quinta-feira, 16 de agosto de 2018

Que tal o Governo Federal presente em todo o país?


Vejamos como isso poderia ser feito.

Levemos em conta, inicialmente, que nem tudo em termos de serviços públicos pode ser resolvido à distância, por internet ou telefone, seja por alguma particularidade do atendimento ou pela indisponibilidade de recursos do cidadão para o acesso (internet e telefone).

Nesses casos, seria importante que o Governo Federal dispusesse de pontos de atendimento físicos em todos os municípios e em alguns distritos maiores. Em capitais e municípios de maior porte, um ponto só não seria suficiente, devendo haver pontos em cada bairro mais relevante, de forma a facilitar o acesso da população.

Como o Brasil tem mais de 5.500 municípios, pode-se estimar que seriam necessários uns 12.000 pontos. A partir desta definição, seria necessário alugar ou construir imóveis para abrigar as 12.000 unidades, adquirir todos os móveis e equipamentos necessários, instalar telefonia e rede de dados em cada um desses locais, incluindo os mais remotos, contratar serviços de transporte para os documentos produzidos, as pessoas para o atendimento e montar um centro de comando que garantisse o funcionamento uniforme da rede, por meio de orientações e supervisão.

Tratar-se-ia, sem dúvida, de um megaprojeto, que demandaria um volume considerável de recursos financeiros, a participação de um número grande de pessoas em todo o país, tempo e alta capacidade de planejamento e de articulação. 

Parece algo impossível de fazer? 

Não é!

Na verdade, o Governo Federal já realizou esse empreendimento, ao longo de mais de 350 anos, com a montagem da infraestrutura dos Correios, uma rede de mais de 12.000 pontos de atendimento que cobre todo o país de ponta a ponta, prestando serviços variados à população.  

Agora é só lembrar disso e utilizar bem a rede dos Correios para levar o Governo Federal mais perto do cidadão.

Quer saber mais?      http://www.correios.com.br   

segunda-feira, 13 de agosto de 2018

2º turno das eleições para o Conselho de Administração


Seleção de dirigentes - os bons exemplos da Embrapa e da Caixa

Ontem (12/08), lemos, em matéria do Estadão, que a Caixa havia aberto processo de seleção para a contratação de Vice-Presidentes.

Anteriormente, há alguns meses, a Embrapa fez o mesmo.

Processos de seleção de dirigentes feitos dessa maneira eliminam a interferência política na indicação dos dirigentes, um dos grandes males da administração pública brasileira. Nas estatais, isso é fundamental, para que se tenha os melhores líderes que essas organizações possam ter, com formação, experiência e desempenho comprovados e comparativamente superiores aos dos demais candidatos.

Esperamos que os bons exemplos da Embrapa e da Caixa sejam seguidos pelas demais estatais brasileiras, Correios incluído.

Leia a matéria do Estadão em:
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,caixa-abre-processo-seletivo-para-vice-presidentes-com-salario-de-mais-de-r-1-mi-por-ano,70002446766?utm_source=twitter:newsfeed 

quinta-feira, 9 de agosto de 2018

Mentiras e tempo perdido


Em minha vida pessoal e profissional, sempre prezei pela verdade. Penso que, quando falta a verdade, tudo o que vem depois fica comprometido.

Hoje fui surpreendido por um áudio sobre evento realizado pela FAACO em julho, no qual sou citado em fala do interventor. Não tratarei aqui de diversas outras afirmações do interventor proferidas na ocasião com as quais não concordo e nem das inúmeras ofensas que ele faz a outros colegas, me limitando à reunião do Conselho de Administração que é ali mencionada.

