Concurso Público

Alguns colegas têm manifestado preocupação com a demora na realização de concurso público, pois as consequências da falta de reposição de pessoal são bem conhecidas de todos – perda de qualidade, maiores custos com ações contingenciais etc.

A expectativa era de que a ECT conseguisse, como havia sido previsto, realizar um concurso público ainda em 2013.

Em função da não concretização do que havia sido previsto, informo que encaminhei correspondência à Presidência da ECT solicitando que o tema passe a constar como item de acompanhamento das recomendações do colegiado, vez que o assunto já foi tratado em várias reuniões anteriores do Conselho de Administração.

A realização tempestiva e regular de concursos públicos bem planejados nos parece algo a ser buscado com prioridade, especialmente considerando que por muito tempo a ECT soube repor sem dificuldades as pessoas que se retiraram da Empresa.   

Segurança

Numa postagem anterior aqui no blog, mencionamos que SEGURANÇA é um tema muito importante e que merecerá nossa permanente atenção no Conselho de Administração.

Embora compreendamos que a manutenção da segurança pública seja uma missão de Estado, entendemos que a ECT deve empreender esforços inteligentes  e efetivos para evitar ocorrências envolvendo seus trabalhadores, seus veículos e suas instalações, e também para minimizar os impactos de eventuais delitos. 

Nesse sentido, na última reunião do colegiado, solicitamos que a ECT apresente periodicamente ao Conselho de Administração a evolução da implantação das ações voltadas para o tema SEGURANÇA na ECT.

Transferência da CESAU e da CEGEP para a VIGEP

Diversos colegas nos tem enviado e-mails a respeito da notícia de transferência da CESAU e da CEGEP para a VIGEP, estranhando o fato de isso ocorrer agora, pouco tempo depois de ter havido a transferência dessas áreas para a VIPAD.

A respeito do tema, informamos que nosso posicionamento no Conselho foi favorável ao retorno das áreas à VIGEP em função de que a decisão anterior, de mudança dessas áreas para a VIPAD, não ter se mostrado a melhor opção, conforme alegações apresentadas pelas próprias áreas envolvidas - VIPAD e VIGEP.

Na reunião, manifestamos também nosso entendimento de que, por definição, não se pode imaginar que departamentos estejam vinculados a Vice-Presidentes específicos e acompanhá-los à medida em que mudam de área. Solicitamos, ainda, que fossem informados aos empregados, pela ECT, a motivação do retorno da CEGEP e da CESAU para a área da VIGEP, os benefícios esperados com essa mudança e o fato de que essa alteração não impactará a realização do conjunto de missões já atribuído à VIGEP.
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Atualização - janeiro/2014
Na 1ª reunião ordinária de 2014, fomos informados, a respeito da proposição que apresentamos na 12ª reunião do Conselho de Administração em 2013, que "A VIGEP está estudando a proposta." Considerando a falta de providências tempestivas das áreas para atender a solicitação formulada, e acatada pelo colegiado, protestamos e solicitamos a retirada da proposição. Esperamos que outras solicitações/recomendações do Conselho sejam atendidas tempestivamente pela Empresa, especialmente quando se referem ao esclarecimento de medidas que muito empregados consideram confusas ou contraditórias, como a mudança e retorno de vinculação de departamentos a determinadas áreas ou vice-presidentes. É o mínimo que se pode esperar de qualquer administração.

Recrutamentos Internos - Atualização - dez/2013

No mês de maio/13, a posição a respeito de recrutamentos internos na ECT era a seguinte:
Os chamados Recrutamentos Internos - RIs, previstos no PCCS-2008, já foram realizados por algumas vezes, a partir da aprovação do referido Plano, mas ainda em número bastante pequeno. Foram também desenvolvidas aplicações com o caráter de iniciativa piloto em algumas Regionais e também na Administração Central, que foi o caso do RI para mudança de estágio de desenvolvimento, de júnior para pleno, na atividade de Analista de Sistemas, e também para Tecnico de Contabilidade. Passados os primeiros RIs e realizadas as aplicações piloto, como já foi dito, a empresa pretende dar inicio no segundo semestre de 2013 à realização de RIs de forma mais intensa e permanente, e para isso está prevista a contratação de empresa especializada para realização dos processos de seleção, considerando o volume de candidatos que possuem os requisitos mínimos para participar do processo, e buscando agilizar a realização dos Recrutamentos Internos, conferindo ainda maior isenção ao processo. Uma vez contratada a empresa, passarão a ser desenvolvidos RIs para cargo/atividades de Técnicos, onde há uma alta demanda, especialmente da área operacional, onde é esperada a participação de mais de 50 mil empregados de nivel médio; está também prevista a realização de RI para mudança de estágio de desenvolvimento, para mudança de atividade dentro do mesmo cargo e assim por diante. Ou seja, passaremos a ter os RIs de acordo com as demandas, mas de forma continuada.
Com a chegada do término do ano, indagamos à direção da Empresa a respeito do andamento do assunto e a informação recebida trouxe o seguinte:

