Eleições para o Conselho de Administração - resultados do 1º turno

Na seção de documentos do site das eleições do CA (https://ca.eleja.com.br/), já pode ser encontrado o resultado das votações em primeiro turno. O arquivo também pode ser acessado neste LINK.

De acordo com o cronograma publicado, as votações em 2º turno, com os dois candidatos mais votados no 1º turno, ocorrerá no período de 16 a 27/08.

Carta do Conselheiro - 27/07/2018

Brasília, 27 de julho de 2018

Colega Ecetista,

No início da tarde de hoje, recebemos a informação e os documentos relacionados à 15ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, a ser realizada de forma não presencial. Na pauta, um único item, a ser avaliado até às 18h00: a eleição do Vice-Presidente de Administração.

A indicação do MCTIC apontava como candidato o Sr. Jovino Francisco Filho, que foi eleito com 6 votos favoráveis e 1 contra.

O voto contrário foi nosso, porque temos sempre nos manifestado a respeito da importância de os candidatos a Vice-Presidentes reunirem experiências e qualificações que realmente permitam o exercício do comando de áreas numa grande estatal, que fatura vinte bilhões de reais por ano, está presente em todo o País e conta com uma força de trabalho de mais de 100 mil trabalhadores.

Nesse contexto, não nos parece bastar o atendimento do mínimo estabelecido na Lei nº 13.303/2016 e no Decreto 8.945/2016, posto que esse piso foi estabelecido pensando no conjunto de estatais, situando-se os Correios entre as maiores de todas.

No caso em apreciação, o candidato reunia apenas experiência em cargos de nível DAS-4, o que equivale, de acordo com o MANPES, à função de Gerente Corporativo nos Correios. Considerando apenas o quadro próprio da Empresa, teríamos uma centena ou mais de candidatos em posições de Chefia de Departamento, SUPEX, Analistas XII e XIII, que estariam, por equivalência, acima do nível DAS-4, sem contar o próprio mercado, onde se poderia facilmente encontrar candidatos com experiência mais sólida e formação superior ao indicado para o exercício do importante cargo de Vice-Presidente dos Correios.

Em breve a ata correspondente estará publicada no site dos Correios.

Não deixe de passar também pelo nosso blog, onde há sempre novas postagens de interesse dos trabalhadores dos Correios:
- http://conselhocorreios.blogspot.com

Atenciosamente,

Marcos César Alves Silva  e  Carlos Alberto de Souza Barbosa

Informe sobre reunião ordinária de 26/07

Encaminhamos aos colegas nosso informe sobre a reunião ordinária do Conselho de Administração ocorrida em 26/07/2018.

A mensagem enviada pode ser lida no seguinte LINK.

Eleições para o Conselho de Administração

Alguns colegas têm me perguntado quem apoiarei nas eleições do Conselho de Administração, já que decidi não concorrer desta vez, conforme expliquei em postagem anterior (link).

Tenho respondido que apoiarei o candidato Maurício Lorenzo, que foi o indicado pela ADCAP, porque tinha o compromisso de apoiar o candidato que vencesse as prévias da associação e também porque conheço o Maurício há muitos anos, já trabalhei com ele na área comercial e acredito que ele tenha todas as condições técnicas e pessoais para desenvolver um excelente trabalho no CA, assegurando presença marcante do membro eleito pelos trabalhadores nas reuniões, assim como os canais para informação sobre sua atuação.

Sobre o candidato:

Maurício Fortes Garcia Lorenzo tem graduação em Administração Postal (ESAP-DF) e em Administração (UPIS-DF), Especialização em Administração (UFBA-BA), Mestrado Acadêmico em Administração (UFBA-BA) e é concluinte do MBA em Previdência Complementar (FGV-DF).Possui certificação por experiência com ênfase em Administração pelo ICSS - Instituto de Certificação Institucional e dos Profissionais de Seguridade Social - para o exercício da função de Conselheiro, bem como atestado de habilitação de dirigente emitido pela PREVIC para o exercício da função de Conselheiro Titular.
É Associado do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, organização sem fins lucrativos, e principal referência do Brasil para o desenvolvimento das melhores práticas de Governança Corporativa.

