sábado, 30 de abril de 2016

Cartas da Postal Saúde

Recebemos nesta semana inúmeras manifestações de colegas indignados com o envio, pela Postal Saúde, de correspondência completamente desnecessária e ainda postada numa agência franqueada, o que ocasionou o pagamento de comissões pela ECT pela postagem, sem contar os custos com impressão.
Outras situações assim já tinham sido apontadas no passado e, na ocasião, pedimos formalmente à Auditoria Interna que inserisse essa questão em auditoria em curso naquela empresa ligada.
Agora, diante da nova ocorrência, informo aos colegas que enviei nova correspondência à Auditoria Interna, solicitando também a apuração de responsabilidades.
Não é possível continuar assistindo um quadro de desperdícios numa entidade que foi criada com o argumento de reduzir despesas com assistência médica e que até agora só serviu como uma imenso cabide de empregos, para os partidos que comandaram a Empresa, multiplicando por quase três vezes as despesas que deveria estar reduzindo.
Acredito que já passa da hora de os responsáveis começarem a pagar por ações assim e por outras tantas cometidas na Postal Saúde e que produziram despesas desnecessárias.  

terça-feira, 26 de abril de 2016

Passivo Trabalhista - a responsabilidade da gestão

Atualização de 27/04/2016
Na reunião do Conselho de Administração de hoje, o Ministro das Comunicações comentou a publicação feita no blog do Diário do Nordeste.
Primeiramente, ele informou que não concedeu entrevista ao blog. Houve apenas uma conversa rápida com o jornalista, onde ele comentou várias coisas.
Informou que, quando tratou do passivo trabalhista, se referia ao fato de ter havido em 2015 o reconhecimento de um valor elevado que a gestão anterior não considerava, o que impactou os resultados da Empresa em 2015.
Disse que sempre afirmou que a maior riqueza da Empresa são seus trabalhadores, do Carteiro até os trabalhadores de cargos mais elevados. E é exatamente isso que nos diferencia. Não teve nenhuma intenção de criticar o trabalho dos advogados da Empresa ou de imputar-lhes responsabilidade.
Com relação a corporativismo, esclareceu que, ao utilizar esse termo, se referia à necessidade de que se levasse em conta os resultados da Empresa na concessão de benefícios.
O Ministro informou, ainda, que divulgará uma Nota esclarecendo estas questões, para que não pairem dúvidas sobre o assunto.
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Passivo Trabalhista - a responsabilidade da gestão

Recebi de alguns colegas a matéria do link ao final desta postagem, onde há declarações muito graves atribuídas ao Presidente do Conselho de Administração dos Correios. Quero crer que não procedem as informações veiculadas pelo jornalista, mas comentarei um tema ali abordado, em respeito aos colegas da área jurídica da Empresa, que jamais mereceriam o tratamento ali mencionado.

Passivo Trabalhista

Há vários meses, solicitei ao Presidente do Conselho de Administração que fosse levantado o comportamento do passivo trabalhista da Empresa, assim como as causas de sua evolução. Pedi esta informação porque me parecia que a série de erros e equívocos cometidos pela anterior direção da área de gestão de pessoas e sua servil assessoria terceirizada havia criado um gigantesco passivo trabalhista que ainda não tinha sido percebido pelo conselho de administração - um verdadeiro e grave risco estratégico para os Correios, que deveria estar no radar de seu conselho superior.

Sei que a informação solicitada ainda está dependendo de informações que a própria área de gestão de pessoas não possuía e parece ainda não possuir e espero que possamos em futuro breve poder enxergar o imenso prejuízo que foi causado à ECT por um indicado político que se alojou por alguns anos no comando da VIGEP e ali montou seu feudo.

Assim, não vejo nenhum cabimento em a maior autoridade da Empresa, o Presidente do Conselho de Administração dos Correios e Ministro de Estado das Comunicações, na véspera do aprovar o pior resultado econômico financeiro da história da organização, buscar transferir para outros, como parece ocorrer, a responsabilidade pela incompetência da alta gestão que reinou e governou soberanamente, desde que as indicações políticas, sem qualquer critério técnico passaram a tomar conta de tudo, desde um supervisor de operações até um superintendente executivo, de um analista I a um analista XIII, sem contar a própria Diretoria Executiva.

