sábado, 28 de fevereiro de 2015

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Uma manhã com os colegas do SINTECT TO

A convite do Presidente do SINTECT TO, estivemos reunidos com a diretoria do Sindicato na manhã desta sexta-feira (27/02).
Na oportunidade, pudemos comentar com os colegas o funcionamento do Conselho de Administração, as ações de modernização dos Correios e diversos outros temas suscitados no debate.

quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015

Comissão de Anistia - Sessão temática sobre os Correios

Tive oportunidade de participar na manhã de hoje (26/02) de uma sessão temática da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça sobre o tema "Correios". No evento, pude conversar com diversos colegas e ex-colegas, representantes de entidades como a FENTECT, a FINDECT, a ANAPOST e também dos anistiados.
O tema em si é bastante complexo e não havia tido uma oportunidade como esta de ouvir a respeito do assunto pela ótica dos trabalhadores e de suas representações, no nível de profundidade em que o tema foi tratado.
Espero que a Comissão consiga desenvolver com esmero a importante missão que lhe foi confiada, demonstrando que é possível tratar de forma democrática e transparente de um tema sensível como esse. 

sábado, 21 de fevereiro de 2015

Reunião com o SINTECT SP, em São Paulo

A convite do Presidente do SINTECT SP, Diviza, participamos, no dia 20/02, de uma reunião com a Diretoria do Sindicato, em São Paulo, na qual pudemos debater inúmeros temas, entre os quais a modernização dos Correios, desde a Lei nº 12.490/11 até o aquisição de participações e a constituição da CorreiosPAR, e a reestruturação da Empresa.

Na oportunidade, pudemos ouvir também diversas observações de nossos colegas locais sobre questões como os perversos efeitos da falta de pessoal próprio em diversas unidades, decorrente da ausência de concurso público, a queda de qualidade dos serviços, com o aumento dos prazos para entrega distanciando-se dos praticados pela concorrência, e ainda sobre os desafios para a atuação da Empresa em áreas de risco. Também preocupam nossos colegas questões como os efeitos para os trabalhadores da reestruturação da Empresa e das alterações na forma de contratação dos carteiros, conforme noticiado pela mídia.

Link para a matéria a respeito, produzida pelo SINTECT SP:
http://www.sintect-sp.org.br/noticias/sindicato-debate-a-reestruturacao-da-ect-ve-incertezas-e-definira-acoes

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Importância da atualização de tarifas postais

Na última reunião ordinária do Conselho de Administração, aprovamos o encaminhamento ao Ministério das Comunicações de uma proposta de atualização de tarifas postais. Trata-se de uma medida indispensável, pois a defasagem provocada pelo represamento dessas tarifas por dois anos, seguida de recomposição apenas parcial, tem sido responsável por perda substancial de receitas pela Empresa. Em 2014, essas perdas superaram os R$ 530 milhões.

Desde o início de nossas atividades no Conselho de Administração, temos ressaltado a importância de se dar atenção a esse tema, pois sabemos como um atraso ou uma recomposição parcial podem afetar os nossos resultados econômicos, com reflexos graves para a Empresa e para os próprios trabalhadores. Infelizmente, porém, por decisão da área econômica do Governo Federal, a atualização não foi aprovada no tempo correto, estamos agora com os resultados econômicos da Empresa deprimidos e temos uma defasagem a ser corrigida com urgência, sob pena de se passar a ter no Brasil mais uma estatal que dependerá de aportes do Tesouro para sobreviver, algo absolutamente inusitado na história dos Correios, que sempre produziu os recursos para se manter e até para oferecer dividendos à União.

Esperamos, portanto, que a área econômica do Governo Federal tenha agora a sensibilidade de compreender que as tarifas postais são calculadas com margens bem apertadas e que a metodologia de atualização dessas tarifas, aprovada pelo próprio Ministério da Fazenda, tem que ser sistematicamente aplicada, sob pena de se condenar a Empresa a operar com déficit, independentemente dos esforços dos trabalhadores para fazerem seu serviço.

terça-feira, 17 de fevereiro de 2015

A importância do "direito de ação"

Quando insistimos em que os normativos dos Correios e de suas subsidiárias não contenham restrições que exijam que os trabalhadores desistam de ações judiciais para serem "elegíveis" para alguma posição, como a de dirigente da CorreiosPAR, por exemplo, estamos defendendo principalmente o "direito de ação", o direito do trabalhador de buscar a justiça para obter a reparação de uma situação com o qual não concorde ou que o leve a se julgar prejudicado pela administração da Empresa.