Na 6.ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, após ouvir do interventor uma afirmação de baixíssimo calão, como não é incomum em suas falas, atribuindo de forma grotesca aos participantes responsabilidade pela situação havida no Postalis, reagi dizendo-lhe que, como participante, exigia respeito, porque os participantes não foram agentes nesse processo de assalto ao Postalis, mas sim vítimas dos roubos ali perpetrados. Em resposta, ele pediu longas desculpas e prosseguiu tentando se justificar. Mais à frente, no calor da discussão e respondendo a pedido para que confiasse nele, informei que não confiava nele e nem em sua equipe. Era uma reação ao fato de que nossas reservas do PostalPrev haviam sido diminuídas de um dia para o outro e os ativos do BD reprecificados com desvalorização de mais de 45%, tudo isso sem nenhum detalhamento que permitisse aos participantes analisar essa brusca mudança de avaliação. Como poderia alguém confiar em quem agia assim? Nesse momento da reunião, o Presidente do Conselho interveio e a discussão foi encerrada.

Como poderá ser percebido ouvindo o áudio (a partir de 25:25, Dia 1, Tarde), a versão apresentada pelo interventor é diferente desta que, entretanto, pode ser confirmada por todos os que estavam na reunião, membros do Conselho de Administração e colegas da Empresa.

Acompanhei o movimento das entidades quando foram à PREVIC pedir intervenção no POSTALIS em 2014 e não foram ouvidas. Estive com os colegas que coletaram assinaturas para abertura da CPI dos Fundos de Pensão. Acompanhei, de camisa amarela, sessões da CPI. Estou pagando, como os demais colegas, um pesado equacionamento do plano BD e recebi a notícia que os ativos do fundo serão depreciados em mais de 45%. Tive as reservas de minha conta no PostalPREV reduzidas em mais de 11% sem sequer saber que ativos foram reprecificados e por que. Sou vítima, como os demais participantes, e mereço respeito, principalmente de alguém que é um empregado público e que deveria ter a correta percepção da missão que lhe foi confiada e saber que a responsabilidade por esse quadro instalado no POSTALIS jamais poderia ser atribuída aos próprios participantes.

Lamento, finalmente, que os participantes sejam levados a tratar de questões como esta enquanto o tempo passa (309 dias de intervenção) e não se vislumbra solução adequada para os problemas enfrentados pelo POSTALIS.

terça-feira, 7 de agosto de 2018

Os Correios no novo governo - problema ou "joia da coroa"?

Com a aproximação das eleições presidenciais, temos observado o que falam os candidatos a respeito dos Correios e procurado contribuir de alguma forma para que entendam melhor o que é a Empresa, sua importância para o Brasil e quais são seus reais problemas.

Nesta postagem, tentaremos trazer mais uma contribuição, consolidando algumas informações e ideias sobre os Correios, na expectativa de que esse exercício seja útil ao próximo governo.



Missão Constitucional

A Constituição Federal prevê, em seu artigo 21, que compete à União "manter o serviço postal e o correio aéreo nacional". Assim, diferentemente de outras estatais, os Correios existem para cumprir uma missão pública expressa na própria constituição.

Interesse Público subjacente às atividades empresariais

Em sua Carta Anual, publicada no LINK, os Correios informam, entre outras coisas, que: "Os Correios oferecem infraestrutura relevante para viabilização de políticas públicas, integração nacional e inclusão social, com sua rede de agências e seus serviços financeiros, de logística e de comunicação, à disposição da população, das empresas e das instituições."
De fato, além de constituir uma infraestrutura que viabiliza uma séria de negócios, como, por exemplo, os empreendimentos de comércio eletrônico, os Correios são um mecanismo de integração nacional e de inclusão social bem evidente, que facilita e melhora a vida dos brasileiros em todos os cantos do país.

Organização de grande porte

Muitas pessoas só conhecem os Correios pelo carteiro que atende seu domicílio ou pelas agências postais, mas, por trás dessa face mais visível, está uma organização de grande porte. Com faturamento em torno de R$ 20 bilhões por ano, um quadro de pessoal próprio de cerca de 106.000 trabalhadores, milhares de unidades de atendimento, tratamento e distribuição espalhadas pelo país, os Correios são uma das maiores estatais brasileiras.