Foi membro do Conselho do SESI, Departamento Regional da Bahia, no período de 2002 a 2013 e Conselheiro Fiscal eleito pelos participantes e assistidos do Postalis, em 2017.

Mais informações sobre o candidato poderão ser obtidas em:

- BLOG: https://mauriciolorenzonoconselho.blogspot.com/

- FACEBOOK: https://www.facebook.com/SOMOS-TODOS-Correios

Unidos conta a corrupção

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Ainda sobre jabutis e estatais

No link a seguir, você encontra a Nota Técnica feita pela Transparência Internacional, a respeito dessa vergonhosa tentativa do Congresso Nacional de modificar a Lei nº 13.303/2016, para viabilizar o retorno de jabutis às estatais brasileiras.

A sociedade precisa barrar essa deplorável iniciativa, que coloca em risco avanço institucional importante e necessário trazido pela Lei nº 13.303/2016.

Leia a Nota Técnica completa aqui:

https://transparenciainternacional.org.br/assets/pdf/13072018_NotaTecnica-PL6621.pdf 

Com quantos jabutis se corrompe uma estatal

Retrocessos na prevenção da corrupção e de conflitos de interesse

• GUILHERME DONEGA
• GUILHERME FRANCE

Jabutis são répteis domesticáveis de porte pequeno, com patas curtas e sem garras. Não sobem em árvores. Por isso, se forem vistos no topo de uma, tenha certeza que alguém os colocou lá. No contexto legislativo, esse conhecido (e cômico) ditado popular é utilizado por parlamentares para ilustrar a inclusão em projetos de lei de disposições que são alheias ao mérito em questão com o intuito de, sorrateiramente, aprovar ajustes legais sem o necessário debate público.

O jabuti da vez é o artigo 54, inciso IX, do PL 6.621/2017 da Câmara dos Deputados. O projeto de lei, votado e aprovado na última semana, em Comissão Especial, tinha o objetivo de ajustar diretrizes aplicáveis às agências reguladoras no país. Entretanto, por proposta do deputado José Carlos Araújo (PR/BA), o projeto de lei foi utilizado para abrigar dispositivo completamente distante de seu mérito que altera a Lei das Estatais (13.303/2016) e permite que apadrinhados políticos sejam indicados para composição da alta gestão das empresas estatais brasileiras.

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Não é a primeira vez que se tenta recuar na profissionalização da gestão das estatais por meio de jabutis. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o deputado Paulo Azi (DEM/BA) consultou o Palácio do Planalto, em março deste ano, sobre a conveniência de incluir item similar no projeto de lei 2.724/2015, que tratava da modernização do setor de turismo1.

Jabutis, como se nota, são também insistentes e avessos à luz. A proposta do deputado José Carlos Araújo já havia sido anteriormente rejeitada pelo relator do PL 6.621/2017, o deputado Danilo Forte (PSDB/CE), que a considerou “inadequada” e fora do escopo daquele projeto. Voltou como destaque e foi aprovada simbolicamente, ou seja, sem votação nominal. Isso tudo longe dos holofotes, quando já anoitecia em Brasília. Segue agora direto para o Senado, sem passar pelo escrutínio do Plenário. As tentativas são tantas que a sociedade civil deve se manter vigilante 24 horas por dia para evitar retrocessos.

A Lei das Estatais promove um importante avanço na profissionalização da gestão das empresas estatais no Brasil e no combate à corrupção. Trouxe às empresas estatais diversas práticas internacionais de boa gestão e de prevenção à corrupção, incluindo recomendações feitas por entidades como a OCDE2 e a Transparência Internacional3. Uma delas foi a restrição de nomeações políticas para composição de seus conselhos de administração e diretoria. Determinou que estas cadeiras somente poderiam ser ocupadas por indivíduos com experiência na área de atuação da empresa e que não possuíssem um possível conflito de interesse para desempenhar a função em razão de suas atividades pregressas ou relações familiares.

