Reunião Extraordinária de 26/01/2016

Foi realizada hoje à tarde (26/01), no Ministério das Comunicações, reunião extraordinária do Conselho de Administração dos Correios, para tratar dos temas:

• assessores especiais - prorrogação do prazo de vigência do Termo de Conciliação Judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho
• cedidos - esclarecimento da extensão do art. 43 do Estatuto dos Correios.

A Carta do Conselheiro que está sendo encaminhada hoje aos colegas explica o contexto e o posicionamento que adotamos na reunião.

Carta do Conselheiro - 25/01/2016

Enviamos aos colegas em 25/01 uma Carta do Conselheiro.

Nessa carta, abordamos as atividades desenvolvidas pelo conselheiro nas últimas semanas, as postagens feitas no blog e a participação em reunião da direção da Empresa com a FENTECT. Além disso, comentamos sinteticamente a importância de a Empresa e as entidades representativas informarem bem os trabalhadores sobre a atual situação fiscal dos Correios.

Resultados e Plano de Ações

A convite da Presidência da Empresa, participei, nesta quinta-feira (21/01), de reunião com representantes da FENTECT.

Na reunião, a Federação apresentou material elaborado por uma consultoria e os Correios apresentações preparadas pela área de contabilidade e pelo coordenador do grupo que estuda medidas para redução de despesas.

Sobre o conteúdo apresentado registraria as seguintes observações:

- o trabalho da consultoria da FENTECT trazia conclusões imprecisas, principalmente sobre o tema pós-emprego, ainda pouco conhecido; a área de contabilidade da Empresa explicou detalhadamente as receitas, despesas e também o pós-emprego; 

- o Presidente respondeu diretamente a inúmeras observações feitas pelos representantes sindicais; além disso, colocou-se à disposição da direção da Federação para aprofundar algumas questões, como a do DDA;

- a apresentação do grupo de redução de despesas trouxe informações gerais sobre os estudos que se encontram em curso na administração central; um representante apresentou uma planilha contendo uma lista de ações, a qual estava já circulando informalmente na Empresa; o Presidente informou que as ações ainda estão sendo debatidas e que as entidades serão ouvidas.

Pessoalmente, espero que a direção da Empresa consiga estabelecer um bom plano de redução de despesas e de ampliação de receitas, que permita alcançar logo o equilíbrio fiscal da ECT. E que as medidas que afetem os trabalhadores sejam bem debatidas.

Não consigo imaginar cenário em que a Empresa passe a depender de recursos do Tesouro Nacional. 

Na próxima semana, haverá nova reunião sobre esses temas, com a FINDECT e com outras representações.

Eleições para o Conselho de Administração dos Correios

Nosso mandato no Conselho de Administração vencerá em 21/05/2016. Como temos recebido muitas consultas de colegas sobre nossa participação nessas eleições, informamos que pretendemos concorrer à reeleição para o Conselho de Administração dos Correios.

Oportunamente, trataremos mais profundamente do tema, oferecendo aos colegas mais informações sobre nossa candidatura, plataforma de campanha etc, de acordo com as regras então estabelecidas.

Marcos César Alves Silva  e  Carlos Alberto de Souza Barbosa.

Carta do Conselheiro - 11/01/2016

Enviamos hoje aos colegas uma Carta do Conselheiro.

Nesta carta, mencionamos as últimas postagens feitas no blog e informamos que a próxima reunião do Conselho de Administração ocorrerá no dia 18 de janeiro. 

Aparelhamento político-partidário, cessões e assessorias especiais

A gestão anterior da Vice-Presidência de Gestão de Pessoas nos deixou um legado de desvirtuações e de problemas que demandará muito trabalho para ser corrigido. Em apenas alguns anos, todos os principais avanços que a Empresa empreendeu na gestão de seus trabalhadores desde sua criação foram desconstruídos, enfraquecidos ou substituídos por mecanismos desenhados para permitir o que realmente mais interessava ao dirigente da área ou aos dirigentes do momento - o aparelhamento político-partidário dos Correios.

Neste processo, uma das ações mais nefastas empreendidas contra os trabalhadores foi a proliferação do recebimento de servidores por cessão e a contratação de assessores especiais, com o agravante de que a área onde essa prática indevida mais esteve presente foi exatamente na VIGEP.