A matéria do link ao final desta postagem traz um caso recente e elucidativo, de trabalhador da CAIXA que, para aderir a um PCCS, tinha que renunciar previamente de ações na justiça.  O TST considerou inconstitucional a exigência, assim como antes já havia considerado inconstitucional esse mesmo tipo de disposição para promoções na própria CAIXA.

O "direito de ação" não é algo que se possa subtrair dos trabalhadores. É um direito constitucional básico que, pelo contrário, os normativos de uma estatal deveriam buscar preservar, sempre.

Ao nos insurgirmos contra a inclusão nos estatutos da CorreiosPAR de um disposição que viola esse princípio, não estamos, portanto, defendendo apenas um ponto de vista do conselheiro, mas sim um princípio constitucional que consideramos muito importante e inegociável.

http://www.tst.jus.br/noticias/-/asset_publisher/89Dk/content/tst-declara-nula-clausula-do-pcs-da-cef-que-previa-renuncia-de-direitos-pelos-empregados

sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015

Atuação do conselheiro

Além da participação nas reuniões do conselho de administração, recebemos e tratamos, ao longo de cada mês, inúmeras mensagens de nossos colegas reportando situações variadas. Dentro do possível, independentemente de os temas serem ou não de alçada da atuação do conselheiro, procuramos encaminhar os assuntos juntos às áreas responsáveis ou tentar orientar nossos colegas no encaminhamento mais adequado.

Em geral, quando encaminhamos um tema a uma área, uma resposta é oferecida, embora essa resposta nem sempre chegue com a rapidez desejada por nossos colegas ou atenda a suas expectativas.

Neste momento, há alguns temas que diversos colegas mencionaram em mensagens e que produziram correspondências nossas às respectivas áreas, que ainda não se manifestaram. Mencionaremos alguns desses temas, para que os colegas saibam do andamento:

- Acordo Coletivo 2014/2015, não isonomia, com reajustes bem inferiores à inflação para muitos trabalhadores: solicitamos à Presidência da Empresa informações sobre a base legal que permitiu o estabelecimento do acordo com esta "não isonomia" (Carta 094/2015 MCAS, de 03/02/2015, aguardando resposta)

- Locação de imóvel no ES com desconformidades apontadas por auditoria interna e externa: além de diversos expedientes anteriores à direção da Empresa, solicitamos à Presidência do Conselho de Administração que o tema fosse incluído na pauta da próxima reunião do Conselho de Administração (Carta 093/2015 MCAS, de 29/01/2015) ; como não houve a inclusão, vamos reiterar o expediente;

- Diárias, com valores sem atualização há muitos anos: além de diversos expedientes anteriores, encaminhamos nova correspondência à Presidência da Empresa, registrando nossa preocupação com o descaso com que o tema vem sendo tratado (Carta 083/2014 MCAS, de 14/11/2014, aguardando resposta)

- Postal Saúde: em função das inúmeras manifestações recebidas de colegas a respeito de problemas no atendimento médico, hospitalar e odontológico, solicitamos a realização de auditoria na entidade ao Coordenador do Comitê de Auditoria do Conselho de Administração (Carta 080/2014, de 07/11/2014, aguardando a realização da auditoria).