E a afirmação de que os advogados são corporativistas e por isso a empresa perde as reclamações trabalhistas, além de ser temerária, está totalmente desvinculada da realidade fática. Só protege a atuação lesiva de um indicado político e mascara a realidade, através de uma cortina de fumaça, onde os empregados, admitidos por concurso público, tornam-se culpados pela total ingerência política a qual está submetida a empresa.

Não foram os técnicos da Empresa que provocaram os desastres a que a organização tem sido submetida, incluindo o crescimento do passivo trabalhista; foram sempre políticos e seus indicados, por incompetência, negligência ou má fé. Foi assim na Empresa, no POSTALIS e também na POSTAL SAÚDE.

Talvez os técnicos possam apenas ser culpados por não denunciar mais fortemente as aberrações administrativas cometidas por esses maus dirigentes. Por tentar sempre contornar os problemas criados por esses maus dirigentes, pensando na sobrevivência da Empresa e, assim, acabar facilitando a permanência deles por aqui durante anos a fio.

Se proceder a matéria, diria ainda que as equipes de assessoramento e de gestão deveriam ter alertado ao Ministro, em primeiro lugar, que se existe hoje viabilidade econômico financeira nos Correios, isso se dá graças à dedicação dos trabalhadores em geral e à atuação destacada do corpo de advogados da Empresa, que, após longas batalhas no judiciário, conseguiu sair vencedor de teses inicialmente tidas por absurdas, como a impenhorabilidade de bens, o monopólio e a imunidade tributária. Sem essas conquistas, que mudaram o panorama jurídico e fizeram história na jurisprudência brasileira, os Correios há muito já teriam naufragado.  Em segundo lugar, que a maior quantidade de passivo trabalhista é decorrente das seguintes discussões: responsabilidade subsidiária, que é o calcanhar de Aquiles de toda administração pública e está sob gestão da Vice-Presidência de Serviços; Plano de Cargos e Salários, horas extras, incorporação de função, progressão salarial e demais casos sob a gestão da Vice-Presidência de Gestão de Pessoas.

Acredito que as associações de classe e entidades representativas dos advogados adotem medidas em defesa dos seus, mas considero que um ataque assim a uma determinada categoria de empregados, se ocorreu de fato, é sintomática e revela o que se pode esperar pela frente dessa gestão.

E, por fim, registro que não aceito que se tente transferir, sob nenhum pretexto, a responsabilidade pelos resultados econômicos ruins dos Correios para os trabalhadores. A direção da Empresa tem suas responsabilidades bem estabelecidas e deve assumi-las, pois para isso foi designada.

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sexta-feira, 22 de abril de 2016

Blog de Campanha - Chapa União para Fazer Acontecer

Conheça o blog de campanha da chapa "União para Fazer Acontecer" para as eleições do representante dos trabalhadores no Conselho de Administração dos Correios.

No blog de campanha, você encontrará as peças já enviadas aos trabalhadores com informações da campanha e saberá como pode apoiar a chapa nessas eleições.

O período de campanha é de 15 a 28/04. As votações ocorrerão entre 29/04 e 09/05, conforme calendário eleitoral disponível no site sobre as eleições do CA.

Participe!





A solução para muitos males

Nos contatos com os colegas, intensificados neste momento de campanha eleitoral, tenho sido inquirido sobre que soluções enxergaria para o POSTALIS, a Postal Saúde e também para a própria Empresa, que se encontra economicamente desequilibrada neste momento em que as despesas teimam em ficar acima das receitas.

Nessas ocasiões, após pontuar cada uma das principais questões que impactam a Empresa e suas ligadas (POSTALIS e Postal Saúde), acabamos por chegar sempre a uma mesma conclusão: a solução está na profissionalização da gestão dessas organizações.

Pode parecer uma solução trivial, mas não é. A ECT é uma empresa estatal e, como tal, sujeita às influências do Governo Federal, que indica toda a Diretoria. Se o Governo Federal não faz boas indicações, ou se delega isso a um partido, como tem sido a praxe, e o partido não escolhe bem os dirigentes, já temos aí um problema que afetará certamente o desempenho da Empresa.