Não recebemos por cessão nenhuma sumidade ou especialista; ao contrário, todos os que vieram cedidos para os Correios, além do alinhamento político-partidário, tinham também em comum o fato de exercerem cargos modestos e receberem remunerações bem inferiores em seus cargos de origem com relação ao que passariam a receber nos Correios. Ou seja, vieram para os Correios apenas para receberem um substancial aumento de salário, ao serem posicionados em elevadas funções de analistas ou até mesmo em posições de gestão. Tudo em detrimento dos trabalhadores do quadro próprio, que levam décadas para alcançar essas posições em suas carreiras, e da própria Empresa, que passa a ter pessoas despreparadas, sem formação e experiência adequada, ocupando posições importantes de assessoria e de gestão. Os resultados disso não tardam a vir, como já sabemos.

Outra situação agravada nos últimos anos é a alusiva aos assessores especiais, pessoas contratadas diretamente no mercado, sem concurso público, com salário posicionado hoje entre o de Analista XII e XIII, ou seja, entre as duas maiores remunerações técnicas existentes na Empresa. Pela remuneração, seria de se esperar que esse tipo de recurso não fosse utilizado ou o fosse apenas em situações excepcionalíssimas, por prazo determinado e para aportar na Empresa conhecimento ultra-especializado aqui inexistente. Infelizmente, não tem sido essa a prática; a banalização do uso transformou essa possibilidade apenas em mais uma forma de trazer apadrinhados, em geral desnecessários, ao custo anual de cerca de meio milhão de reais por ano. Isso não pode continuar!

Importante destacar que não se trata aqui de xenofobia ou de corporativismo, mas sim de desconforto com uma prática lesiva aos interesses e valores da organização, a qual foi amplamente utilizada na Empresa nos últimos anos e que não pode continuar a ocorrer, sob pena de comprometer os próprios esforços de resgate de resultados que a atual gestão procura empreender.

A notícia de que uma servidora com modesto cargo em um Ministério estará sendo cedida para os Correios como Analista XIII (ou XII ou XI) é uma afronta a todos os 120 mil trabalhadores da Empresa e também aos mais de 200 milhões de brasileiros, que esperam poder contar com um correio bem administrado, por pessoas competentes e dedicadas e não por apadrinhados políticos.

Esperamos que a direção da Empresa tenha bom senso na condução desse tema e que as entidades representativas cobrem incisivamente a solução dessa questão, em todos os fóruns, até a efetiva solução. 

A Governança das Companhias Estatais - Administradores e o Interesse Público

Por Ana Novaes, CFA Society Brazil

O momento não poderia ser mais propício para uma reflexão sobre a governança corporativa das companhias estatais no Brasil, especialmente das sociedades de economia mista que contam com acionistas minoritários e são listadas na Bolsa de Valores. Neste sentido, a Carta Diretriz nº 5 do IBGC sobre as sociedades de economia mista é bastante oportuna. A Carta indica os caminhos que o Estados e as companhias estatais podem tomar para melhorar a sua governança e o seu desempenho econômico.

A interferência dos governos transitoriamente no poder sobre as companhias estatais é frequente e bem documentada no Brasil. Geralmente esta influência é percebida pelos investidores como sendo nefasta à companhia do ponto de vista econômico, afetando negativamente seus acionistas (inclusive o próprio Estado). Companhias estatais carregam o chamado “desconto por ser estatal”, negociando em Bolsa quase sempre com um desconto em relação às suas congêneres privadas. Afinal, mesmo que um governo coloque uma administração profissional e se afaste do dia a dia, há sempre o risco de que o seu sucessor aja de outra forma.

Para diminuir ou mesmo eliminar este desconto, o que reduziria o custo de capital para a companhia estatal e, portanto, para o seu acionista controlador – no caso, o Estado -, a melhoria na governança dessas companhias se impõe.

Nunca é demais lembrar que os problemas de governança corporativa das estatais que vieram à tona recentemente no Brasil são decorrência muito mais dos processos e regras internas que regem as relações das empresas estatais com seus administradores, reguladores e o governo do que consequência de fatores exógenos às estatais, tais como as dificuldades setoriais ou macroeconômicas.

A Carta diretriz do IBGC também contribui para o debate em torno do projeto de lei, ora em análise no Congresso Nacional, que pretende introduzir uma nova lei especifica para as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

É crucial que a nova legislação exija maior transparência do Estado Controlador. O Estado deve deixar claro qual o interesse público que justificou a criação daquela companhia. Não se pode colocar qualquer interesse acima do interesse da própria companhia em prosperar.

A maior contribuição que a introdução de uma nova legislação pode trazer é dar norte à forma como o Estado atua como controlador. Este ponto é muito mais importante do que criar regras específicas para as companhias estatais, diferentes da legislação aplicável às companhias privadas. A Lei das Sociedades por Ações, reconhecida por todos como uma Lei de qualidade e de reconhecida efetividade, já rege as companhias estatais e não deve ser alterada para atender a supostas necessidades das estatais.