Especificamente com relação à prevenção de conflitos de interesses, a Lei das Estatais prevê que não podem ser indicados para composição da alta liderança de estatais aquelas pessoas que tenham atuado, em seus últimos três anos, em estruturas partidárias ou campanhas políticas. Também não podem ser nomeados parentes de servidores públicos do alto escalão (como Ministros e Secretários) ou de dirigentes de partidos políticos.

A lógica das vedações é dar independência às estatais, evitando que seus altos líderes utilizem de suas posições para subverter a finalidade das empresas em benefício de interesses pessoais ou políticos, como os escândalos recentes de corrupção demonstraram ser muito mais comum que o imaginado. O afrouxamento destes dispositivos é extremamente nocivo à boa gestão das estatais no Brasil e pode trazer de volta um dos maiores riscos de corrupção nestas empresas.

Não é tarde, entretanto, para derrubar esse jabuti. O PL 6.621/2017 ainda pode ser alvo de recurso, que forçaria o debate no plenário da Câmara, oferecendo chance para os defensores da Lei das Estatais. Para ajudar a subsidiar esse recurso, a Transparência Internacional preparou uma nota técnica com este propósito.

A corrupção contra-ataca, mas ainda há tempo de evitar o retrocesso. A sociedade não pode aceitar que seus representantes subvertam avanços de forma sorrateira, sobretudo em áreas que comprovadamente foram utilizadas para abrigar esquemas de corrupção nas últimas décadas. A população também precisa lutar para que novos avanços ocorram e a Lei das Estatais saia fortalecida e aprimorada. Entre as Novas Medidas contra a Corrupção, há, inclusive, proposta que avança neste sentido4.

Quando andar pelas casas legislativas brasileiras, fique atento às copas das árvores. Não faltam jabutis arboristas.

Publicação original em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/com-quantos-jabutis-se-corrompe-uma-estatal-20072018 

BNY Mellon - Onde estão nossas aposentadorias?

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Onde estão nossas aposentadorias?
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— Marcos Silva (@mcesarbsb) July 22, 2018

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— Marcos Silva (@mcesarbsb) July 22, 2018

Mensagem do IBGC: Ameaça à Lei das Estatais

O Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), na defesa das melhores práticas de governança corporativa, repudia qualquer tentativa de supressão do que representa um dos mais importantes avanços trazidos pela Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais): a blindagem de empresas públicas e de sociedades de economia mista contra interferências de cunho político-partidário.

A tentativa, na Câmara de Deputados, de retirada do veto à indicação de agentes políticos – claramente conflitados – aos assentos de conselhos de administração e diretorias de empresas estatais é um duro golpe contra a independência e os interesses públicos que devem pautar a atuação dessas organizações.

O uso do projeto de lei 6.621/2016, que trata de agências reguladoras, para esse possível desmanche da Lei das Estatais, além de atentar contra a boa técnica legislativa e o bom senso, demonstra um preocupante descompasso entre os interesses dos parlamentares e os apelos da sociedade civil por um Estado mais eficiente e íntegro.

O IBGC roga ao Congresso que reverta essa decisão de forma inequívoca.

16/07/2018

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Veja ainda a entrevista de Richard Blanchet, membro do Conselho Administrativo do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), a respeito do tema:

Respeito

Neste 17 de julho, em diversas capitais brasileiras, participantes do POSTALIS se reuniram para protestar contra a situação de seu fundo de previdência. O movimento mostra que os participantes cansaram de continuar pagando uma conta cada vez mais salgada enquanto se quedam silentes os diversos atores que, por seus atos ou omissões, provocaram os prejuízos ao patrimônio do instituto a longo dos anos. 