Se, além disso, se criar na Empresa, como ocorreu nos últimos anos, um ambiente de indicações políticas em série para as posições de comando até o menor nível, se degradará ainda mais o processo de gestão da organização e, consequentemente, de seus resultados.

Não há organização que resista a um forte processo de aparelhamento político-partidário e a ECT não é exceção. Se esse processo aqui instalado não for contido e revertido, será impossível equilibrar a Empresa e essa conta será paga pelos trabalhadores e pela sociedade. Não será paga pelo Governo e nem pelos partidos políticos que aqui alojaram seus indicados.

É necessário que a questão da profissionalização da gestão das estatais, dos fundos de pensão e até mesmo dos órgãos do Governo Federal (administração direta) seja colocada em primeiro plano dentre as prioridades dos brasileiros. Não dá mais para esses locais serem vistos como cabides de emprego, como oportunidades para alojar compadres, parentes e correligionários, porque esse processo acaba por destruir as próprias organizações.

A administração pública deve certamente oferecer bons empregos, tanto na administração direta quanto na indireta. Mas esses empregos devem ser ocupados por quem estudou, fez concurso e apresenta desempenho condizente com o cargo ou função onde se encontra. Qualquer coisa diferente disso é errado e precisa ser corrigido.

A conclusão, portanto, é que há uma medida que pode ser a solução para os problemas da Empresa, do POSTALIS e da Postal Saúde - ter ali gestão profissional. A influência política, que tanto tem comprometido o desempenho dessas instituições, precisa ser afastada, cada vez mais.

domingo, 17 de abril de 2016

Esperança

Nos últimos tempos, como muitos brasileiros, tenho me sentido angustiado com a situação do país . Não me faz bem ver lojas sendo fechadas e os prédios ficarem meses com placas de aluguel sem que ninguém se arrisque a aluga-los. Não me faz bem saber de amigos que perderam os empregos e que tiveram que ir para a chamada "informalidade" para tentarem sobreviver. Não me faz bem ver que os jovens brasileiros não encontram trabalho e nem mesmo estágios para se iniciarem na vida profissional. E, pior que isso, esses jovens vão se acostumando com a falta de oportunidades e acreditando que as coisas são assim mesmo e não mudarão.

Isso não pode continuar assim. Tem que mudar!

Por isso, o dia de hoje (17/04) é tão importante.

Não se trata de tirar esse ou aquele político de seu trono, ou substituir o partido A pelo partido B no comando da nação. Trata-se de voltar a ter esperanças. Voltar a acreditar que o trabalho compensa, que estudar tantos anos para obter uma formação trará, mais à frente, a recompensa de um emprego digno e de uma carreira profissional. Voltar a acreditar que o Brasil terá oportunidades para seus jovens e também saberá recompensar a experiência de quem trabalhou a vida toda para que suas empresas tivessem sucesso no mercado.

Os novos governantes do País terão a oportunidade histórica de possibilitar que os brasileiros recuperem a esperança. Basta que entendam que empregos são fundamentais para o desenvolvimento de qualquer nação, que o mérito é o único caminho justo para escolher líderes, que a ética tem que estar sempre presente e que terão a honra de ocupar por um período a posição de comando de um grande país, mas que não serão donos dele, nem de seus recursos.

É verdade que há um legado histórico de más práticas a serem combatidas na gestão do País, mas esse é um bom combate, que qualquer líder que queira entrar para a história positivamente deve enfrentar.

A opção está colocada e as decisões tomadas a partir de agora determinarão em que página da história estarão os novos governantes. Podem ser estadistas, meros replicadores ou criminosos. A escolha será deles. Torcerei para que escolham ser estadistas e coloquem o Brasil acima de partidos ou ideologias.

Quanto à Empresa onde trabalho - Correios - espero que os novos governantes compreendam que se trata de uma infraestrutura importante do Governo Federal, que precisa ser bem dirigida, por pessoas competentes, com experiência e formação adequadas. Não adianta escolher pessoas que cheguem lá procurando remos quando deveriam saber de antemão que dirigirão um imenso e complexo transatlântico. 