Gestão

Organizações do porte dos Correios não podem simplesmente ser entregues a partidos políticos e nem ter seus dirigentes indicados por políticos ou por grupos de interesse. Os dirigentes devem ser devidamente selecionados entre executivos com grande experiência e adequada qualificação para a missão que desenvolverão. E essa qualificação vai muito além da régua rasa estabelecida pela Lei nº 13.303/2016, pois o desafio de liderar bem uma organização desse porte é muito maior, por exemplo, do que o exercício de uma função de DAS-4 no Governo Federal. 

Finanças

Decisões tomadas pelo acionista em períodos anteriores impactaram fortemente a situação econômico-financeira dos Correios. Retirada excessiva de dividendos, represamento tarifário em período eleitoral e abrupta contabilização das despesas de pós-emprego explicam a inversão de resultados vivida pelos Correios a partir de 2012. O novo governo e a nova direção da Empresa precisam compreender muito bem os efeitos desses três fatores, que teriam dizimado outras organizações se lá ocorressem simultaneamente. Após isso, estarão em condições de avaliar medidas para corrigir a situação.

Operações

A qualidade operacional está no DNA da Empresa, que nasceu em 1969 sob forte comando e disciplina. Isto precisa ser bem compreendido pelo governo e, principalmente, pelos dirigentes que vierem comandar a Empresa. As decisões estratégicas da Empresa precisam estar orientadas a sempre resguardar a manutenção da qualidade, pois qualquer outro caminho acaba produzindo resultados piores para a organização e para a sociedade.

Negócios

Todas as organizações postais do mundo passam por uma mudança importante, com a progressiva redução da comunicação em papel, por um lado, e o crescimento do comércio eletrônico, por outro. No caso brasileiro, como os Correios já detinham posição de liderança no envio de pequenas encomendas, com seus serviços SEDEX e PAC, a Empresa chega bem posicionada a esse momento e com grande possibilidade de superar facilmente as reduções de volumes em alguns serviços.
Importante lembrar que uma nova direção terá também a seu favor as possibilidades já abertas com a Lei nº 12.490/11, que ampliou o objeto da Empresa e possibilitou sua atuação no exterior. 

Concluindo, diríamos que, diferentemente do que enxergam alguns, os Correios não constituem um problema a ser resolvido pelo novo governo, mas sim uma infraestrutura pública valiosa que pode apoiar muito mais a execução de políticas públicas e alavancar fortemente os negócios de empresas de todos os portes, com ênfase no comércio eletrônico.  Uma "joia da coroa", que merece atenção e boa administração.

sábado, 4 de agosto de 2018

Mensagem para o candidato Jair Bolsonaro

Mensagem enviada para o candidato Jair Bolsonaro, em decorrência de menção aos Correios, em programa da Globo News de 03/08/2018

Ilmo Sr Jair Bolsonaro,

Em sua entrevista à Globo News, o Sr, ao responder uma indagação sobre privatizações de estatais, disse que “os Correios lamentavelmente não têm jeito” e, pouco depois, que, “no governo do PT foram criadas em torno de 50 estatais e quase todas serviram basicamente para alocar companheiros”.

Como funcionário de carreira dos Correios, gostaria, então, de apresentar-lhe alguns argumentos para demonstrar que os Correios têm jeito sim. E que esse jeito é extremamente simples.

Inicialmente, é importante dizer que os Correios são a instituição pública mais antiga do país. Ao longo de seus mais de 350 anos de existência, os Correios foram uma infraestrutura fundamental para a integração e segurança nacional. E hoje constituem a base principal onde se desenvolve, de forma pujante, o comércio eletrônico brasileiro.

Na avaliação da população, os Correios estão no topo do ranking de confiança, logo depois da família e dos bombeiros.

Por que, então, uma instituição assim não tem jeito? Tem sim.

