quinta-feira, 31 de março de 2016

Carta ao Presidente da CPI dos Fundos de Pensão


Diversos colegas me tem perguntado a respeito da CPI dos Fundos de Pensão, do que podemos esperar dos trabalhos daquela Comissão, se os resultados ainda podem nos trazer algum benefício nas questões alusivas ao POSTALIS, se a CPI não vai "acabar em pizza" etc.

Decidi, então, enviar uma carta aberta ao Presidente da Comissão mencionando minhas expectativas com relação ao trabalho da comissão, de forma que essa fique bem clara para todos.

A carta pode ser lida no seguinte link

terça-feira, 29 de março de 2016

sexta-feira, 18 de março de 2016

Eleições para o Conselho de Administração dos Correios

A Empresa recentemente as primeiras informações sobre as eleições para o Conselho de Administração.

Depois de três anos, se aproxima o momento de os ecetistas escolherem novamente a chapa que os representará no colegiado superior da Empresa nos três anos que se seguirão.

Uma eleição é uma oportunidade importante para os eleitores refletirem sobre as candidaturas apresentadas, compararem propostas e escolherem aqueles que os representarão no ciclo seguinte.

A posição de membro do conselho de administração é muito importante, pois constitui a mais significativa oportunidade de participação de um trabalhador na gestão estratégica da Empresa. É no conselho de administração que são debatidos e aprovados os planos, os projetos e as principais decisões da Empresa.

Sobre estas eleições, acrescentamos as seguintes informações:

- o mandato dos atuais membros eleitos (Marcos César e Barbosa) expira em 21/05/2016;

- de acordo com o estatuto da Empresa e a legislação vigente, os atuais representantes poderão ser reeleitos, se essa for a vontade da maioria dos ecetistas;

- de forma análoga ao que ocorreu na primeira eleição, teremos sobreposição temporal com eleições para o POSTALIS, o que pode confundir alguns colegas;

- o hotsite com as informações sobre as eleições do conselho de administração está no seguinte endereço: http://eleicoesca.postalis.org.br ; lá podem ser encontrados a constituição da Comissão Eleitoral e das Comissões Regionais, assim como os documentos relacionados às eleições (Edital, Cronograma, Regulamento Eleitoral, Atas e Portarias);  

- a Lei nº 12.353/2010, que trata do tema, pode ser encontrada neste link.

Assim que for iniciado o período de campanha divulgaremos mais informações relacionadas ao assunto.

quarta-feira, 16 de março de 2016

Ainda sobre equacionamento do plano BD do POSTALIS

Numa postagem de 13/02/2016 aqui no blog, abordamos a questão do equacionamento do plano BD. Transcorrido mais um mês, nos aproximamos da data-limite estabelecida para aprovação do plano de equacionamento (31/03) e, infelizmente, não tivemos evoluções que pudessem acarretar redução no valor a ser equacionado. 

Como mencionamos na postagem anterior, tínhamos duas questões cuja solução poderia reduzir o valor a ser equacionado: a) uma decisão de retomada do pagamento da RTSA pela Empresa; b) algum resultado positivo nas negociações com o BNY Mellon. Como nenhuma dessas duas questões evoluiu positivamente e já estamos na segunda quinze de março, não cremos que haja ainda alguma possibilidade de mudança significativa do valor a ser equacionado.

Assim, o plano de equacionamento que deverá ser aprovado pelas várias instâncias decisórias implicará uma contribuição adicional próxima de 18% do benefício proporcional saldado. O POSTALIS deverá divulgar informações mais detalhadas e precisas sobre o tema mais à frente.

Trata-se de um percentual muito expressivo, que pesará fortemente no bolso dos aposentados e dos participantes por mais de 23 anos. Alguns dos participantes cogitarão em sair do plano, para tentar se livrar desse equacionamento, sacrificando suas complementações de aposentadorias. Para esses, é importante que tenham adequadas informações sobre o que representará essa decisão em suas reservas no fundo BD do POSTALIS.

Importante saber, também, que o plano de equacionamento se refere exclusivamente ao fundo BD (saldado), não alcançando todos os participantes, já que muitos só participam do PostalPrev.

Com a aprovação do plano de equacionamento até o final de março e a perspectiva de sua implantação em 60 dias ou já na folha de maio, esperamos que o POSTALIS e a Empresa divulguem adequadamente o tema, fornecendo aos participantes e aposentados todas as informações necessárias para que cada um possa compreender o tema e sua situação específica no contexto.