O que é importante é que a nova legislação proposta pelo Congresso elimine as interferências nefastas do governante do momento. São exemplos da interferência de governos, frequentemente contra o interesse do próprio Estado controlador: (i) mandatos contraditórios (p.ex. controlar tarifas e preços e, ao mesmo tempo, forçar as empresas estatais a investirem em projetos sem o devido retorno econômico, afetando negativamente a geração de caixa dessa companhias), (ii) divergências sobre a quem a diretoria responde (ao ministério ao qual está vinculado ou ainda ao conselho da companhia?), (iii) diretorias e conselhos de administração politizados combinado com a falta de autonomia no dia a dia da administração, e o mais importante, (iv) a indiferença do governo e da administração em relação à performance da estatal ao privilegiar outros interesses que não os da empresa.

É crucial que o projeto de lei enderece esses pontos. Afinal, quando estas divergências estão presentes, as estatais são fontes de corrupção e de desperdício de recursos.

Para que os recentes eventos de corrupção em companhias estatais não se repitam, pelo menos dois pontos devem ser endereçados: (i) o recrutamento da administração; e (ii) a transparência das atividades das companhias estatais quando estas atuam para atingir o interesse público que justificou a sua criação, mas sem o retorno adequado. Tal como enfatizado pela Carta Diretriz do IBGC, o Estado, como proprietário, deve deixar claro os objetivos da companhia e assegurar que o conselho de administração tenha a autonomia e a independência necessárias para atingir estes objetivos. Esta prática visa a blindar as estatais de interferências indevidas do governo e de outros interesses passageiros em detrimento da empresa e do próprio interesse público.

Em relação ao primeiro ponto, para que o conselho de administração de uma estatal possa ser efetivo, é necessário a existência de um processo bem estruturado, transparente e previsível para a nomeação dos conselheiros. Isto permitirá isolar o conselho e a companhia de eventuais pressões políticas. Outros países desenvolveram metodologias transparentes e efetivas para a seleção dos administradores de companhias estatais. Vários desses mecanismos, como banco de candidatos, o uso de headhunter e a existência de um banco de perfis prévio, são ideias que podem ser adotadas no Brasil sem maiores custos e com claros ganhos para as estatais e para a sociedade brasileira.

No que diz respeito ao segundo ponto, não é apenas no Brasil que empresas estatais estão sujeitas a cumprir com outros interesses públicos que não apenas a lucratividade. É importante que estes objetivos estejam claros, bem como seu atingimento, custo e remuneração sejam reportados para o público. A transparência aqui é fundamental.

Companhias como o Banco do Brasil e a Eletrobrás têm em suas leis criadoras e em seus estatutos funções que não necessariamente são compatíveis com a maximização do lucro. A transparência sobre estas obrigações, o seu custo, e a eventual remuneração por essas atividades devem estar claros para o público. O conselho de administração dessas companhias deve acompanhar o atingimento destes objetivos e reportá-los para os acionistas e o público em geral.

O Brasil sairá ganhando com a maior transparência das empresas estatais, tenham elas acionistas minoritários ou não.

Os limites de atuação do conselheiro - II

Desde que assumimos o cargo de membro do conselho de administração dos Correios, em maio de 2013, temos procurado desenvolver um trabalho que seja referência para os colegas que nos sucederem. Assim, foi com surpresa que recebemos recentemente a avaliação da CGU com relação à prestação de contas da Empresa do exercício de 2014, na qual todos os conselheiros foram indistintamente avaliados como “Regular com ressalvas”. As "ressalvas" se referiam ao fraco resultado econômico alcançado pela Empresa em 2014.

Consideramos injusta a avaliação em nosso caso específico por várias razões, entre as quais destacamos: 

a)    nem todos os conselheiros têm o mesmo desempenho; assim, se fosse para avaliar, como foi feito, de forma idêntica todos eles por um resultado global da Empresa, não seria necessário individualizar as menções;