Se a causa da conclusão apresentada for o recente quadro econômico-financeiro da Empresa, posso lhe assegurar que vivemos as consequências de decisões equivocadas de nosso único acionista, o Governo Federal, que descapitalizou a Empresa, com retiradas excessivas de dividendos, represou tarifas e não preparou suas estatais, Correios incluído, para uma mudança de contabilização de despesas do chamado pós-emprego que têm feito estragos na contabilidade de inúmeras grandes organizações mundo afora. Apesar da gravidade desses fatos, os Correios ainda estão de pé e reagindo, enquanto outras organizações, se vivessem esses fatos simultaneamente como ocorreu aqui, teriam certamente encerrado suas atividades.

Se a causa for a queda de qualidade da prestação dos serviços postais, também tenho uma informação a oferecer: esse quadro já mudou e continua melhorando. As metas de qualidade dos serviços de encomendas nacionais já estão sendo batidas diariamente e as de cartas e de encomendas internacionais melhoraram substancialmente. Caso o Sr não tenha diretamente usado esses serviços nas últimas semanas, poderá conferir conversando com seus familiares e amigos, afinal todos os brasileiros acabam usando alguns dos serviços dos Correios.

Então está tudo bem e resolvido nos Correios? Não. Ainda não. E o senhor tocou no ponto que precisa ser resolvido para os Correios terem jeito. Trata-se de eliminar da Empresa a prática do aparelhamento político-partidário. Os Correios precisam ser dirigidos e geridos por técnicos e não por indicados políticos, “companheiros” em suas palavras.

Concentre-se na solução desse problema, a qual é bem simples, e, se eleito, o Sr poderá dizer, sem titubear, que o país que dirige conta com um dos melhores correios do mundo, uma infraestrutura vital para integração e segurança nacional e uma imensa alavanca para a economia, desde o pequeno comércio eletrônico até as grandes exportadoras.

Atenciosamente,

Marcos César Alves Silva
membro do Conselho de Administração dos Correios
eleito pelos trabalhadores

sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Mensagem para o candidato Geraldo Alckmin

Mensagem enviada ao candidato Geraldo Alckmin, em decorrência de menção aos Correios em programa da Globo News de 02/08/2018:


Brasília, 03 de agosto de 2.018
Ilmo Sr Geraldo Alckmin,
Assisti com atenção sua entrevista à Globo News, ocorrida no dia 02/08.

Fiquei extremamente satisfeito em saber de sua escolha para Vice-Presidente, pois admiro muito o trabalho e os posicionamentos da Senadora Ana Amélia.

Também gostei de muitas ideias e projetos que o Sr comentou, ao responder as questões que lhe foram formuladas pelos jornalistas.

Uma das respostas, porém, me preocupou, pois creio que talvez o Sr tenha recebido informações incompletas ou enviesadas sobre os Correios. Não há razão para a logomarca dos Correios ser retirada de sua jaqueta, como procurarei demonstrar a seguir.

Em todos os países do mundo, os Correios constituem uma infraestrutura muito importante para o Estado. Na atualidade, temos notícia de apenas oito correios que são privados, sendo todos os demais públicos.

O Brasil, com suas dimensões continentais e grandes diferenças regionais, possui características que apontam a natureza pública como a mais natural para os Correios.

Apesar disso, sempre que a qualidade dos serviços postais cai, o tema privatização vem à tona, como se essa fosse a única solução para o problema. Não precisa ser.

Na raiz dos problemas enfrentados pelos Correios está sempre o aparelhamento político-partidário, o mal que o Sr disse, com propriedade, que erradicará das agências reguladoras. Por que não fazer então o mesmo com os Correios?

Faça um teste. Coloque na direção dos Correios profissionais com experiência, formação e desempenho comprovados e verá que muito rapidamente todos os problemas que hoje frequentam as páginas de jornais deixarão de existir. Dê-lhes dois anos para trabalhar e confira depois os resultados. Acho que o Sr se surpreenderá. Muito.

