Equacionamento do Plano BD do Postalis

Nas próximas semanas, as direções do Postalis e dos Correios terão que aprovar o plano de equacionamento do plano BD. Muitos colegas nos têm perguntado a respeito, apesar de, em geral, saberem que não atuamos diretamente no Postalis, mas sim no conselho de administração dos Correios. Nesta matéria, procuraremos, então, comentar como enxergamos hoje a questão do equacionamento do plano BD.

O plano BD está desequilibrado, como todos sabem, demandando um aporte de recursos que, em números de 2014, chegava a cerca de R$ 5,7 bilhões, valor que terá que ser recalculado agora mantendo-se a data de referência (dez/2014), mas corrigindo-se os respectivos valores, conforme cálculos atuariais.

No montante a ser equacionado, podem ser destacadas três parcelas distintas, para melhor entender a situação do fundo (valores de 2014):

- perto de R$ 1 bilhão de ajustes atuariais, consequência normal das mudanças de parâmetros atuariais, como, por exemplo, a expectativa de vida dos participantes, a qual, felizmente, tem aumentado;

- R$ 1,086 bilhão decorrente da decisão tomada pela Empresa de não mais arcar, a partir de março/2014, com o pagamento de valor até então entendido como abrangido na RTSA - Reserva Técnica de Serviço Anterior;

- R$ 3,6 bilhão decorrente de perdas com investimentos.

Destas 3 parcelas, temos a seguinte situação:

a) despesas atuariais - são normais em qualquer fundo; não há o que fazer exceto considerá-las no cálculo de equacionamento;

b) RTSA - a Empresa continua analisando o caso, tendo em vista que todas as consultorias atuariais contratadas até hoje pelo Postalis e pela ECT convergem na opinião de que tal despesa poderia ser assumida pela Empresa, assim como que a assunção da responsabilidade desse pagamento foi decisiva para o saldamento, o qual trouxe vantagens econômicas significativas para os Correios;

c) prejuízos com investimentos - além de ações mais específicas desenvolvidas pelo Postalis para tentar recuperar alguma coisa do que foi considerado perdido, nossa expectativa é de que haja algum acordo com o BNY Mellon, que assegure um aporte mais significativo de recursos no instituto; recentemente, o Postalis anunciou também uma iniciativa de tentar vender um conjunto de ativos ruins, com o apoio da consultoria PWC (não temos ainda mais informações a esse respeito).

Preocupa-nos a aproximação da data-limite para o fechamento do plano de equacionamento (31/03), o que exigirá que a direção do Postalis aprove uma proposta nesse sentido já nas próximas semanas, de forma a possibilitar a análise e aprovação subsequente desse plano nas esferas superiores - DIREX, CA, PREVIC e DEST. Esperamos que a questão da RTSA e de recuperação de prejuízos esteja resolvida antes disso, para ainda terem impacto nos cálculos, trazendo o percentual de contribuição adicional para patamares menores que os 25,9% anunciados no ano passado (aplicado sobre o benefício proporcional saldado).

Pelo que soubemos, as simulações do percentual de contribuição adicional feitas após a edição da Resolução do CNPC nº 22/2016 indicaram um percentual em torno de 17%, para um período em torno de 23 anos. Sem a RTSA, caso a Empresa reconheça novamente sua responsabilidade por esse valor, o percentual cairia para algo em torno de 13%. E, se as negociações com o BNY Mellon alcançarem algum sucesso, esse percentual pode ficar ainda menor.

A situação do plano BD está longe de ser confortável, mas se os esforços em curso lograrem sucesso e o percentual de contribuição adicional for sensivelmente reduzido, teremos efeitos menos graves para os participantes e assistidos.  

Os conselheiros eleitos para o Postalis, Angelo Donga (Conselho Fiscal) e Sérgio Bleasby (Conselho Deliberativo) certamente poderão explicar melhor o tema aos colegas que desejaram algum aprofundamento mais específico.