POSTALIS - atuação do conselheiro e eleições

Um dos temas mais presentes nos contatos de colegas conosco é o POSTALIS. O déficit do fundo BD e o consequente plano de equacionamento têm preocupado os participantes e assistidos e isso os tem motivado a buscar informações sobre como pensamos a respeito, o que temos feito e como enxergamos as eleições que se iniciarão em breve para uma vaga de Diretor no POSTALIS. Trataremos desses assuntos nesta postagem.

Pensamento e atuação do conselheiro Marcos César sobre o POSTALIS

No Conselho de Administração, o membro eleito não pode votar nos temas relacionados a alguns assuntos, como previdência complementar (Lei nº 12.353/10). Assim, não votamos quando o assunto é POSTALIS. Importante explicar que é rara a passagem pelo Conselho de Administração de assuntos relacionados ao POSTALIS, pois a imensa maioria desses assuntos é tratada apenas na alçada da Diretoria Executiva e de órgãos diretivos do POSTALIS (Conselho Deliberativo e Diretoria do POSTALIS).

Assuntos relacionados, como o desprovisionamento da RTSA, precisam passar pelo Conselho de Administração. Nessas ocasiões, nosso posicionamento tem sido registrado formalmente. No caso do desprovisionamento da RTSA, votamos contra, como consta detalhadamente em nosso voto. O voto contrário pode não determinar a decisão, mas registra um posicionamento que pode ser referenciado posteriormente quando o tema for discutido em outros fóruns, em órgãos de controle ou na justiça, por exemplo.

Fora do conselho, participamos de dezenas de reuniões com entidades representativas, com as equipes do Ministério das Comunicações, do POSTALIS e da PREVIC, com o objetivo de buscar avanços que pudessem minimizar os efeitos do equacionamento para os trabalhadores e para a Empresa. Infelizmente, porém, os avanços efetivos foram raros, o mais importante deles a assinatura do TAC, que propiciou a realização do equacionamento em prazo aderente ao que previa a lei e não de forma antecipada, como tentava fazer o POSTALIS na ocasião. O TAC nos daria mais tempo para compreender melhor a situação do plano BD e tentar corrigir alguma situação que fosse constatada.

Hoje vejo com preocupação que só restou aos trabalhadores a via judicial, para tentar reverter ou minimizar a imputação de responsabilidade pelo déficit registrado no fundo BD. Questões como a retomada do pagamento da RTSA pela Empresa não avançaram, por discordância do Tesouro Nacional e do DEST com essa retomada e ausência de disposição da direção da Empresa de seguir o caminho apontado pelas consultorias que os Correios e o POSTALIS contrataram para avaliar esse tema. De forma similar, a recuperação de prejuízos imputados ao instituto por operações feitas sem os cuidados necessários ou a fiscalização apropriada também não produziu resultados significativos até agora.

Eleições para Diretor Administrativo-Financeiro

Com relação a esse assunto, penso que devamos escolher um representante que reúna todas as condições técnicas de exercer o cargo e que já tenha demonstrado interesse e conhecimento sobre os problemas enfrentados pelo POSTALIS.

Entre os candidatos, há alguns que conheço pessoalmente e nos quais depositaria minha confiança. Um deles, porém, se destaca, por seu histórico de luta pela melhoria do POSTALIS e por ter sido escolhido em prévias realizadas pela ADCAP entre os associados. Trata-se de Luiz Alberto Menezes Barreto, atual Presidente da ADCAP.

Acompanho há anos o trabalho do Luiz, da Inês e dos demais colegas que dirigem a ADCAP. Vi os primeiros momentos da tentativa, tiuda por muitos como impossível, de motivar a criação de uma CPI para tratar dos fundos de pensão no Congresso e sei que não fosse a determinação do Luiz e dos demais colegas da ADCAP, representados no Congresso pelos colegas aposentados Jackson e Pedro, não teríamos hoje o acervo de apontamentos e de recomendações que a CPI produziu.

Também tenho lido com atenção as dezenas de publicações da ADCAP sobre o POSTALIS, incluindo as manifestações para órgãos de controle (TCU, CGU e MPF) e para a PREVIC. E pude assistir as participações do Luiz em audiências na Câmara e no Senado, tratando das questões do POSTALIS.

Noutra esfera, pude ver como o Luiz tem interlocução fácil com seus colegas da DR/MG em todos os níveis. Essa qualidade de comunicação simples e fácil será importante para que tenhamos também no POSTALIS a transparência necessária.

Por tudo isso, estarei muito bem representado na Diretoria Administrativo-Financeira do POSTALIS se o Luiz Alberto for eleito, pois ele reúne todas as qualidades para fazer lá um ótimo trabalho.

A eleição de dois diretores pelos trabalhadores, começando por essa vaga de Diretor Administrativo-Financeiro é um importante avanço de governança do instituto. Temos que aproveitar a oportunidade para escolher um representante à altura do desafio, valorizando esta primeira oportunidade de termos voz na Diretoria do POSTALIS.