Os Correios, ao longo de seus mais de 350 anos de história, construíram uma infraestrutura inigualável, que, bem administrada, pode constituir um valiosíssimo recurso para o desenvolvimento de políticas públicas, à disposição tanto do Governo Federal quanto das demais esferas governamentais. Isso sem contar que essa mesma infraestrutura é vital para alguns setores da economia, como o pujante comércio eletrônico. 

Pode recolocar com segurança e orgulho a logomarca dos Correios em sua jaqueta. Os mais de 105.000 trabalhadores dos Correios sabem fazer seu trabalho, como demonstra a história de sucesso dessa Empresa que está no coração dos brasileiros. Só precisam que os políticos permaneçam em seus gabinetes de trabalho no Congresso, debatendo e editando leis, e deixem que técnicos dirijam a Empresa, sem indevidas interferências. Confie em nós!

Atenciosamente,


Marcos César Alves Silva
membro do Conselho de Administração dos Correios
eleito pelos trabalhadores (Lei nº 12.353/10)  

quinta-feira, 2 de agosto de 2018

Parcerias


Frequentemente os colegas me indagam a respeito da parceria que a Empresa estaria fazendo com a Azul.

Sempre que o tema vem à tona, informo aos colegas o seguinte:

- soube da parceria pela imprensa, como todos os demais ecetistas, ou seja, o assunto não foi previamente submetido ao Conselho de Administração, mas tão somente anunciado pela imprensa pelo então Presidente da Empresa;

- vez por outra o assunto é tratado em apresentações nas reuniões do conselho, sempre de forma bastante geral, como informação, sem deliberação do colegiado;

- minha opinião a respeito de parcerias já foi detalhada em algumas postagens aqui no blog, uma das quais republico a seguir, destacando o seguinte parágrafo:

"Quanto vale, por exemplo, a liderança no serviço expresso brasileiro? Esse valor tem que estar bem estabelecido e ser cobrado de um hipotético parceiro que viesse a atuar em conjunto com os Correios na exploração do serviço de encomendas expressas. Imagino que esse valor alcance alguns bilhões de dólares. O parceiro selecionado deveria arcar com esse pagamento, em dinheiro, como ocorreu com o Banco Postal, ou com outros ativos devidamente avaliados e incorporados à sociedade."

..............................................................................................................................

O desenvolvimento empresarial dos Correios

Nas inúmeras vezes em que pudemos debater com nossos colegas alternativas de desenvolvimento empresarial envolvendo parceiras sempre procuramos explicar que tais iniciativas poderiam ser construídas com a lógica de agregar valor à organização. Isso significava dizer que na parceria nossa marca, nossa capilaridade, nossa logística e outros atributos pesariam na construção da parceria, teriam valor.

E assim foi feito com o Banco Postal, que injetou à época recursos importantes para a modernização da Empresa, especialmente para a construção de nossa rede de dados e de nosso sistema de automação. A Empresa entrou com sua infraestrutura de atendimento.

A mesma lógica poderia ser aplicada a outros novos negócios, distintos dos já operados em larga escala pela Empresa. Poderíamos, por exemplo, pensar em estabelecer parceria com um Operador Logístico, para prestar os serviços típicos desse trabalho, exceto o serviço de encomendas, que já é oferecido em larga escala pela Empresa. Poderíamos pensar em estabelecer parceria para impressão de correspondências, sem envolver a postagem dos objetos, que já faz parte de nosso negócio principal. Enfim, os movimentos seriam feitos para agregar e não para dividir o que a Empresa já tinha construído.