b)    basta uma leitura rápida das atas das reuniões do conselho de administração ocorridas em 2014 para encontrar inúmeros apontamentos de participações individuais nossas, algumas das quais voltadas especificamente para a melhoria de resultados da Empresa; uma leitura mais detalhada, que abrangesse um período maior, mostraria também a verdadeira cruzada que empreendemos para cobrar do Governo Federal a simples recomposição tarifária que vinha sendo negada à Empresa e que nos condenava a perder, desnecessariamente, receita de mais de R$ 700 milhões de reais por ano; chegamos a colocar em nosso blog (http://conselhocorreios.blogspot.com.br) um PREJUIZÔMETRO, que calculava diariamente o prejuízo decorrente da não atualização das tarifas, além de termos encaminhado mensagens diretamente ao Ministro da Fazenda, cobrando providências, as quais só vieram a ocorrer recentemente, em dezembro de 2015;

c)    nas análises mensais de desempenho, sempre apontamos verbalmente e, em alguns casos, nas próprias atas, nossa preocupação com os resultados de alguns segmentos de negócio cujo desempenho nos parecia aquém do possível; apontamos o problema e apresentamos até sugestões, mas a implementação de medidas corretivas é sempre de alçada da Diretoria Executiva e dos Departamentos funcionais da Empresa;

d)    cobramos sistematicamente e de forma enfática a designação de dirigentes oriundos do quadro próprio, com adequada formação e experiência, mas o Governo Federal continuou colocando na direção da Empresa indicados políticos nas posições de Presidente e de Vice-Presidentes;

e)    no caso específico da Vice-Presidência de Gestão de Pessoas – principal centro de custos da Empresa, registramos diversas vezes nosso inconformismo com as trágicas medidas que o gestor vinha adotando, sob anuência da Diretoria Executiva, e que vinham produzido aumento do passivo trabalhista, desmotivação geral do pessoal e aumento de custos com pessoal; se tivéssemos sido ouvidos, inclusive em nossas manifestações com registro escrito, o dirigente da área teria sido trocado há muito e não só agora quando a condução do Ministério das Comunicações passou do PT para o PDT.  

A atuação do conselheiro tem suas limitações (não nos referimos apenas às restrições da Lei nº 12.353/10), mas temos absoluta convicção que atuamos no limite do possível, constituindo um dos melhores e mais completos casos de atuação de um representante eleito pelos trabalhos num conselho superior de estatal brasileira. Um passo a mais e estaríamos invadindo a alçada da Diretoria Executiva da Empresa, extrapolando, portanto, a missão de conselheiro.

Esperamos que a CGU, em suas próximas avaliações da atuação do conselho de administração dos Correios, leve em conta as efetivas participações de cada um dos conselheiros, expressas nas próprias atas de reuniões, assim como os limites existentes para a atuação desses.

Infelizmente, os Correios terão em 2015 o pior resultado econômico de sua história. Essa situação nos tira o sono e nos motiva a trabalhar incansavelmente para buscar soluções para a Empresa, sempre no limite do que podemos fazer como técnico e como conselheiro. Não podemos, porém, responder por tudo, especialmente por aquilo que foi feito no sentido exatamente oposto a nosso posicionamento reiteradamente expresso, como, por exemplo, na decisão do Governo Federal de postergar desnecessariamente a atualização de tarifas ou de manter dirigentes incompetentes em suas posições. A legislação tem que possuir melhores disposições para impedir que coisas assim aconteçam e para permitir que os verdadeiros responsáveis pelos problemas sejam devidamente identificados e respondam por seus atos.    

A importância das pequenas economias

Nos últimos dias, tivemos oportunidade de ouvir da direção dos Correios uma série de informações sobre a situação econômica da Empresa. Os números divulgados preocuparam os trabalhadores, que procuram, de várias formas, se engajar no esforço de mudar esse quadro.

Nesse sentido, tenho recebido e encaminhado às áreas inúmeras sugestões voltadas especialmente para a redução de despesas. Sei também que já foram recebidas milhares de sugestões de trabalhadores pelos canais formais de contato com a direção. Essa mobilização é importante e pode efetivamente produzir medidas que ajudem a Empresa a se recuperar.

Nesta postagem, porém, gostaria de tratar de uma questão que pode passar despercebida, mas que tem grande importância em momentos assim. Trata-se das pequenas economias que podem ser feitas a partir das decisões e do comportamento de cada um de nós em nosso dia a dia. Falo de coisas simples mesmo, como apagar a luz ao deixar o ambiente. A economia pode ser de centavos, se tratarmos de uma pequena sala, ou de milhares de reais se tratarmos de um grande prédio.

Pequenas economias como estas, quando levadas à escala da Empresa, podem fazer uma boa diferença no final do mês. E não nos custam mais do que a atenção para essas situações cotidianas onde tais economias podem ser feitas sem nenhum prejuízo ao trabalho.

No atual quadro da Empresa e do País, não cabem desperdícios, por menores que sejam.