Os conselheiros eleitos para o POSTALIS, Angelo Donga (Conselho Fiscal) e Sérgio Bleasby (Conselho Deliberativo) certamente poderão explicar melhor o tema aos colegas que desejaram algum aprofundamento mais específico.  

terça-feira, 15 de março de 2016

Postal Saúde - aparelhamento político-partidário

Recentemente, a ADCAP publicou um NEWS tratando da Postal Saúde. No informativo, a ADCAP questionava medidas como a substituição dos gerentes das URRs por indicados políticos, a substituição de um diretor técnico por um correligionário político e também a criação da função de especialistas pela Postal Saúde. Com relação à criação dos cargos de especialistas, a ADCAP informou como se deu a votação, decidida pelo voto de qualidade do Presidente do Conselho Deliberativo.

Depois da publicação da ADCAP, recebi cópia de manifestação do Presidente do Conselho Deliberativo, a respeito da questão dos especialistas.

Penso que a ADCAP tem razão em contestar uma decisão que vem na contramão de outras iniciativas voltadas para a redução de despesas com saúde, pois a associação enxergou nessa medida mais uma porta para aparelhamento da Postal Saúde. Já o Conselho Deliberativo viu a medida como necessária para aproveitar o pessoal técnico e, com a redução simultânea da remuneração dos gerentes de URRs, entendeu que adotava uma medida sem impacto em custos.

Situações como a das contratações de pessoas com indicação política para gerenciar núcleos da Postal Saúde, assim como a substituição de Diretor Técnico por outro também politicamente indicado criam um clima de desconfiança, que desmotiva e indigna as pessoas. Os brasileiros - trabalhadores dos Correios incluídos - não tem mais paciência com o aparelhamento político-partidário que se instalou no País e na Empresa, e que vem destruindo carreiras, resultados e esperanças. Assim, como esperar que se acredite que os novos cargos criados serão tecnicamente preenchidos, quando a prática mostra o contrário? Como acreditar que seja uma medida boa, se todos os representantes dos trabalhadores no conselho deliberativo votaram contra a medida? Por que esses representantes não foram convencidos da necessidade da medida pelos demais conselheiros? São reflexões que nos ocorrem ao ler a News da ADCAP e a manifestação do Presidente do COD

Esperamos que os próximos dias mostrem que, apesar de todo este contexto, a decisão de criação da função de especialista se mostre necessária e importante, e que tais posições sejam preenchidas de maneira parcimoniosa, com pessoas que detenham capacidade técnica e que não tenham aqui chegado por indicação político-partidária. E, se não for assim, que as representações de trabalhadores critiquem de forma ainda mais contundente tal iniciativa, que terá se mostrado nociva.

Registramos, finalmente, que vemos com preocupação as dificuldades que iniciativas de aparelhamento político-partidário criam para que a Postal Saúde alcance os resultados que se espera dela. Esperamos que isso seja logo corrigido, afinal a caixa de assistência não foi criada para ser mais um cabide de empregos, mas sim para cuidar melhor da saúde dos trabalhadores dos Correios.

segunda-feira, 7 de março de 2016

Ideia x Implementação

"Nenhuma boa ideia sobrevive a um processo inadequado ou enviesado de implementação. As ideias não deixam de ser boas porque não são bem implementadas; apenas deixam de ser eficazes.

Assim, é importante avaliar bem o processo de implementação antes de criticar a ideia, pois o problema pode estar naquele processo e não na ideia."

quinta-feira, 3 de março de 2016

Resultados da Empresa - a responsabilidade da gestão e das representações na informação aos trabalhadores

Tive oportunidade de conversar nas últimas semanas com diversas colegas a respeito dos resultados da Empresa. Alguns deles me indagaram sobre a veracidade dos números que estavam sendo divulgados, em função de questionamentos feitos por representações. Aos que indagaram sobre isso, informei que tive oportunidade de assistir tanto a apresentação de uma das representações, que questionava os números oficiais, quanto a da área financeira da Empresa, e que, para mim, restou claro que havia uma série de equívocos na análise da representação.

Passado o tempo, tenho percebido que a representação continua apresentando em vários locais a mesma abordagem e sustentando a mesma linha de argumentação, apesar de ter ouvido a mesma completa e detalhada abordagem feita pela área financeira da Empresa na reunião que assisti.