Espero também que compreendam que o mal do aparelhamento político-partidário que tem assolado a Empresa é algo a ser fortemente combatido, para que a organização recupere seu tônus, sua capacidade de inovar, de entregar serviços competitivos para a população. Os Correios podem ser um lugar bom para as pessoas trabalharem, fazerem carreira, desde que não se coloque mais a filiação partidária ou a inclinação ideológica como requisito para o exercício de uma função e nem se flexibilizem normas e critérios para permitir a acomodação de apadrinhados sem a formação ou a experiência necessárias para a ocupação de uma função. 

Assim como o Brasil, os Correios possuem bons fundamentos. Seus resultados econômicos não estão bons, mas com adequada arrumação da casa, a perspectiva de reversão é certa.

A palavra síntese desse dia pra mim é, portanto, esperança !

Que tenhamos todos um Brasil melhor, com mais oportunidades e reconhecimento para todos!

Marcos César Alves Silva, em 17/04/2016, 23h10

quinta-feira, 14 de abril de 2016

Fundos de Pensão - o lado humano e a representação parlamentar

Hoje foi votado na Câmara dos Deputados o relatório final da CPI dos Fundos de Pensão.
Encerrou-se assim os trabalhos de uma comissão que quebrou alguns paradigmas dignos de nota.
Primeiro, a CPI demonstrou que nem toda comissão tem que acabar em pizza. E essa não acabou mesmo. O volumoso e consistente relatório apresentado, com o apontamento de casos mais relevantes de desvios e prejuízos, assim como indicações de indiciamento de mais de duzentas pessoas, materializou o dedicado e esmerado trabalho da comissão.
Outro paradigma quebrado foi a efetiva participação das pessoas atingidas pelo que a comissão debatia - os participantes e assistidos dos fundos de pensão. Durante todo o período de trabalho da comissão, participantes e assistidos da FUNCEF, do POSTALIS e de outros fundos estiveram nas audiências e sessões, puderam conversar com diversos dos parlamentares, apresentar suas apreensões, cobrar posições, enfim sensibilizar seus representantes sobre o verdadeiro drama que viviam.
Se a solução para os dramas vividos pelos participantes e assistidos dos fundos de pensão ainda é algo distante (especialmente para os do POSTALIS), em função da gravidade da situação instituída nesses, os trabalhos da CPI certamente deram uma contribuição significativa para que a situação mude para o futuro a até mesmo para a recuperação de alguns dos prejuízos havidos.
Quiçá funcionassem assim todas as comissões parlamentares de inquérito.
Meus sinceros cumprimentos aos participantes e assistidos que dedicaram seu valioso tempo para participar das sessões e visitar seus representantes na Câmara, assim como para os integrantes da CPI, que, sob a coordenação do Deputado Efraim Filho, escreveram uma página importante da história do Brasil e fizeram diferença na vida das pessoas.
Parabéns, cidadãos e parlamentares!

segunda-feira, 11 de abril de 2016

POSTALIS - rombo ou roubo?

Me recordo de um ex-dirigente do POSTALIS que se incomodava quando nos referíamos aos prejuízos do instituto como "rombos". Imagino que ele preferiria "déficits", uma palavra que, muitas vezes, esconde em seu tecnicismo os verdadeiros rombos que ocorreram nos fundos de pensão brasileiros nos últimos anos, em especial no POSTALIS.
E, mais que rombos, percebemos agora que, em inúmeras situações o que houve, na verdade, foi a atuação criminosa de quadrilhas que se apoderaram das aposentadorias das pessoas para enriquecer e distribuir somas elevadíssimas para empreendimentos que não deveriam ter recebido um único centavo de ninguém, pois não resistiriam a nenhuma análise minimamente séria e nem traziam as garantias necessárias. Alguns desses empreendimentos eram claramente arapucas montadas exatamente para lesar os fundos.
Amanhã (12/04), teremos a leitura, na CPI dos Fundos de Pensão, do relatório final da Comissão, que se debruçou nos últimos meses sobre informações relacionadas a quatro fundos - POSTALIS, FUNCEF, PREVI e PETROS. 
A expectativa dos participantes e assistidos é de que o relatório da CPI permita a recuperação pelo menos parcial dos recursos indevidamente perdidos pelos fundos, assim como a punição dos criminosos que enriqueceram à custa do empobrecimento de milhares de famílias.
Para esses, não pode haver complacência nem dó. Merecem a pena máxima que a justiça puder trazer. Cadeia e confisco de bens é o mínimo que se pode esperar.