Governo Federal, Correios, PREVIC e Banco BNY Mellon estão sendo convocados ao palco nas faixas de protesto, para explicarem "Cadê o dinheiro que estava no POSTALIS?"

É lamentável ver que pessoas idosas, que contribuíram durante toda uma vida para um plano de previdência privada se vejam agora completamente desprotegidas porque o patrimônio de seu fundo foi sistematicamente desviado para aplicações completamente inadmissíveis, que redundaram em prejuízos de até 100% do que foi aplicado. 

Qual a responsabilidade nesse quadro do Governo Federal, que indica os dirigentes dos Correios, os quais, por sua vez, escolhem os dirigentes do POSTALIS, que são as pessoas que decidem onde investir os recursos?

Qual a responsabilidade do BNY Mellon, que manteve durante muito tempo a quase exclusividade na administração dos fundos do POSTALIS, cobrando polpudas comissões,  e que, por força de cláusula contratual, deveria ter cuidado da saúde das aplicações feitas, mas fez vista grossa para todo tipo de armação possível, como ficou demonstrado na CPI dos Fundos de Pensão?

Qual a responsabilidade da PREVIC, que nada fez enquanto as quadrilhas instaladas na direção do POSTALIS desviavam recursos e só muitos anos depois "acordou" e passou a aplicar as modestas multas previstas em lei nos então ex-dirigentes?

A responsabilidade dessa conta que está sendo apresentada aos trabalhadores para ser dividida, a qual, no caso do fundo BD, significa a eliminação quase completa dos benefícios, não é só injusta, é também imoral, porque do lado de quem se beneficiou com os desvios estão banqueiros, políticos e empresários, enquanto que, do lado dos prejudicados, estão pessoas idosas, que em nada contribuíram para esse estado de coisas.

Que tal perceber que durante quase 40 anos as contribuições que lhe foram descontadas no contracheque e que representavam uma parte importante de sua remuneração simplesmente sumiram, desviados por esses criminosos de colarinho branco? 

Pois é assim que se sentem as pessoas que estão na foto, a maioria das quais conheço pessoalmente, a ponto de saber que tiveram que fazer sacrifícios pessoais para estarem presentes nesse ato.

É por respeito que clamam! Não pedem ajuda; pedem justiça! 

Merecem atenção.    

Forças do atraso em ebulição

Há coisas que creio só ocorrer no Brasil.

A última dessas coisas, que me assombrou, foi a malandra inclusão de um jabuti no projeto de lei das agências reguladoras (PL-06621/2016), proposto pela bancada do PR e prontamente aprovado pelos deputados da "Comissão Especial" que apreciava o Projeto.

Trata-se da simples revogação do inciso II do § 2º e do § 3º do art. 17 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Esses dispositivos estabelecem o seguinte:

"Art. 17.  Os membros do Conselho de Administração e os indicados para os cargos de diretor, inclusive presidente, diretor-geral e diretor-presidente, serão escolhidos entre cidadãos de reputação ilibada e de notório conhecimento, devendo ser atendidos, alternativamente, um dos requisitos das alíneas “a”, “b” e “c” do inciso I e, cumulativamente, os requisitos dos incisos II e III: 

...

§ 2o  É vedada a indicação, para o Conselho de Administração e para a diretoria: 

... 

§ 3o  A vedação prevista no inciso I do § 2o estende-se também aos parentes consanguíneos ou afins até o terceiro grau das pessoas nele mencionadas. "

A simples leitura desses dispositivos nos dá uma boa ideia do que desejam suas excelências ao aprovarem esse retrocesso, que pode por a perder um dos mais importantes avanços trazidos pela Lei 13.303/2016, que foi o afastamento de políticos das estatais - um verdadeiro câncer que tem corroído por dentro essas entidades, condenando-as ao fracasso empresarial.

Minha expectativa é de que o Senado Federal tenha mais bom senso do que seus pares da Câmara dos Deputados e legisle pensando no País e na sociedade e não em carguinhos que são distribuídos como moeda de troca para conseguir apoio político.