Com a contribuição dos trabalhadores, a Empresa pode economizar muito, o que não retira importância das decisões corporativas que precisam ser tomadas para economizar em temas como patrocínios, serviços, locações, compras etc.

Os trabalhadores que quiserem oferecer sugestões à direção da Empresa de medidas de economia que possam ser aplicadas em maior escala podem enviar mensagem para o endereço:

atendimento_e_planejamento_derin@correios.com.br

Carta do Conselheiro - 22/12/2015

Encaminhamos aos colegas mensagem contendo informações sobre a reunião do Conselho de Administração ocorrida em 22/12/2015.

Composição do Conselho de Administração

Na mensagem enviada aos colegas no dia 16/12, mencionamos que:

"Os novos vice-presidentes foram eleitos com os votos a favor dos demais conselheiros e a abstenção do conselheiro Marcos Antônio, que havia informado que solicitou hoje seu desligamento do conselho. Nosso voto pode ser lido no seguinte link."

A frase em questão gerou uma série de indagações, pois alguns colegas entenderam que havíamos solicitado nosso desligamento do Conselho de Administração, o que não ocorreu. Cumpriremos nosso mandato, que vai até maio/2016.

Quem pediu desligamento foi o conselheiro Marcos Antônio de Oliveira, que passou a integrar em 2015 o colegiado a convite do Ministério das Comunicações. Marcos Antônio era Secretário Executivo da Casa Civil e atualmente está no MEC.

Com a saída de Marcos Antônio de Oliveira, o Ministério das Comunicações deve levar uma nova indicação numa próxima reunião do colegiado, talvez na que se realizará no dia 22/12.

A composição do Conselho de Administração pode ser vista no link. 

Sem moralização das estatais, não há combate efetivo à corrupção

17 de dezembro de 2015, 7h38

Por Bruno Vinícius Da Rós Bodart, Irapuã Santana do Nascimento da Silva e Felipe de Melo Fonte

Enquanto a notícia do recém-iniciado processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff ganha a mídia e as redes sociais, pouca gente se deu conta de que a grande crise política e econômica que atravessamos decorre, em boa dose, da forma como as estatais são geridas no Brasil. Esse é o primeiro ponto a ser abordado neste pequeno artigo: aproveitando-se do desinteresse do público em geral, as estatais restaram capturadas por interesses políticos rasteiros e são usadas sem nenhum respeito pelas normas constitucionais aplicáveis, pelas necessidades da sociedade e pela estrutura de gestão mínima exigida quando envolvido o dinheiro do povo.
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Leia a matéria completa no seguinte link .

Mensagem sobre reunião do CA de 16/12/2015

Encaminhamos aos colegas mensagem por e-mail contendo informações sobre a reunião ordinária do conselho de administração dos Correios ocorrida em 16/12/2015.

Reunião na PREVIC

Reprodução de Nota do Correios Informa de 17/12/2015

Reunião com a PREVIC - Na manhã de hoje, dia 17, foi realizada na Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) reunião para tratar especificamente da questão da Reserva Técnica de Serviço Anterior (RTSA), uma das parcelas do déficit do plano BD a ser equacionada.

Após apresentação dos Correios, a direção da PREVIC informou que está tomando medidas que permitirão um prazo um pouco maior para os fundos de pensão concluírem seus planos de equacionamento. Também se dispôs a reunir diversos ministérios e outros órgãos para buscar uma solução definitiva para a questão da RTSA do Postalis.

O objetivo da equipe dos Correios, chefiada pelo presidente Giovanni Queiroz, foi atingido. Agora será feito acompanhamento das agendas que serão montadas pela PREVIC, nas quais o tema será aprofundado com a participação de técnicos da empresa e do Postalis.

Além do presidente, participaram da reunião, a VIGEP em exercício, Célia Correa, o superintendente executivo da Presidência, Marcelo Araújo, os conselheiros eleitos Marcos César e Angelo Donga e a chefe de Gabinete da Presidência do Postalis, Maria Auxiliadora. Pela PREVIC, participaram Carlos de Paula, ex-diretor superintendente, nomeado recentemente para a SPPC - Secretaria de Políticas de Previdência Complementar, José Roberto Ferreira, atual diretor superintendente, e Sérgio Djundi Taniguchi, diretor de fiscalização.

Reunião do Conselho de Administração de 16/12/2015

Na reunião do conselho de administração de hoje (16/12), pudemos contar com a presença de nosso suplente, Carlos Barbosa.
A foto ao lado foi tirada ao final da reunião, com o Presidente Giovanni Queiroz.