Aparelhamento político-partidário - isso tem que acabar!

Recebi hoje mais uma mensagem de um colega que prezo muito por suas qualidades profissionais e pessoais, alguém que sempre admirei, especialmente pela maneira competente que liderou equipes e pelo profundo conhecimento que detém sobre as operações postais.

Depois de 30 anos de exercício ininterrupto de função de confiança na Empresa, em vários níveis (como deve ser numa carreira saudável), como setor, seção, sub-gerente, gerente e assessor, ele foi simplesmente dispensado de sua função, sem nenhuma motivação técnica nem maiores explicações, provavelmente para "abrir espaço" para a designação de mais algum companheiro do partido, na fila de indicações políticas de pessoas com qualificações e experiência muitíssimo inferiores ao do colega em questão.

Como terão que fazer centenas de outros, o colega entrará na justiça contra a Empresa, buscando assegurar o que o TST já considerou pacífico - a incorporação do valor da função, após 10 anos de exercício. Para alguns, isso pode ser normal, mas para ele, que sempre vestiu a camisa da Empresa, não é. Fará isso com dor no coração, pela falta de reconhecimento que recebe de uma organização pela qual lutou durante a vida toda. Mas precisará fazer, porque sua remuneração líquida foi subitamente reduzida a quase a metade do que era até então.

Esse estado de coisas que se instituiu na Empresa, com o aparelhamento político-partidário grassando em toda a organização, e com a substituição de pessoas experientes e competentes por outras sem as mesmas qualidades, tem multiplicado custos, minado resultados e desestimulado as pessoas que esperavam encontrar nos Correios um bom ambiente para desenvolverem suas carreiras.

A cada relato desses que recebo, sinto-me ainda mais indignado, pois são colegas que conheço e cujo trabalho sempre admirei que vão sendo colocados de lado injustamente, por conta de uma política de aparelhamento da Empresa que vai matá-la se não for contida e revertida

Só espero que as mudanças na condução da Empresa, eliminando o aparelhamento político-partidário, e na legislação, prevendo melhor governança para as estatais, nos cheguem a tempo de permitir que tenhamos novamente um bom local para trabalhar.

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sexta-feira, 8 de abril de 2016

Carta do Conselheiro - abril/2016

Encaminhamos aos colegas, neste dia 07/04, uma Carta do Conselheiro.
As novas postagens no blog abordando questões de grande interesse dos trabalhadores foram o destaque da mensagem.. 

quinta-feira, 7 de abril de 2016

Fundos de Pensão - melhorias ainda que tardias

O anúncio do brutal plano de equacionamento do fundo BD do POSTALIS, que consumirá parte significativa dos benefícios dos participantes e assistidos por longos 23 anos e três meses, é uma demonstração cabal de que algo vai muito mal no sistema de previdência privado brasileiro, apesar das declarações em contrário de autoridades do Governo Federal.

Se um dos maiores fundos de pensão brasileiros tem que fazer um equacionamento de um plano saldado em valor superior a seu próprio patrimônio, é de se perguntar onde estavam as entidades que deviam fiscalizar a atuação desse fundo enquanto se produzia tamanha erosão patrimonial. Certamente, não foi de um dia para o outro e nem mesmo num único ano que se produziu essa erosão. Um resultado tão ruim assim foi planejado e executado sistematicamente ao longo de anos, sem que Correios, PREVIC, TCU, CGU, MPF etc se dessem conta tempestivamente do verdadeiro assalto que se perpetrava contra o patrimônio dos trabalhadores. Com a divulgação dada pela imprensa a alguns casos mais escandalosos e a instauração de uma CPI para tratar dos problemas nos quatro maiores fundos, o tema ganhou visibilidade e as medidas começaram, ainda timidamente, a aparecer.