Na atualidade, constato que essa percepção de agregação de valor tem sido ignorada em estudos e mesmo em movimentos feitos pela Empresa e me preocupo com isso. Parece que há instâncias do Governo Federal que preferem pensar em fatiar a Empresa, para dividi-la com entes privados, o que me parece um caminho bem diferente do que vislumbrávamos lá atrás, além de perigoso, quando não se tem o cuidado de avaliar adequadamente o que será colocado pela Empresa na parceria.

Quanto vale, por exemplo, a liderança no serviço expresso brasileiro? Esse valor tem que estar bem estabelecido e ser cobrado de um hipotético parceiro que viesse a atuar em conjunto com os Correios na exploração do serviço de encomendas expressas. Imagino que esse valor alcance alguns bilhões de dólares. O parceiro selecionado deveria arcar com esse pagamento, em dinheiro, como ocorreu com o Banco Postal, ou com outros ativos devidamente avaliados e incorporados à sociedade.

Já no caso de novos serviços que venham a ser agregados ao que a Empresa já faz, a questão da valorização da participação poderia ser estabelecida a partir de um processo de seleção, que permitisse escolher o parceiro que oferecesse a melhor oferta para se associar à Empresa na empreitada, em condições previamente estabelecidas e conhecidas. Nesse caso, poderia não haver pagamento inicial desde que a vantagem para a Empresa estivesse contida na melhor condição comercial na relação que seria então estabelecida. Esse modelo foi usado na modelagem do Correios Celular e na seleção do parceiro.

Em qualquer caso, as parcerias a serem estabelecidas com os Correios ou com qualquer estatal precisam estar bem claramente construídas e explicadas, assim como devidamente alinhadas ao planejamento estratégico da Empresa. Não podem surgir para acomodar interesses do governo ou do partido que controla a Empresa no momento. E nem atropelar leis e normas para favorecer quem quer que seja.

Bem construídas, sem vícios ou direcionamentos, as parcerias comerciais são um caminho importante para as estatais se modernizarem e ampliarem os serviços oferecidos aos brasileiros.
 

sábado, 28 de julho de 2018

Eleições para o Conselho de Administração - resultados do 1º turno

Na seção de documentos do site das eleições do CA (https://ca.eleja.com.br/), já pode ser encontrado o resultado das votações em primeiro turno. O arquivo também pode ser acessado neste LINK.

De acordo com o cronograma publicado, as votações em 2º turno, com os dois candidatos mais votados no 1º turno, ocorrerá no período de 16 a 27/08.

Carta do Conselheiro - 27/07/2018

Brasília, 27 de julho de 2018

Colega Ecetista,

No início da tarde de hoje, recebemos a informação e os documentos relacionados à 15ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, a ser realizada de forma não presencial. Na pauta, um único item, a ser avaliado até às 18h00: a eleição do Vice-Presidente de Administração.

A indicação do MCTIC apontava como candidato o Sr. Jovino Francisco Filho, que foi eleito com 6 votos favoráveis e 1 contra.

O voto contrário foi nosso, porque temos sempre nos manifestado a respeito da importância de os candidatos a Vice-Presidentes reunirem experiências e qualificações que realmente permitam o exercício do comando de áreas numa grande estatal, que fatura vinte bilhões de reais por ano, está presente em todo o País e conta com uma força de trabalho de mais de 100 mil trabalhadores.

Nesse contexto, não nos parece bastar o atendimento do mínimo estabelecido na Lei nº 13.303/2016 e no Decreto 8.945/2016, posto que esse piso foi estabelecido pensando no conjunto de estatais, situando-se os Correios entre as maiores de todas.

No caso em apreciação, o candidato reunia apenas experiência em cargos de nível DAS-4, o que equivale, de acordo com o MANPES, à função de Gerente Corporativo nos Correios. Considerando apenas o quadro próprio da Empresa, teríamos uma centena ou mais de candidatos em posições de Chefia de Departamento, SUPEX, Analistas XII e XIII, que estariam, por equivalência, acima do nível DAS-4, sem contar o próprio mercado, onde se poderia facilmente encontrar candidatos com experiência mais sólida e formação superior ao indicado para o exercício do importante cargo de Vice-Presidente dos Correios.