Reunião Ordinária de 12 de fevereiro de 2015

Encaminhamos ontem aos colegas e-mail a respeito da reunião ordinária do Conselho de Administração ocorrida no dia 12 de fevereiro de 2015.
Nesta reunião, tivemos os seguintes destaques:
- Eleição e posse de dois novos membros do conselho, em função de renúncia do ex-ministro Paulo Bernardo e de Genildo Lins, que era seu Secretário Executivo. Assumiram o ministro Ricardo Berzoini e Luiz Azevedo, seu Secretário Executivo.
- Aprovação de proposta de atualização de tarifas postais, que segue agora para tramitação no Ministério das Comunicações e da Fazenda, decisão importante em função da defasagem provocada pelo represamento dessas tarifas havido nos últimos dois anos.
- Reeleição do VIJUR, cujo prazo de gestão se findava agora, e recondução do Chefe da Ouvidoria. Nos dois casos votamos contra, por considerarmos que os Correios dispõem em seu quadro próprio de trabalhadores qualificados para ocupar todas as posições de gestão. No caso da Ouvidoria, ressaltamos ainda o imenso volume de reclamações que a Empresa vem recebendo de dezembro para cá, o que torna ainda mais estratégicas as posições de comando de áreas relacionadas com esse tema. Nos dois casos, os demais seis conselheiros votaram favoravelmente.
Alteração do Código de Ética, com aperfeiçoamentos importantes. Propusemos que haja um bom plano de comunicação, para que os trabalhadores conheçam em profundidade o Código de Ética da Empresa, um documento muito importante nos tempos atuais.
- Postal Saúde - retorno de informações em função de menções anteriormente registradas por nós numa reunião do conselho. Acrescentamos que após a comunicação anterior havíamos pedido a realização de uma auditoria na Postal Saúde, conforme documento que distribuímos então aos conselheiros.
- CorreiosPAR - comunicação da Presidência, trazendo Nota Jurídica a respeito de consideração que havíamos feito anteriormente acerca de disposição que vedava a participação de empregados com alguma ação contra a Empresa no conselho de administração e na diretoria da subsidiária. Permanecemos convencidos de que a disposição afronta a Constituição e, por esta razão, solicitamos que seja ouvida alçada externa à Empresa. Consideramos que, em função de diversas decisões que a administração da Empresa tem tomado, especialmente em questões trabalhistas, os trabalhadores têm sido levados a buscar a justiça para corrigir a situação; assim, inúmeros trabalhadores extremamente qualificados possuem hoje uma ou mais ações trabalhistas contra a Empresa e estariam, por esta disposição, vedados de assumir posições de direção na CorreiosPAR. O caso se assemelha a outros em que entidades como a CAIXA já foram condenados por discriminação e afronta à Constituição. Dada à convicção formada, pretendemos levar o tema às alçadas em que for necessário, para corrigir esse erro que só serve aos que pretendem criar barreiras ao aproveitamento do pessoal próprio, para abrir brechas à contratação de pessoas que não conhecem a Empresa, seus processos operacionais e seus negócios.
Na reunião, houve também a apresentação da última pesquisa de satisfação e imagem institucional e dos estudos de modelagem do seguro D & O, que poderá ser contratado no futuro para assegurar proteção judicial aos gestores da Empresa em seus atos de gestão.
O e-mail enviado aos colegas pode ser acessado no seguinte link.

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

POSTALIS - visão de participante

Em todas as reuniões que participo há temas que acabam surgindo independentemente da pauta, um dos quais é o POSTALIS.
Em geral, os colegas me indagam a respeito de notícias sobre grandes prejuízos ou de um possível novo equacionamento.
Sempre que respondo, procuro deixar claro que não posso participar das discussões sobre esse tema no Conselho de Administração, em função das vedações da Lei nº 12.353/10.
Fora do Conselho de Administração, porém, converso muito sobre o tema com outros colegas que detêm mais conhecimento a respeito do assunto, com as lideranças da ADCAP, FINDECT, FENTECT e Sindicatos, e, mais recentemente, também com dirigentes de outros fundos de pensão que buscam desenvolver esforços convergentes para melhorar a legislação e as normas operacionais das entidades de previdência privada de estatais.
Como participante do fundo BD, tenho me preocupado muito com as notícias alusivas ao equacionamento que deve ocorrer em breve, conforme já divulgado pela ADCAP (http://www.adcap.org.br). Apesar de o POSTALIS ainda não ter divulgado oficialmente o impacto que esse equacionamento trará para nossas contribuições, a simples proporção dos déficits atuariais anunciados com relação ao patrimônio do fundo já assusta e permite prever que será bem alta a conta que nos será apresentada, possivelmente materializada em um grande aumento da contribuição adicional. 
Como muitos dos colegas que comigo conversam, me sinto também traído nessa história. Tive o plano em que estava inscrito (BD) saldado compulsoriamente por iniciativa da Empresa e jamais esperaria que fosse novamente chamado a bancar um déficit de qualquer natureza, muito menos um de dimensões gigantescas como se anuncia.
Não tive opção na época do saldamento. Não dei causa a essa situação. Não escolhi os dirigentes do POSTALIS.  E,  mesmo assim, me chamarão para dividir uma conta bilionária?!
Não acho isso justo e espero que as representações de trabalhadores saibam buscar a defesa dos interesses dos trabalhadores que, como eu, não se sentem responsáveis por uma situação na qual não tiveram como interferir. Se o saldamento tivesse sido feito com precisão, sem deixar restos a discutir no futuro, e se os recursos do instituto estivessem bem aplicados, como faziam os demais grandes fundos, não teríamos déficits a cobrir. Que respondam por isso os que deram causa a esses prejuízos e não os trabalhadores.
No blog, há diversas outras postagens sobre esse tema. 

quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015

Reflexões sobre o quadro pessoal

Após ler nossa postagem "Concurso Público - efeitos da má administração", um colega nos propôs as seguintes reflexões (em itálico), que respondemos a seguir, após cada assertiva: 

Devem estar ocorrendo realmente problemas de falta de efetivo - e não somente na distribuição mas também nas áreas administrativas. 
Não temos dúvida de que isso acontece não apenas na distribuição, afinal acabamos de ter um plano de desligamento incentivado e ficamos com muitas lacunas em vários órgãos, inclusive administrativos.

Mas que tal, antes de falarmos em mais contratações, analisarmos problemas sérios e recorrentes como absenteísmo, desvio de função (há muitos empregados contratados para a distribuição e o atendimento desviados para posições administrativas ou cedidos aos inúmeros sindicatos), produtividade (faz tempo não ouço essa palavrinha mágica) e qualidade da gestão - que inclui o apoio dos dirigentes a decisões das chefias operacionais (que muitas vezes se vêem desamparadas quanto querem trabalhar com seriedade).
Seria ótimo se todas estas questões fossem, de fato, enfrentadas, de forma a se ter um quadro de necessidades bem ajustado na Empresa. Cabe à direção da Empresa colocar foco nesses temas, todos muito importantes, promover os estudos e debates necessários e adotar as medidas que sejam cabíveis para corrigir eventuais desvios de rumo. Por outro lado, a ausência de ações de gestão mais efetivas sobre esses temas não pode ser utilizada para justificar a suspensão dos concursos, pois esse tipo de medida mina a capacidade da Empresa de entregar à sociedade os serviços esperados, derrubando rapidamente a qualidade. 

Que tal refletir sobre isso antes de contratar mais gente?
A argumentação de que é importante tratar do absenteísmo, dos desvios de função, da produtividade e da qualidade antes de falar em novas contratações só serve  de muleta para quem, por alguma razão, não quer ou não consegue realizar o concurso público. Todos esses temas merecem a maior atenção por parte da Empresa e das representações de trabalhadores. Mas nada pode servir de justificativa para não se ter mais na Empresa, como ocorreu durante muitos anos, uma sistemática simples e quase automática de reposição de pessoas, principalmente nas áreas operacionais. É muito simples e sempre soubemos fazer isso, até desaprendermos e ficarmos reféns de um processo centralizado e mal conduzido, que penaliza os trabalhadores e clientes. 

Incompetência, pura e simples!  

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Modernização Empresarial

José Rodrigues e Rogério Ubine, diretores da FENTECT, em reunião com Otaviano Pereira, Coordenador do COMEG - Comitê de Melhoria de Gestão da ECT, acompanhados do conselheiro de administração, Marcos César, para aprofundar o entendimento sobre o processo de reestruturação da ECT.

Veja a matéria a respeito no Jornal da FENTECT

Concurso Público - efeitos da má administração

Hoje de manhã, a primeira mensagem do dia que li trazia o seguinte:

Caro Amigo Marcos Cesar, Bom Dia! 
Obrigado pelo e-mail e as notícias.  Gostaria de te pedir um grande favor.  Nas suas lutas e reuniões, brigue pelas contratações de Carterios e OTT's. 
Estamos com problemas sérios na Distribuição, devido a falta de Mão de Obra.  Aqui no Rio de Janeiro, tem concursados aprovados, prontos para entrar, mas algo acontece, deve ser algo da legislação, que eu não conheço bem os procedimentos que estão impedindo essas contratações. Isso tem ocasionado falhas na distribuição, muitas reclamações, inclusive em jornais e filas de gente apanhando correspondências no CDD, causando muito desgaste e irritações de parte a parte. Os carteiros são parados nas ruas e já começa, em alguns casos, a hostilização. Eu não tenho capacidade administrativa para te propor alguma idéia de como resolver isso.  Mas, tenho que te relatar isso, pois você nos representa e, em reuniões por aí, talvez, seja possível se encontrar alguma solução.  Eu creio em ti.  Sempre vou te apoiar.  Cuida da gente por aí, ok?

