Tenho conversado com diversos colegas a respeito da questão do equacionamento do fundo BD do POSTALIS e percebido que há muitas dúvidas a respeito de que alternativas estariam à disposição dos trabalhadores para enfrentar esse grave problema.
Alguns colegas falam em pedir desligamento do fundo, outros em aderir às ações jurídicas que estão sendo montadas pelas federações, sindicatos e associações.
Nesse quadro, me preocupa o efeito que a decisão individual de cada um terá para seu futuro. Gostaria de poder apontar um caminho mais adequado, mas me sinto incapaz de fazê-lo, especialmente porque essa decisão envolverá variáveis de cunho muito pessoal. Um colega, por exemplo, pode entender que vale a pena arcar com a contribuição extra para garantir seu benefício proporcional saldado e outro pode entender que não vale a pena colocar mais dinheiro num fundo administrado pelo POSTALIS. Por sua ótica, cada um deles tem razão.
Assim, o que posso tentar fazer aqui, sem o compromisso de exatidão, por não ser um expert no tema, é apenas compartilhar as reflexões que tenho feito, para tentar, assim, ajudar alguns a raciocinarem sobre o assunto.
- Primeiramente, registraria que acho o valor do equacionamento completamente absurdo, denotando uma situação que precisará ser esclarecida na esfera policial. Não me parece possível ter ocorrido um déficit tão grande sem o concurso de ações deliberadas para dilapidar o patrimônio do POSTALIS em benefício de outrem. Assim, apoio as ações de cobrança de atuação de órgãos de controle, do Ministério Público e da Polícia Federal, no esclarecimento do que aconteceu no POSTALIS.
- Quanto ao equacionamento em si, tenho refletido o seguinte:
a) de acordo com interessante sugestão recebida de colega, um cálculo relativamente simples que pode ser feito é indagar num fundo de previdência privada (Brasilprev etc) qual valor teria que ser aplicado naquele fundo para garantir um benefício de valor igual ao do benefício saldado (que consta no contracheque);
b) a resposta à questão anterior, que dependerá de outros fatores ligados ao perfil da pessoa, apontará certamente um valor muito superior ao que consta no contracheque como “Valor de Resgate”;
c) a diferença entre o valor que o fundo de previdência privada indicar como necessário e o valor de resgate do contracheque é, no caso de cada um, o valor que o trabalhador estaria abdicando ao sair do plano, pois só poderá resgatar, quando sair da Empresa, o “Valor do Resgate” e não o valor que seria necessário para oferecer-lhe o mesmo benefício assegurado pelo plano BD;
d) no caso de sair do plano BD, não sei precisar se o trabalhador estará desonerado de dívidas ligadas ao equacionamento, ou seja, se mesmo saindo ainda não poderia ser cobrado pelo equacionamento; formulei pergunta à Ouvidoria do Postalis a esse respeito, mas, até o momento, não recebi resposta; quando receber a resposta, postarei aqui, como comentário;
e) se permanecer no plano BD, o trabalhador continuará tendo seu “Valor do Benefício Saldado”, mas pagará a parte do valor do equacionamento que lhe for atribuída e estará sujeito aos riscos que são inerentes a fundos de pensão;
f) no meu caso, cálculos preliminares apontaram que se saísse do plano BD teria um “Valor de Resgate” correspondente a apenas 16,4% do valor que seria necessário para me garantir um benefício equivalente ao meu “Valor do Benefício Saldado”, ou seja, ao sair, estaria abdicando de quase 84% do valor teórico necessário para assegurar complementação de aposentadoria equivalente à que me garante o BD.
Acho muito triste que tenhamos que estar diante de um problema como este – por um lado, podemos perder a maior parte do valor teórico do que achávamos assegurado, para sair do plano, e, por outro, podemos assumir um pagamento extraordinário significativo para assegurar o que já entendíamos garantido.
Não são alternativas confortáveis para ninguém. E, por isso, compreendo também a iniciativa das representações de trabalhadores – federações, sindicatos e associações – de buscarem medidas judiciais para proteger seus representados e tentar demonstrar que os trabalhadores não tiveram responsabilidade por esse quadro instalado no POSTALIS, já que o instituto é totalmente controlado pela patrocinadora.
Acho que todos os participantes do fundo BD perderão ainda muitas noites de sono refletindo sobre esse quadro do POSTALIS e tentando encontrar uma alternativa para sair desse imbróglio em que fomos colocados.
Que tiremos lições desse episódio para o futuro. Esse, porém, será assunto para outra postagem.
p.s. a postagem indica a opinião de um participante do fundo BD e não do conselheiro, já que o tema "previdência complementar" está entre os assuntos vedados, conforme Lei nº 12.353/10.
