocrática. O art. 179, item XIV, rezava:
“Todo cidadão pode ser admitido aos cargos públicos civis,, políticos ou militares, sem outra diferença que não seja por seus talentos ou virtudes”
Esse artigo tornava o acesso aos cargos públicos uma possibilidade para os indivíduos que tivessem virtudes e talentos. Portanto, tais cargos não eram, do ponto de vista filosófico do sistema, bens exclusivos de nomeações nepóticas e fisiológicas. Estabelecia-se assim, pela primeira vez no Brasil a possibilidade de um critério meritocrático, embora a Constituição não fornecesse os instrumentos para orientar a prática social nessa direção.

O sentido de uma abstenção

Durante uma reunião de colegiado, os membros têm algumas opções ao apreciar uma matéria: aprová-la, rejeitá-la, se abster de votar ou pedir vistas.

No caso de nossa atuação no Conselho de Administração, em geral nossos posicionamentos são de aprovação ou de rejeição da matéria, ficando reservadas as opções de abstenção e de pedido de vistas para situações especiais em que essas alternativas sejam mais apropriadas.

Recentemente, ao nos depararmos com uma proposta com a qual concordávamos mas que, em nossa opinião, não estava devidamente instruída para decisão, optamos pela abstenção.

Ao nos abstermos, reconhecemos a importância e urgência da proposta, mas sinalizamos para a Empresa que temas como este precisam chegar aos conselheiros com a devida antecedência e com a instrução adequada, ou seja, acompanhados de todos os elementos necessários para dar segurança à decisão proposta.

A proposta em questão foi a de contratação de empréstimo para assegurar capital de giro para a Empresa. Não temos nenhuma dúvida da importância de a Empresa dispor desse mecanismo no curto prazo, para garantir os pagamentos de compromissos enquanto se busca meios de equilibrar o fluxo de caixa. Assim, concordamos que seja uma medida a ser adotada. Mas consideramos que nos faltaram elementos importantes para nos dar a segurança que entendemos necessária à aprovação de tema tão relevante e com desdobramentos por longo período.

Outros conselheiros entenderam diferente e votaram a favor da matéria e um votou contra, porque não concordava mesmo com a realização da operação.

Ocorrências assim são normais em colegiados e as decisões são produzidas a partir da votação havida.

Em situações como esta, a abstenção não é nenhuma omissão do conselheiro, como poderiam pensar alguns, mas sim um posicionamento possível diante de uma situação em que, embora concorde com a necessidade da medida proposta, considera que o embasamento para a decisão precisaria ser melhor construído, para maior segurança da Empresa. 

Reunião Extraordinária de 28/06/2016

Encaminhamos hoje (28/06) aos colegas mensagem sobre a reunião extraordinária do Conselho de Administração ocorrida nesta data.
Em pauta na reunião empréstimo para capital de giro junto ao Banco do Brasil S.A.

Seleção de dirigentes e contrato de gestão

A prática usual nas estatais é o Conselho de Administração receber as indicações dos Vice-Presidentes e votar pelo acolhimento ou não delas. Em geral, as indicações são acolhidas porque o Governo Federal sempre tem a maioria de votos no colegiado.

Fico pensando como seria interessante se o quadro fosse outro.

Imaginemos que, para cada posição de direção da estatal, o conselho de administração recebesse uma lista de candidatos previamente selecionados ente os mais experientes e produtivos executivos da empresa. E a escolha se desse realmente por "eleição", a partir da avaliação dos currículos, das realizações de cada candidato e até de uma avaliação realizada por empresa especializada (head hunter).

Funciona assim em muitas grandes organizações privadas e deveria funcionar assim também nas estatais e nos Correios.

Aperfeiçoando a ideia, poderia haver também um contrato de gestão, de forma que os selecionados se comprometessem a alcançar as metas e objetivos desejados pelo colegiado. E, se não cumprissem o contratado num intervalo de tempo definido, seriam substituídos.

Estas não são ideias novas no mundo corporativo. Se aplicadas aos Correios, certamente contribuiriam para a melhoria da gestão. Por que não aplicá-las então ?!

Postalis - contribuição adicional injusta, ilegal e abusiva

Um dos temas mais frequentes nos contatos de colegas comigo nos últimos dias tem sido o plano de equacionamento do POSTALIS.

A informação de que os Correios começariam a descontar neste mês as contribuições adicionais de 17,92% sobre os benefícios acirrou os ânimos do pessoal, que, em muitos casos, nem sabe ainda como fará para absorver esse prejuízo em seu orçamento.

De fato, não falamos aqui de 1 ou 2%, mas sim de quase um quinto do valor do benefício. É como se, de uma lapada só, nos tivessem surrupiado um quinto de nosso patrimônio e ainda nos dissessem que mais à frente o quadro pode ficar ainda pior (pois o fundo não está alcançando a meta atuarial).

Aos que comentam que pensam em sair do plano, tento explicar que, de acordo com cálculos que alguns colegas mais informados fizeram, ao deixar o plano o participante perde boa parte do investimento, talvez 80% dele. Para constatar isso, basta comparar o valor que se teria que depositar num fundo de previdência privada para obter um benefício vitalício similar ao valor do benefício do fundo BD saldado. Outra forma de avaliar é pegar o valor de resgate do fundo BD saldado, que seria recebido quando o participante saísse da Empresa, e verificar, num fundo de previdência privada, que benefício vitalício esse montante consegue gerar. As duas comparações demonstram o tamanho da perda para o trabalhador que deixa o plano.

Mas, se ficar, o participante ainda poderá estar sujeito a outros planos de equacionamento futuros, que lhe tirarão ainda mais de suas complementações de aposentadoria. É verdade; isso pode mesmo acontecer.

Enfim, é uma situação difícil, em que cada um tem que fazer sua reflexão e tomar uma decisão que lhe pareça mais apropriada para sua situação específica, de maneira o mais racional possível, pois a decisão de saída do plano BD é irreversível e implicará consequências definitivas para o futuro do participante.

Com relação ao montante significativo do déficit diante do patrimônio do fundo, temos realmente algo assustador, que demonstra cabalmente a que ponto pode chegar o desastre quando a condução de um fundo de pensão é confiada ao longo dos anos a indicados políticos. A justiça ainda há de comprovar, mas pessoalmente não tenho nenhuma dúvida de que fomos sistematicamente assaltados por quadrilhas formadas pelos dirigentes da época e seus patrocinadores, imbuídos da intenção única de engendrar formas de desviar nosso dinheiro para seus bolsos.

As aplicações que hoje parecem inexplicáveis são exatamente isso - inexplicáveis. Foram montadas apenas para justificar a transferência de nosso dinheiro para o bolso alheio, como já bem demonstrou o relatório da CPI dos Fundos de Pensão.

Por que temos então que pagar essa conta injusta, abusiva e ilegal, que não fomos nós que produzimos? É a pergunta que todos fazem

A resposta terá que vir da Justiça, do Ministério Público Federal e dos órgãos de controle do sistema previdenciário privado. Que tenham assertividade e nos ajudem a esclarecer esse déficit e a buscar a reparação dos prejuízos indevidamente imputados aos participantes e assistidos do nosso instituto.