- foi confirmado que estavam planejados os Recrutamentos Internos para mudança de cargo e estágio de desenvolvimento ainda para o segundo semestre de 2013;

- no entanto, a ECT foi impedida de realizar os recrutamentos em decorrência de Ação Civil Pública, com pedido de Antecipação de Tutela, proposta pelo Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins, objeto do proceso nº 0001413-51.2013.5.10.0014;

- o DEJUR está adotandoas providências cabíveis para a reversão da liminar deferida, que afeta a operacionalização de mecanismos previstos no PCCS, e 

- o julgamento do mérito da mencionada ação está agendado pelo Exmo Juiz da 14ª Vara do Trabalho de Brasília/DF para o dia 31/01/2014.
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Em 06/02/2014, fomos informados de que a audiência marcada para o dia 31/01/2014 foi remarcada para o dia 05/03/2014. 
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Em 12/03/2014, fomos informados de que a audiência marcada para o dia 05/03/2014 foi remarcada para o dia 20/03/2014, às 14:50h.
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2014

Para o novo ano que se inicia em breve, temos muitas expectativas e esperanças, a respeito das quais falaremos neste breve artigo, preparado especialmente para os trabalhadores dos Correios e que complementa outro já publicado aqui no blog. 

É importante ressaltar que as idéias expressas no artigo referem-se à visão do autor, não constituindo posição corporativa dos Correios.

O ano de 2014 chega com grandes desafios para os Correios. Economia com fraco crescimento, acirramento da concorrência e evolução tecnológica do processo de comunicação comporão um possível cenário que demandará da Empresa respostas novas, rápidas, consistentes e eficazes.

Como os Correios poderão enfrentar esses desafios e buscar produzir, ao final de 2014, os melhores resultados econômicos?

Arriscamos mencionar algumas possibilidades.

Inovação

Parcerias
Uma resposta nova aos desafios poderá vir com o estabelecimento de parcerias, um caminho aberto pela Lei nº 12.490/11, mas ainda não trilhado pela Empresa. Correio Digital e MVNO deverão ser as primeiras parcerias a se materializar ainda em 2014, mas outras deverão ir amadurecendo ao longo do ano, de forma a se iniciar efetivamente a formação do grupo empresarial Correios, um conjunto de empresas e participações com atuação ampliada com relação ao que é desenvolvido hoje isoladamente pela ECT. Essa diversificação de negócios poderá minimizar os efeitos de fatores externos com forte impacto potencial nos negócios postais, como é o caso da substituição da comunicação física pela digital.

Serviços e Processos
Novos serviços, com tecnologia agregada, e novos processos, mais econômicos e racionais, podem constituir respostas novas. O gigantismo e a gênese estatal da Empresa não deverão impedi-la de buscar o novo, de ousar na mudança. 

Velocidade

O tempo de resposta das áreas meio, especialmente tecnologia, administração e jurídica, será cada vez mais importante para o desenvolvimento da Empresa. Padronização, processos enxutos e métricas focadas no tempo de resposta serão muito importantes nesse contexto. Não bastará fazer bem feito; será necessário também que façamos mais e mais rapidamente.  

Consistência

Nossas ações em 2014 deverão estar alinhadas com o planejamento estratégico e, no seu conjunto, constituírem um elenco de medidas capazes efetivamente de fazer diferença para o futuro da Empresa. Flancos descobertos ou mesmo a demora na atuação da Empresa poderão significar rápida perda de participação de mercado.

Eficácia

Qualidade
Com o crescimento da concorrência, a manutenção de níveis de qualidade adequados será fundamental para permitir que a Empresa possa competir. Embora outros aspectos sejam também importantes, a qualidade continuará sendo algo fundamental, um componente de nosso DNA que merece toda a atenção.

Custos
A atuação em contextos concorrenciais demandará da ECT adequado gerenciamento de todos os seus custos, para que as iniciativas comerciais produzam resultados e para que esses perdurem no tempo.

