Na última reunião do Conselho de Administração neste ano, o representante dos trabalhadores votou três vezes em discordância ao restante do colegiado. Não foi a primeira vez que o representante dos trabalhadores não concorda com alguma proposição levada ao Conselho de Administração e nem será a última, mas, como em situações anteriores, consideramos importante acrescentar mais algumas informações, para que nossos colegas compreendam bem nossa motivação.
Os temas a respeito dos quais votamos contra o que foi levado à deliberação do Conselho de Administração foram:
- Programa de Remuneração Variável da Administração - RVA para o ano de 2015;
- Pagamento do RVA 2013;
- Reeleição de Vice-Presidente.
Com relação à remuneração variável da Diretoria Executiva, entendemos que o Ministério do Planejamento teve suas razões para desatrelar os programas destinados à direção das estatais (RVA) dos programas destinados aos trabalhadores (PLR). A principal motivação era evitar que, por serem diretamente impactados, os dirigentes enfrentassem conflito de interesses ao tratarem do tema PLR. Com programas distintos, isso não aconteceria. Na base conceitual, a ideia é perfeita. Na aplicação prática, porém, nem sempre isso tem acontecido, como veremos a seguir.
Em outras estatais, a aplicação dos programas de RVA e de PLR produz percentuais bem próximos e não há grandes conflitos entre a direção e os trabalhadores. Receber mais de um salário ou até mais de dois de PLR acontece e, assim, o que recebem percentualmente os trabalhadores se aproxima e até supera o que recebem de RVA os dirigentes.
Na ECT, porém, temos um quadro de PLRs que chegam a representar menos de 5% dos salários de quem as recebe, o que torna necessário, em nossa opinião, uma calibragem bem distinta dos percentuais propostos para RVA, objetivando evitar que aconteçam grandes discrepâncias entre os percentuais recebidos como remuneração variável pelos trabalhadores e pelos dirigentes.
Infelizmente, essa calibragem não tem sido adotada na Empresa, produzindo uma abismal discrepância entre as duas remunerações - enquanto os trabalhadores recebem de PLR valores que chegam a menos de 5% de sua remuneração, aos dirigentes se atribui uma remuneração variável de 150% de sua remuneração. Não vemos como justificar uma distância tão grande, sob nenhuma ótica.
Além dessa discrepância matemática que já é chocante por si só, pensamos que se deveria considerar também enfaticamente a trajetória de resultados da Empresa. Assim, se a Empresa teve seus resultados reduzidos em mais de 70% de um ano para outro (2012 para 2013), esse fator deveria impactar fortemente o programa de RVA, como acontece naturalmente com a PLR, que tem o lucro como um dos componentes de cálculo. Na verdade, deveria impactar até mais, já que compete principalmente aos dirigentes evitar que os resultados gerais da Empresa caiam de um ano para outro.
Não vemos, portanto, nenhuma justiça nas decisões que a direção da Empresa tem tomado com relação à remuneração variável de trabalhadores e dirigentes. E esperamos que o mau exemplo da ECT seja considerado numa futura revisão da regulamentação desse tema, afinal é importante que nas normas não haja brechas que propiciem um desvio tão grande da intenção inicial.
E sobre a reeleição de uma Vice-Presidente, outro tema no qual o representante dos trabalhadores votou contra, deixamos registrado que nosso voto não decorria de problemas de desempenho, mas sim do fato de haver na Empresa profissionais habilitados a ocupar todas as funções de gestão superior da organização, incluindo as posições da Diretoria Executiva, não havendo razão técnica para se buscar uma pessoa de fora dos quadros próprios. A composição da Diretoria Executiva com profissionais do quadro próprio devidamente selecionados, sem interferências políticas ou de outra ordem, nos parece o melhor processo, pois profissionaliza a gestão e valoriza o corpo técnico da Empresa.
Nos links a seguir estão disponíveis as declarações de voto, que detalham mais nosso posicionamento:
- RVA 2015
Seria interessante que fossem publicados aqui os critérios da RVA 2013 e 2014 para que possamos conhecer.
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