Em breve a ata correspondente estará publicada no site dos Correios.

Não deixe de passar também pelo nosso blog, onde há sempre novas postagens de interesse dos trabalhadores dos Correios:
- http://conselhocorreios.blogspot.com

Atenciosamente,

Marcos César Alves Silva  e  Carlos Alberto de Souza Barbosa

sexta-feira, 27 de julho de 2018

Informe sobre reunião ordinária de 26/07

Encaminhamos aos colegas nosso informe sobre a reunião ordinária do Conselho de Administração ocorrida em 26/07/2018.

A mensagem enviada pode ser lida no seguinte LINK.

quarta-feira, 25 de julho de 2018

Eleições para o Conselho de Administração


Alguns colegas têm me perguntado quem apoiarei nas eleições do Conselho de Administração, já que decidi não concorrer desta vez, conforme expliquei em postagem anterior (link).

Tenho respondido que apoiarei o candidato Maurício Lorenzo, que foi o indicado pela ADCAP, porque tinha o compromisso de apoiar o candidato que vencesse as prévias da associação e também porque conheço o Maurício há muitos anos, já trabalhei com ele na área comercial e acredito que ele tenha todas as condições técnicas e pessoais para desenvolver um excelente trabalho no CA, assegurando presença marcante do membro eleito pelos trabalhadores nas reuniões, assim como os canais para informação sobre sua atuação.

Sobre o candidato:

Maurício Fortes Garcia Lorenzo tem graduação em Administração Postal (ESAP-DF) e em Administração (UPIS-DF), Especialização em Administração (UFBA-BA), Mestrado Acadêmico em Administração (UFBA-BA) e é concluinte do MBA em Previdência Complementar (FGV-DF).Possui certificação por experiência com ênfase em Administração pelo ICSS - Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social - para o exercício da função de Conselheiro, bem como atestado de habilitação de dirigente emitido pela PREVIC para o exercício da função de Conselheiro Titular.
É Associado do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, organização sem fins lucrativos, e principal referência do Brasil para o desenvolvimento das melhores práticas de Governança Corporativa.
Foi membro do Conselho do SESI, Departamento Regional da Bahia, no período de 2002 a 2013 e Conselheiro Fiscal eleito pelos participantes e assistidos do Postalis, em 2017.

Mais informações sobre o candidato poderão ser obtidas em:

- BLOG: https://mauriciolorenzonoconselho.blogspot.com/

segunda-feira, 23 de julho de 2018

Unidos conta a corrupção


Ainda sobre jabutis e estatais


No link a seguir, você encontra a Nota Técnica feita pela Transparência Internacional, a respeito dessa vergonhosa tentativa do Congresso Nacional de modificar a Lei nº 13.303/2016, para viabilizar o retorno de jabutis às estatais brasileiras.

A sociedade precisa barrar essa deplorável iniciativa, que coloca em risco avanço institucional importante e necessário trazido pela Lei nº 13.303/2016.

Leia a Nota Técnica completa aqui:

Com quantos jabutis se corrompe uma estatal

Retrocessos na prevenção da corrupção e de conflitos de interesse



Jabutis são répteis domesticáveis de porte pequeno, com patas curtas e sem garras. Não sobem em árvores. Por isso, se forem vistos no topo de uma, tenha certeza que alguém os colocou lá. No contexto legislativo, esse conhecido (e cômico) ditado popular é utilizado por parlamentares para ilustrar a inclusão em projetos de lei de disposições que são alheias ao mérito em questão com o intuito de, sorrateiramente, aprovar ajustes legais sem o necessário debate público.
O jabuti da vez é o artigo 54, inciso IX, do PL 6.621/2017 da Câmara dos Deputados. O projeto de lei, votado e aprovado na última semana, em Comissão Especial, tinha o objetivo de ajustar diretrizes aplicáveis às agências reguladoras no país. Entretanto, por proposta do deputado José Carlos Araújo (PR/BA), o projeto de lei foi utilizado para abrigar dispositivo completamente distante de seu mérito que altera a Lei das Estatais (13.303/2016) e permite que apadrinhados políticos sejam indicados para composição da alta gestão das empresas estatais brasileiras.