Pessoas

Para enfrentar e vencer seus desafios, os Correios precisarão, como nunca, contar em 2014 com o talento e a dedicação de seus mais de 125 mil trabalhadores. Por esta razão, os temas ligados a gestão de pessoas são muito importantes e deverão receber a melhor atenção. Questões como a escolha de líderes passam a ser decisivas e não poderão estar contaminadas por outras influências além da meritocracia, pois, para sermos competitivos, precisaremos cada vez mais dos melhores no comando. Precisaremos saber reconhecer e valorizar bem nossos talentos internos, de forma a permitir que possam oferecer o máximo de seu desempenho para a Empresa. Precisaremos que os trabalhadores enxerguem na ECT um ótimo lugar para trabalharem e para construírem suas carreiras, de forma justa e transparente.       

Mesmo com todo o empenho e atenção, porém, é de se esperar um ano difícil pela frente, no qual o equilíbrio econômico-financeiro da Empresa constituirá um imenso desafio. Em breve, os primeiros números mostrarão se este cenário desafiador realmente se confirmará.

Informativo de Dezembro

Encaminhamos, por e-mail, o Informativo de dezembro. Se algum colega não estiver recebendo nossas mensagens periódicas e quiser passar a recebê-las, basta nos enviar seu endereço eletrônico.

Balanço 2013

Publicamos no blog um balanço resumido de nossas ações no Conselho de Administração durante o ano de 2013.
O balanço pode ser acessado no link "Balanço 2013", da coluna "artigos", no lado direito do blog.

Postal Saúde

Diversos colegas indagaram ou questionaram por que não participamos dos debates e deliberações a respeito do tema POSTAL SAÚDE na última reunião extraordinária do Conselho de Administração.
 
A resposta está nas vedações hoje existentes na Lei nº 12.353/10, conforme abaixo:

"§ 3^o  Sem prejuízo da vedação aos administradores de intervirem em qualquer operação social em que tiverem interesse conflitante com o da empresa, o conselheiro de administração representante dos empregados não participará das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais, hipóteses em que fica configurado o conflito de interesse."

O Postal Saúde pode ser enquadrado como benefício, o que o deixa fora dos limites da atuação do conselheiro eleito no Conselho de Administração.

VALID divulga fato relevante

Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2013 - A Valid Soluções e Serviços de Segurança em Meios de Pagamento e Identificação S.A. (BM&FBovespa: VLID3) ("Valid"), em atendimento ao disposto na Lei nº 6.404/76 e na Instrução da Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") nº 358/02, conforme alteradas, vem informar a seus acionistas e ao mercado em geral, o que segue:

1. A Valid e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ("ECT") encontram-se em tratativas preliminares sobre eventuais oportunidades para fortalecimento e expansão de seus negócios, através de investimentos na promoção e distribuição de um conjunto integrado de serviços, podendo envolver captação, higienização de dados, produção, segurança digital e comunicação multicanal, dentre outros serviços possíveis, por meio de estrutura ainda sob análise e discussão pelas partes.

2. A Valid manterá seus acionistas e o mercado em geral informados a respeito da eventual conclusão destes entendimentos e voltará a comentar o assunto caso seja concretizado qualquer fato que deva ser divulgado, na forma da lei e da regulamentação da CVM.

Clique aqui para acessar o Fato Relevante.

Informativo de novembro/2013

Encaminhamos, por e-mail, o Informativo de novembro. Colegas que eventualmente não estejam recebendo o Informativo podem nos enviar seus endereços eletrônicos para inclusão no cadastro.

Projeto de Lei nº 06051/2013

Numa postagem anterior, comentamos "Os limites do conselheiro". Ao final dela, dissemos que poderia haver mudanças na lei, eliminando ou reduzindo as vedações à atuação do conselheiro eleito hoje vigentes (Lei nº 12.353/10), como já apontavam projetos em apreciação no Congresso.

O Projeto de Lei nº 06051/2013, apresentado pela Deputada Fátima Bezerra, do PT/RN, e outros parlamentares exclui da Lei n º 12.353/10 exatamente o § 3º do art. 2º.

 

O § 3º do art. 2º estabelece o seguinte:

 

"§ 3o Sem prejuízo da vedação aos administradores de intervirem em qualquer operação social em que tiverem interesse conflitante com o da empresa, o conselheiro de administração representante dos empregados não participará das discussões e deliberações sobre assuntos que envolvam relações sindicais, remuneração, benefícios e vantagens, inclusive matérias de previdência complementar e assistenciais, hipóteses em que fica configurado o conflito de interesse."