Nesta semana, tivemos mais uma condenação de Alexej Predtechensky, ex-Presidente do POSTALIS. O Russo, como é conhecido, já é, de longe, o maior recordista em autos de infração aplicados pela PREVIC. Noutro país, já estaria preso e com bens confiscados há muito tempo, tal a gravidade das coisas que fez quando comandou o POSTALIS.

Na vertente da melhoria de governança, tivemos ontem (06/04) a aprovação pelo Senado do PLS-388/2015, que aperfeiçoa a Lei Complementar nº 108/2001. Dificultará o aprisionamento dos fundos por partidos políticos e imporá melhores critérios para a ocupação de posições de gestão nessas entidades.

Em breve, teremos também o esperado relatório da CPI dos Fundos de Pensão, que promete indiciar diversas pessoas e trazer elementos para outros aperfeiçoamentos na legislação.

Estes avanços que surgem no horizonte constituem um pequeno alento para os participantes e assistidos dos fundos de pensão brasileiros. Infelizmente, para os participantes e assistidos do POSTALIS, a gravidade da pena que lhes está sendo imposta pelo plano de equacionamento em implantação desmotiva uma comemoração. São vítimas abandonadas pelas instituições, incluindo o próprio Governo Federal, que verão suas aposentadorias empobrecidas para pagar por tudo que aconteceu no POSTALIS nos últimos anos. Não conseguem comemorar.

Minha derradeira expectativa com relação a esse tema é de que no último bastião - a justiça - os participantes e assistidos do POSTALIS encontrem compreensão e algum alento, pois sempre foram vítimas nisso tudo.

terça-feira, 5 de abril de 2016

Resultados dos Correios em 2015 - visão preliminar


Nos próximos dias, a Empresa estará divulgando seus resultados em 2015.
Não tivemos ainda a apresentação, no conselho de administração, dos números finais, mas já se pode antever com segurança, pelo que tem dito o Presidente a Empresa e pelos informes anteriores apresentados no colegiado, que o prejuízo de 2015 constituirá o pior resultado da história dos Correios, ultrapassando a casa dos dois bilhões de reais.
É verdade que em 2015 inúmeras companhias fecharam seus balanços no vermelho, em função do mercado, mas isso, de qualquer forma, não justifica sozinho o ocorrido, já que os Correios vinham de um lucro de mais de R$ 1 bilhão pouco anos atrás e as curvas de demanda de cartas e de encomendas estavam entre o estável e o discretamente crescente.
O que nos levou, então a esse quadro?
Primeiramente, é necessário considerar o quanto os Correios perderam por não ter havido tempestivas correções de tarifa nos últimos anos. Só em 2015, essa perda alcançou algumas centenas de milhões de reais. Assim, apesar de nossos alertas e apelos nas reuniões do colegiado e até em correspondência enviada diretamente para o Ministro da Fazenda, não logramos êxito na empreitada de corrigir esta situação, que remonta a 2014.
Outro fator que contribuiu negativamente para os resultados da Empresa foi a política agressiva de recolhimento de dividendos dos Correios pelo Tesouro Nacional nos últimos anos, em nível muito superior ao mínimo previsto na Lei nº 6404/76, que é de 25% do lucro. Sem poder utilizar praticamente nada de seus próprios resultados, a Empresa teve que retirar de seu caixa os recursos para fazer seus investimentos, pagar PLR etc e, com isso, se descapitalizou.
E um terceiro fator a considerar foi o patrocínio da Rio 2016, que consumirá outras centenas de milhões de reais no biênio 2015/2016, cifra completamente fora da curva histórica de investimentos em patrocínios pelos Correios. 
Esses três fatos, provocados pelo acionista (Governo Federal) tiveram um peso muito significativo na virada de resultados da Empresa e não podem ser relevados. É certo que a gestão da Empresa tem sua responsabilidade e deve ser cobrada por isso. Mas não se pode deixar de perceber que o acionista (Governo Federal) teve papel decisivo no agravamento da situação econômica dos Correios. Se as tarifas tivessem sido corrigidas tempestivamente, a Empresa tivesse recolhido ao Tesouro dividendos em níveis adequados e a cota de patrocínio da Rio 2016 estivesse dentro da realidade histórica da Empresa, os resultados alcançados seriam outros muito diferentes dos registrados.
A oportuna análise do balanço e de outras informações que a Empresa divulga habitualmente sobre seus resultados anuais possibilitará compreender melhor a situação e quantificar adequadamente esses fatores aqui tratados. 