Não é a primeira vez que se tenta recuar na profissionalização da gestão das estatais por meio de jabutis. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o deputado Paulo Azi (DEM/BA) consultou o Palácio do Planalto, em março deste ano, sobre a conveniência de incluir item similar no projeto de lei 2.724/2015, que tratava da modernização do setor de turismo
1.

Jabutis, como se nota, são também insistentes e avessos à luz. A proposta do deputado José Carlos Araújo já havia sido anteriormente rejeitada pelo relator do PL 6.621/2017, o deputado Danilo Forte (PSDB/CE), que a considerou “inadequada” e fora do escopo daquele projeto. Voltou como destaque e foi aprovada simbolicamente, ou seja, sem votação nominal. Isso tudo longe dos holofotes, quando já anoitecia em Brasília. Segue agora direto para o Senado, sem passar pelo escrutínio do Plenário. As tentativas são tantas que a sociedade civil deve se manter vigilante 24 horas por dia para evitar retrocessos.
A Lei das Estatais promove um importante avanço na profissionalização da gestão das empresas estatais no Brasil e no combate à corrupção. Trouxe às empresas estatais diversas práticas internacionais de boa gestão e de prevenção à corrupção, incluindo recomendações feitas por entidades como a OCDE2 e a Transparência Internacional3. Uma delas foi a restrição de nomeações políticas para composição de seus conselhos de administração e diretoria. Determinou que estas cadeiras somente poderiam ser ocupadas por indivíduos com experiência na área de atuação da empresa e que não possuíssem um possível conflito de interesse para desempenhar a função em razão de suas atividades pregressas ou relações familiares.
Especificamente com relação à prevenção de conflitos de interesses, a Lei das Estatais prevê que não podem ser indicados para composição da alta liderança de estatais aquelas pessoas que tenham atuado, em seus últimos três anos, em estruturas partidárias ou campanhas políticas. Também não podem ser nomeados parentes de servidores públicos do alto escalão (como Ministros e Secretários) ou de dirigentes de partidos políticos.
A lógica das vedações é dar independência às estatais, evitando que seus altos líderes utilizem de suas posições para subverter a finalidade das empresas em benefício de interesses pessoais ou políticos, como os escândalos recentes de corrupção demonstraram ser muito mais comum que o imaginado. O afrouxamento destes dispositivos é extremamente nocivo à boa gestão das estatais no Brasil e pode trazer de volta um dos maiores riscos de corrupção nestas empresas.
Não é tarde, entretanto, para derrubar esse jabuti. O PL 6.621/2017 ainda pode ser alvo de recurso, que forçaria o debate no plenário da Câmara, oferecendo chance para os defensores da Lei das Estatais. Para ajudar a subsidiar esse recurso, a Transparência Internacional preparou uma nota técnica com este propósito.
A corrupção contra-ataca, mas ainda há tempo de evitar o retrocesso. A sociedade não pode aceitar que seus representantes subvertam avanços de forma sorrateira, sobretudo em áreas que comprovadamente foram utilizadas para abrigar esquemas de corrupção nas últimas décadas. A população também precisa lutar para que novos avanços ocorram e a Lei das Estatais saia fortalecida e aprimorada. Entre as Novas Medidas contra a Corrupção, há, inclusive, proposta que avança neste sentido4.
Quando andar pelas casas legislativas brasileiras, fique atento às copas das árvores. Não faltam jabutis arboristas.

Publicação original em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/com-quantos-jabutis-se-corrompe-uma-estatal-20072018