Os políticos brasileiros precisam aprender de vez que suas atividades se dão tão somente nos palcos legislativos onde atuam. Empresas são locais para técnicos, para profissionais que entendam dos negócios e das operações das respectivas estatais.

Basta de condenar as estatais brasileiras à ineficiência, por terem de carregar em seus quadros pessoas incapazes, tão somente por suas ligações políticas. Isso vale principalmente para os quadros de gestão superior.

Assisti pessoalmente a diversas sessões das discussões do PL-555/2015, que resultou na Lei 13.303/2016. Contribuí, lembrando aos legisladores que deveriam considerar a Lei 12.353/10, que previa um membro eleito pelos trabalhadores no Conselho de Administração das estatais. Torci para que a Lei fosse aprovada. Me decepcionei quando vi que o processo legislativo tinha agregado, na passagem pela Câmara dos Deputados, flexibilizações para requisitos de dirigentes com as quais não concordava. E agora me espanto com a audácia desses parlamentares, que tentam jogar por terra um dos principais avanços havidos na administração pública brasileira nos últimos anos.

As forças do atraso não dormem. Ficam sempre à espreita de uma oportunidade para darem o bote. Mas, neste caso, espero que o Senado Federal saiba rechaçar essa iniciativa indigna da Câmara dos Deputados e remova este jabuti de vez do Projeto de Lei. 

Escolhas

Administrar é, essencialmente, fazer escolhas, pois, diante de recursos insuficientes para fazer tudo, o administrador tem rotineiramente que priorizar o mais importante, o mais urgente, o mais relevante para a organização.

Há alguns dias, conversava com alguns colegas a respeito da necessidade de a Empresa retomar sua comunicação mercadológica, aproveitando inclusive o fato de que nossa qualidade operacional parece se encontrar agora num patamar muito bom. Temos no portfólio da Empresa serviços concorrenciais, que demandam ações de comunicação sistemáticas para manter nossas marcas e serviços em evidência na mente dos clientes. Mas, em vez de campanhas mercadológicas na mídia, o que temos visto são patrocínios esportivos e culturais que pouca contribuição trazem para o negócio da Empresa, seja pela escolha de esportes de elite que nada se relacionam com nossa identidade, seja pelo espectro limitado de alcance dos patrocínios culturais.

E, além disso tudo, compondo o cenário, ainda temos uma situação econômico-financeira difícil na Empresa, que demanda medidas radicais de cortes de despesas para que a organização se mantenha.

Para complementar o contexto, tenho recebido mensagens de colegas informando a carência de materiais básicos para o funcionamento operacional da Empresa. Neste final de semana, por exemplo, recebi uma mensagem com esse teor: 

"Marcos, não temos materiais de consumo básicos nas Agências ( cartão de ponto, fita adesiva, etc ),  não temos produtos ( selos, embalagens , etc ), absurdo , para atender ao cliente estamos  comprando envelopes e doando durante as postagens....."

Compreendo a indignação do colega que me escreve. Importante dizer que ele não trabalha numa agência de região remota do País, mas sim numa do interior do Estado de São Paulo. Sua situação, porém, não deve diferir do que ocorre em outros locais, em função do forte contingenciamento orçamentário em curso em toda a Empresa.

Hoje de manhã, recebi de outro colega reprodução da publicação a seguir no Diário Oficial da União:

Assim, embora faltem recursos para comunicação mercadológica e até mesmo para as operações de atendimento, a direção dos Correios prossegue encontrando espaço para patrocínios esportivos e culturais como este, que, apesar de sua importância cultural para a região onde ocorre, na ótica empresarial não deveriam se sobrepor às demais necessidades que estão desatendidas, especialmente às ligadas à própria operação da Empresa.

Enquanto as estatais não forem dirigidas por princípios técnicos, escolhas assim continuarão ocorrendo, em detrimento das próprias empresas e também da sociedade como um todo.