sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Intervenção no POSTALIS


No último dia 04/10, fomos surpreendidos com a notícia de intervenção no POSTALIS. A surpresa decorreu do fato que anteriormente, quando instada a intervir no POSTALIS pela ADCAP e pela FINDECT, que denunciavam inúmeras irregularidades então em curso no instituto, a PREVIC nada fez nesse sentido, alegando, nas reuniões então havidas, que uma intervenção era uma medida extrema.

Naquela ocasião, as entidades não viram outra alternativa, já que o órgão regulador se limitava a realizar fiscalizações e aplicar pequenas multas aos dirigentes (as quais foram se avolumando com o tempo), senão procurar o Congresso Nacional, para demandar a criação de uma CPI.

Felizmente, alguns dos deputados então contatados pelas entidades se interessaram em apoiar a iniciativa, a CPI dos Fundos de Pensão foi instalada, realizou inúmeras audiências e oitivas e entregou, ao final, um relatório que tem suscitado ações subsequentes dos órgãos de controle nos maiores fundos de pensão brasileiros, incluindo o POSTALIS.

É certo que ainda não obtivemos a reparação dos sérios danos produzidos no POSTALIS, com as inexplicáveis aplicações realizadas no passado. Mas não há como negar que tivemos avanços, como no caso dos trabalhos da CPI e também na própria constituição da direção do instituto. Do momento do pedido original de intervenção no instituto até hoje, além da CPI, tivemos a modificação da constituição da direção do POSTALIS, que passou a contar com membros eleitos pelos trabalhadores nos vários colegiados - Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal.

Assim, com o desdobramento do trabalho da CPI e com a presença de representantes dos trabalhadores na direção do instituto, minimizando a influência política na gestão, víamos o quadro do POSTALIS como algo que estava evoluindo, trazendo-nos perspectivas de finalmente podermos ter sossego ao pensar em nossas complementações de aposentadoria.

A intervenção, porém, modificou este cenário. Não compreendemos, ainda, que fatos tão sérios teriam levado a PREVIC a considerar agora necessário intervir no instituto. Não sabemos se essa decisão decorre de mudança de posicionamento do órgão controlador, que, a partir de agora, intervirá rapidamente nos fundos em caso de algum problema que anteriormente não seria considerado como motivo suficiente para isso. Enfim, estamos ainda tentando compreender a motivação dessa iniciativa radical e suas possíveis consequências para os trabalhadores.

No Conselho de Administração, sempre que o tema POSTALIS é tratado com nossa participação. analisamos com profundidade as matérias apresentadas, de forma a poder contribuir com as decisões e apontar pontos que mereçam atenção da Diretoria Executiva dos Correios, o que, normalmente, fica registrado nas próprias atas. Em matérias relacionadas a benefícios, como, por exemplo, planos de equacionamento, não podemos participar das discussões e nem votar, devido às vedações da Lei nº 12.353/2010.

Permaneceremos atentos à evolução deste assunto, que interessa a todos os participantes e assistidos do POSTALIS, e postaremos aqui no blog outras informações que obtivermos a respeito.  

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