A mensagem do colega do Rio de Janeiro é a materialização do que acontece quando algo não funciona bem na administração da Empresa. Os efeitos não se dão apenas nos relatórios e nos números da Empresa, mas principalmente no trabalho de nossos colegas.

Assim, quando a direção da Empresa decide manter centralizada a realização de concurso público ou, pior ainda, quando decide protelá-lo até depois de um plano de desligamento, como ocorreu, produz conseqüências que poderiam ser evitadas se estivesse atenta a um fato que me parece básico para o funcionamento de uma organização como os Correios - o serviço postal, para ser bem prestado, depende de se ter pessoas para realizá-lo.

Nenhum argumento me parece convincente para justificar a não existência de pessoas devidamente concursadas para ocupar as vagas que surgem normalmente. Isso deveria ser algo cuidado com o máximo zelo pela administração da Empresa. Mas não é! E relatos como o do colega do Rio de Janeiro só atestam o que assistimos diariamente na Empresa: estamos involuindo em muitas questões relacionadas à gestão de pessoas, incluindo no que se refere ao mecanismo básico de repor as vagas que surgem com a saída de colegas.

Ao colega que me escreveu, respondo, portanto: continuarei lutando pela regularização desse tema, ainda que em alguns momentos seja uma voz solitária no Conselho de Administração. Isso não me desanimará, pois sei o quanto o assunto é importante na vida de pessoas que, como você, se preocupam com a efetiva realização do trabalho para o qual fomos reunidos na Empresa - entregar as cartas e encomendas de nossos clientes.

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Reunião com o SINDECTEB, em Bauru

A convite do Presidente da FINDECT, participamos, na manhã do dia 06/02, de uma reunião do SINDECTEB com os trabalhadores da DR/SPI, na qual abordamos a composição e o funcionamento do Conselho de Administração, a Modernização dos Correios e o processo de reestruturação.

Na oportunidade, pudemos ouvir diversas observações de nossos colegas da DR, as quais constituirão insumos valiosos para nossa atuação futura.

À última questão formulada no evento, gostaríamos de oferecer aqui uma resposta mais completa do que a então apresentada, de forma a deixar aos colegas que nos ouviram uma síntese mais adequada de como vemos o atual momento para a Empresa:

"O ano que se inicia traz grandes desafios para a Empresa, a começar pelo equilíbrio econômico-financeiro, que passa a ser um alvo cujo atingimento nos demandará um conjunto grande de esforços. A Empresa, porém, tem ótimos fundamentos, um planejamento de médio prazo consistente, boas oportunidades de desenvolvimento de novos negócios e um quadro de pessoal muito competente. Com adequada liderança e esforços convergentes, poderemos superar os desafios e retomar o caminho do crescimento empresarial."

Matéria produzida pelo SINDECTEB a respeito da reunião em:
http://www.sindecteb.com.br/?p=2620 .

Participação em Seminário da FENTECT

A convite do Secretário Geral da FENTECT, José Rodrigues, conversamos, na manhã do dia 05/02, com os colegas presentes no congresso promovido pela Federação para debater as ações de modernização dos Correios e a reestruturação da Empresa.
Para nós, foi uma importante oportunidade de oferecer aos colegas mais informações sobre as ações em curso para modernização da Empresa, assim como sobre o processo de reestruturação empresarial que começa a ser empreendido.
Consideramos muito positivo que os trabalhadores tenham podido debater esses temas conosco durante mais de quatro horas e conhecer como tais questões são vistas pela ótica do representante dos trabalhadores no Conselho de Administração.
Para nós, foi uma oportunidade valiosa, que nos permitiu compreender melhor como os movimentos de modernização da Empresa têm sido percebidos pelos trabalhadores, assim como as grandes preocupações atualmente existentes com relação à reestruturação.

Matéria da FENTECT a respeito do evento.