Na justificativa do PL, temos:

"Não é aceitável impedir que um representante dos trabalhadores possa livremente expor suas ideias sobre as relações sindicais – direito humano fundamental, registre-se – ainda mais sendo um dentre todos os demais conselheiros, e preservada a condição majoritária do Governo respectivo (da União, do Estado ou Município), conforme artigos 3º e 4º da Lei 12.353/2010.
Seria rigorosamente o mesmo que identificar conflito de interesses na prerrogativa de iniciativa legislativa do presidente da república, governador ou prefeito quanto ao Orçamento da União, porquanto este também preverá seus vencimentos.
Finalmente, ressalte-se que a forma atual, ainda que de modo oblíquo, o Parágrafo 3º do Artigo 2º da Lei 12.353/2010 fere a igualdade material consagrada pelo caput." 

O PL-06051/2013 recebeu acolhida unânime na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP ) . No parecer do relator da CTASP, Deputado Roberto Santiago, do PSD/SP, temos:

"Em determinada passagem da justificativa do projeto, argumenta-se que o dispositivo legal a ser revogado impõe suspeita injustificada sobre a imparcialidade do conselheiro eleito pelos trabalhadores, quando se trata de apreciar matéria de interesse destes.
Ocorre, contudo, que sequer faz sentido resultado contrário, porque não é outra a finalidade de um representante dos empregados em órgão dessa natureza, cuja contribuição sem dúvida se fará com o necessário indispensável contágio dos pontos de vista daqueles que o indicaram para o posto.
Nesse sentido, não se deve exigir do representante dos empregados que se pronuncie contra as postulações de quem o sufragou ou impedi-lo de participar da respectiva deliberação. Em muitos casos, seus argumentos em favor dos trabalhadores convencerão os demais membros do órgão, em outros não, mas será sempre fundamental e democrática sua participação no processo."

O Projeto de Lei está agora (29/11/2013) sob análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC ).

Audiência Pública - Saúde e Trabalho nos Correios

O SINTECT/SP e a FINDECT estão convidando para a Audiência Pública que será realizada no dia 28 de novembro, na Assembleia Legislativa de São Paulo, na qual será apresentado e debatido o trabalho de pesquisa realizado pelo Dr. Francisco Drumond, Médico do Trabalho do SINTECT/SP, que deu as bases cientificas para a elaboração de seu livro “Saúde e Trabalho nos Correios”, em fase de revisão para ser publicado em breve.  SAIBA MAIS

Encaminhamos a nossos colegas no dia 21/12, por e-mail, o Informativo de dezembro. 

Se algum colega não estiver recebendo nossas mensagens periódicas e quiser passar a recebê-las, basta nos enviar seu endereço eletrônico.

BB Seguridade divulga fato relevante

DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO MERCADO

Empresa: BB Seguridade Participações S.A.
Responsável: Diretor de Governança, Finanças e Relações com Investidores
Destinatário: Comissão de Valores Mobiliários e Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
Natureza da Informação: Fato Relevante
Local e data: Brasília, 25/11/2013
Contato: Leonardo Giuberti Mattedi
Cargo: Diretor de Governança e Relações com Investidores
Telefone: (61) 3102 7710  

FATO RELEVANTE

Em conformidade com o § 4º do artigo 157, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e com a Instrução CVM n.º 358, de 03 de janeiro de 2002, a BB Seguridade Participações S.A. (“BB Seguridade”) comunica que:  

1. Celebrou Memorando de Entendimentos (“MOU”), sem efeito vinculante, com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (“ECT”) com o objetivo de realizar estudos para avaliar a viabilidade de estabelecer parceria para a oferta de produtos de seguridade nas agências da ECT.

 2. Fatos adicionais, julgados relevantes, serão prontamente divulgados ao mercado na medida da evolução dos estudos e das futuras decisões.

Brasília (DF), 25 de novembro de 2013.

BB Seguridade Participações S.A.

Leonardo Giuberti Mattedi

Diretor de Governança, Finanças e Relações com Investidores 

Banco do Brasil divulga fato relevante sobre o Banco Postal

FATO RELEVANTE

Em conformidade com o § 4º do art. 157 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e com a Instrução CVM nº 358, de 03 de janeiro de 2002, o Banco do Brasil S.A. comunica que assinou Memorando de Entendimentos não vinculante com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), com fim de avaliar a viabilidade de estabelecer parceria estratégica relativa ao Banco Postal.

2. A parceria poderá se concretizar por meio da constituição de sociedade de participações e de instituição financeira, cujo principal objetivo será incrementar o modelo hoje estabelecido entre as empresas, ampliando seu portfólio de produtos e serviços, visando aproximá-lo dos modelos internacionais de bancos postais.

3. Fatos adicionais, julgados relevantes, serão prontamente divulgados ao mercado.

Brasília (DF), 25 de novembro de 2013

Ivan de Souza Monteiro

Vice-Presidência de Gestão Financeira e de Relações com Investidores