segunda-feira, 29 de junho de 2015

Uma carta que pode mudar um destino

Pode uma carta mudar o destino de uma pessoa?
Parece que sim, ainda que o remetente possa estar privado de maiores recursos para se expressar.
A notícia a seguir mostra que um simples pedaço de papel pode ser o suficiente para possibilitar a uma pessoa tentar mudar sua vida.
Mostra também como a possibilidade de escrever cartas faz diferença na vida de muitos que, por força de circunstâncias, não têm acesso a outros meios para se expressar.
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http://noticias.r7.com/distrito-federal/fotos/mais-um-preso-escreve-pedido-de-habeas-corpus-em-papel-higienico-e-envia-ao-stj-29062015#!/foto/1

Mais um preso escreve pedido de habeas corpus em papel higiênico e envia ao STJ


O STJ (Superior Tribunal de Justiça) recebeu dos Correios, pela segunda vez em pouco mais de dois meses, pedido de habeas corpus escrito em dois metros de papel higiênico por um preso. A correspondência foi entregue na última quinta-feira (25). Ambos os casos neste ano vieram de penitenciárias de São Paulo.
No pedido de habeas corpus, o autor preso na penitenciária de Guarulhos I (SP) pede que o tribunal conceda a progressão da pena para regime semiaberto. Ele alega que cumpriu metade da pena sem registro de problemas disciplinares, e que sofre constrangimento ilegal porque já teria preenchido os requisitos para receber o benefício judicial.
Segundo o STJ, o TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) condenou o autor do pedido por furto e estelionato a quase 12 anos de prisão em regime fechado. Depois de digitalizada, a carta em papel higiênico será autuada e distribuída para um dos ministros que compões as turmas especializadas em matéria penal.
A Constituição Federal permite que qualquer pessoa, mesmo que esteja presa, peça o habeas corpus em favor próprio, sem precisar de advogado ou formato específico.
Em abril deste ano, o STJ recebeu outro pedido de liberdade escrito em papel higiênico que veio de São Paulo. Os funcionários do tribunal disseram que tinha sido “a correspondência mais surpreendente” que já viram no trabalho. Relembre.

 

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