É natural que as pessoas pensem diferente, mas, no caso em questão, o que está em pauta é a real situação econômica da Empresa. E nisso não pode haver dúvida.

Não tem o menor cabimento ainda cogitarem que a Empresa tem bilhões guardados no banco, como provisão, quando acabamos de aprovar em reunião do conselho o desenvolvimento de negociações com bancos para assegurar capital de giro em 2016, pois a perspectiva continua sendo de consumirmos até meados do ano toda a reserva aplicada que ainda resta.

O momento da Empresa é sério e com muita seriedade deve ser tratado por todos, incluindo as representações, que devem ser muito responsáveis ao questionar os números oficiais da Empresa, posto que esses se baseiam em escriturações contábeis efetivamente realizadas.

Ao lançar dúvida sobre os números, misturando indevidamente conceitos contábeis com econômico-financeiros, cria-se, para alguns trabalhadores, a falsa e perigosa percepção de que a situação econômica da Empresa não é tão grave assim. Mas a situação é grave e precisa ser bem compreendida por todos, para que possamos vencer bem esse momento da história.

Assim como tenho cobrado transparência e adequada comunicação da direção da Empresa, espero que as representações tenham responsabilidade e não disseminem informações sabidamente inconsistentes sobre os resultados da Empresa. Isso só desinforma os trabalhadores. E não tem cabimento isso ocorrer quando a direção da Empresa se dispõe, como presenciei, a fornecer às representações todas as informações necessárias para a compreensão da situação.

Os trabalhadores merecem informações seguras e consistentes sobre a situação da Empresa para poderem se engajar no esforço de busca de equilíbrio econômico-financeiro. E a responsabilidade de fazer isso acontecer é tanto da direção quanto das representações.

PL-06051/2013



Temos procurado agir para que o Projeto de Lei nº 06051/2013, da então deputada Fátima Bezerra, do PT, seja aprovado na Câmara. Agora só falta a aprovação pela CCJC - Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Trata-se de projeto que suprime da Lei nº 12.353/10 a disposição que veda a participação do representante dos trabalhadores nas discussões e deliberações de alguns temas (§ 3º do art. 2º), conforme abaixo transcrito:
"§ 3o Sem prejuízo da vedação aos administradores de intervirem em qualquer operação social em que tiverem interesse conflitante com o da empresa, o conselheiro de administração representante dos empregados não participará das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais, hipóteses em que fica configurado o conflito de interesse."

Se você concorda que essa supressão seria importante para que o nosso representante no conselho de administração possa participar das discussões sobre os temas hoje vedados, o convidaria a preencher o formulário de solicitação de pauta no seguinte link:

quarta-feira, 2 de março de 2016

Plano de funções e ocorrências de acúmulo de gratificações na folha de pagamento

Após o envio de nossa mensagem sobre a reunião do dia 29/02, recebemos inúmeras indagações de colegas a respeito do que teria sido deliberado pelo conselho de administração sobre esse tema.

Assim, informamos que na ocasião houve uma breve apresentação da VIGEP, na qual foram abordados tanto o plano de funções quanto a ocorrência de acúmulo de gratificações por quem tem ITF.

Transcrevo a seguir a decisão que foi proposta e aprovada pelos demais membros do colegiado. Não votei nesse tema porque estava impedido de faze-lo, em decorrência das vedações presentes na Lei nº 12.353/10.

"O colegiado RECOMENDA que as Vice-presidências e a Presidência adotem as providências visando a otimização e controle dos gastos decorrentes de designações para o exercício de funções técnicas, com a avaliação das atividades desenvolvidas pelos empregados e as atribuições previstas para as respectivas funções, a fim de evitar novas distorções com designações de funções para empregados contemplados com ITF, bem como avaliar a regularidade e conveniência das designações já ocorridas nessas circunstâncias. " 

Esperamos que os trabalhos subsequentes que a VIGEP pretende fazer sobre este assunto sejam coerentes e corrijam as eventuais distorções e os problemas criados por decisões anteriores da própria direção da área e de sua assessoria terceirizada, sem penalizar os trabalhadores mais experientes e que se encontram com ITF. 

terça-feira, 1 de março de 2016

Mensagem sobre a reunião do CA de 29/02/2016

Encaminhamos aos colegas mensagem por e-mail contendo informações sobre a reunião ordinária do conselho de administração dos Correios ocorrida em 29/02/2016.