A melhor governança vai se impondo

Dois projetos de lei em tramitação no Congresso buscam aprimorar a governança das estatais e dos fundos de pensão - o PLS-555/2015 e o PLS- 388/2015
O PLS-555/2015 já foi aprovado no Senado e está agora na Câmara dos Deputados. O PLS-388/2015 deve ser votado hoje à tarde (05/04) no Senado.
Num momento em que são cada vez mais debatidas questões como o aparelhamento político-partidário das instituições, incluídos aí as estatais e os fundos de pensão, os dois projetos vem demonstrar que se pode avançar no combate a essa verdadeira praga que se disseminou no País.
Removidos os mal entendidos que cercaram ambos os projetos, produzidos em boa dose por quem se viu desabrigado com a profissionalização estabelecida nos projetos para os integrantes dos órgãos de gestão dessas entidades, as propostas seguem seu curso e poderão em breve instituir avanços importantes na governança das estatais e dos fundos de pensão.
Não eliminarão a corrupção, mas tornarão menos provável a sua disseminação. 

sexta-feira, 1 de abril de 2016

Reestruturação - empregados ocupantes de função gratificada nas estruturas em extinção

Nos últimos meses, recebi inúmeras mensagens a respeito da situação dos empregados ocupantes de função gratificada nas estruturas em extinção.

Os colegas se preocupavam com o que ocorreria com eles após a interrupção do pagamento das referidas funções. Como seria seu aproveitamento? Haveria um mecanismo similar aos já instituídos no passado e extintos na gestão do ex-VIGEP, para incorporação automática de função, já que há uma súmula do TST que reconhece, essa incorporação como direito adquirido (mais de dez anos de exercício na função)? A Empresa ofereceria algum PDV ou PDIA adequado ao perfil desses trabalhadores?

Em minha opinião, qualquer reestruturação nos Correios demandaria alguns requisitos básicos para ter sucesso, sendo um deles a participação efetiva da VIGEP - Vice-Presidência de Gestão de Pessoas e o consequente desenvolvimento prévio de mecanismos voltados para essas três questões levantadas pelos colegas: um bom plano de aproveitamento das pessoas na nova estrutura, um mecanismo automático que garantisse a estabilidade financeira daqueles que se enquadrassem nos critérios da súmula do TST  e adequado plano de desligamento incentivado.

Tais medidas não interessariam apenas aos trabalhadores; pelo contrário, seriam ainda mais importantes para a Empresa, que economizaria com elas e ainda motivaria os trabalhadores atingidos.

Nada disso, porém, aconteceu. A VIGEP e sua assessoria terceirizada sabotaram o processo de reestruturação desde o início, se ausentando das discussões e reuniões, e deixando de fazer o que era de sua competência. Como conseqüência, a implantação da reestruturação está sendo feita com o sacrifício dos trabalhadores, especialmente daqueles que por tantos anos se empenharam em liderar equipes nas estruturas que vão sendo desmontadas. . 

A partir do dia de hoje (01/04/2016), devido à omissão da VIGEP, esses efeitos perversos estarão sendo sentidos por cerca de 200 colegas cujas funções foram extintas. Com o desenrolar da reestruturação e a extinção de outras estruturas, o efeito chegará a um número bem maior de pessoas. Não sei se a VIGEP conseguirá melhorar sua atuação e oferecer mais à frente mecanismos básicos de aproveitamento adequado das pessoas, mas o fato é que até agora isso não aconteceu e a conta será paga pelos trabalhadores atingidos e pela própria Empresa.

A conduta irresponsável da gestão no trato das pessoas do quadro próprio continua fazendo vítimas entre os que mais produziram resultados durante sua vida profissional. 

Isso tem que mudar!