"A ECT é uma organização vigorosa, com excelentes fundamentos e um quadro valoroso de trabalhadores. Tem tudo para superar o desequilíbrio e alcançar novamente a sustentabilidade." Marcos César Alves Silva, conselheiro eleito pelos trabalhadores para o conselho de administração dos Correios.
Em reuniões e contatos com os colegas, tenho percebido em alguns certo desânimo com a situação da Empresa. O choque de realidade proporcionado pela veiculação recente de informações sobre a situação fiscal da Empresa, antevendo um déficit bilionário em 2015, deixou muitos desesperançados. A grande maioria dos atuais trabalhadores da Empresa nunca havido ouvido falar em déficits na Empresa. E ninguém em cifras negativas da ordem de bilhão.
Esta matéria procurará oferecer aos colegas alguns elementos adicionais para ajudar na compreensão desse quadro, que é sério, mas passível de enfrentamento.
Pós-emprego
Comecemos por um fator que pode ter impacto de quase um bilhão de reais nesta conta: a contabilização dos benefícios pós-emprego.
Até 2013, a Empresa não contabilizava os chamados benefícios pós-emprego, que incluem benefícios de aposentadoria e pensão e outros pagáveis a partir do final do vínculo empregatício. Estes benefícios abrangem itens como: benefícios de aposentadoria (pensões e pagamentos únicos por ocasião da aposentadoria) e outros benefícios pós-emprego, tais como seguro de vida e assistência médica pós-emprego.
A norma CPC-33, emitida pelo comitê de pronunciamentos contábeis e aprovada pela CVM em 2009, tornou obrigatória essa contabilização. O Governo Federal já vinha cobrando essa contabilização e as auditorias independentes ressalvando a falta de cumprimento em suas análises de balanços. Assim, a partir de 2014 a Empresa passou a contabilizar uma despesa anual que tem se aproximado de R$ 1 bilhão, alusiva ao pós-emprego. Como o melhor resultado histórico da Empresa foi um lucro anual de pouco mais de R$ 1 bilhão, em 2012, essa mudança sozinha já significaria praticamente zerar o resultado produzido até então pelas operações num ano de trabalho.
Postalis - RTSA (Reserva Técnica de Serviço Anterior)
Outro fator que pode impactar em montante bilionário os resultados da Empresa é a RTSA - Reserva Técnica de Serviço Anterior do Postalis, que vinha sendo paga pela Empresa até o início de 2014 e que teve seus pagamentos suspensos por recomendação do DEST/MPOG. Se a Empresa vier a contabilizar novamente a obrigação de arcar com esse pagamento (atualmente em discussão judicial), terá que provisionar algo em torno de R$ 1,2 bilhão, em valores atualizados.
Redução de receitas, em decorrência de tarifas desatualizadas e do pagamento expressivo de dividendos
As receitas da Empresa sofreram dois impactos relevantes provocados por seu acionista (Governo Federal) que devem ser considerados: a) a falta de tempestivo reajuste de tarifas em 2013 e o consequente efeito disso nos atuais valores das tarifas, que permaneceram deprimidos até 2015, apesar das atualizações parciais ocorridas em 2014 e 2015; b) o elevado pagamento de dividendos ao Tesouro Nacional nos últimos anos, que provocou descapitalização da Empresa, com a consequente redução do rendimento das aplicações financeiras dos excedentes de caixa. Somados os dois impactos, teremos um efeito que também deve se aproximar de R$ 1 bilhão/ano.
Considerando, portanto, esses fatores mais relevantes, se pode supor que os resultados da Empresa em 2015 fiquem negativos entre 2 e 3 bilhões de reais, dependendo de haver ou não o provisionamento da RTSA.
A busca de equilíbrio futuro da Empresa demandará, portanto, além de outras medidas de redução de despesas e de ampliação de receitas, que esses fatores aqui tratados sejam devidamente enfrentados. Tarifas precisam estar permanentemente atualizadas, dividendos precisam ser recolhidos em percentual justo e adequado, o pós-emprego gerenciado cuidadosamente, assim como também as obrigações relacionadas ao Postalis. Nada que uma gestão competente e um acionista responsável não possam fazer.
A Empresa praticamente não tem dívidas, o que é bastante positivo, especialmente no atual momento da economia brasileira. Além disso, possui infraestrutura instalada e serviços consolidados no mercado, alguns em posição de liderança e outros em área de reserva. Enfim, trata-se de uma organização vigorosa, com excelentes fundamentos e um quadro valoroso de trabalhadores, que tem tudo para superar o desequilíbrio e alcançar novamente a sustentabilidade. Precisa apenas de boa gestão e de responsabilidade do acionista no que lhe compete.