POSTALIS - atuação do conselheiro e eleições

Um dos temas mais presentes nos contatos de colegas conosco é o POSTALIS. O déficit do fundo BD e o consequente plano de equacionamento têm preocupado os participantes e assistidos e isso os tem motivado a buscar informações sobre como pensamos a respeito, o que temos feito e como enxergamos as eleições que se iniciarão em breve para uma vaga de Diretor no POSTALIS. Trataremos desses assuntos nesta postagem.

Pensamento e atuação do conselheiro Marcos César sobre o POSTALIS

No Conselho de Administração, o membro eleito não pode votar nos temas relacionados a alguns assuntos, como previdência complementar (Lei nº 12.353/10). Assim, não votamos quando o assunto é POSTALIS. Importante explicar que é rara a passagem pelo Conselho de Administração de assuntos relacionados ao POSTALIS, pois a imensa maioria desses assuntos é tratada apenas na alçada da Diretoria Executiva e de órgãos diretivos do POSTALIS (Conselho Deliberativo e Diretoria do POSTALIS).

Assuntos relacionados, como o desprovisionamento da RTSA, precisam passar pelo Conselho de Administração. Nessas ocasiões, nosso posicionamento tem sido registrado formalmente. No caso do desprovisionamento da RTSA, votamos contra, como consta detalhadamente em nosso voto. O voto contrário pode não determinar a decisão, mas registra um posicionamento que pode ser referenciado posteriormente quando o tema for discutido em outros fóruns, em órgãos de controle ou na justiça, por exemplo.

Fora do conselho, participamos de dezenas de reuniões com entidades representativas, com as equipes do Ministério das Comunicações, do POSTALIS e da PREVIC, com o objetivo de buscar avanços que pudessem minimizar os efeitos do equacionamento para os trabalhadores e para a Empresa. Infelizmente, porém, os avanços efetivos foram raros, o mais importante deles a assinatura do TAC, que propiciou a realização do equacionamento em prazo aderente ao que previa a lei e não de forma antecipada, como tentava fazer o POSTALIS na ocasião. O TAC nos daria mais tempo para compreender melhor a situação do plano BD e tentar corrigir alguma situação que fosse constatada.

Hoje vejo com preocupação que só restou aos trabalhadores a via judicial, para tentar reverter ou minimizar a imputação de responsabilidade pelo déficit registrado no fundo BD. Questões como a retomada do pagamento da RTSA pela Empresa não avançaram, por discordância do Tesouro Nacional e do DEST com essa retomada e ausência de disposição da direção da Empresa de seguir o caminho apontado pelas consultorias que os Correios e o POSTALIS contrataram para avaliar esse tema. De forma similar, a recuperação de prejuízos imputados ao instituto por operações feitas sem os cuidados necessários ou a fiscalização apropriada também não produziu resultados significativos até agora.

Eleições para Diretor Administrativo-Financeiro

Com relação a esse assunto, penso que devamos escolher um representante que reúna todas as condições técnicas de exercer o cargo e que já tenha demonstrado interesse e conhecimento sobre os problemas enfrentados pelo POSTALIS.

Entre os candidatos, há alguns que conheço pessoalmente e nos quais depositaria minha confiança. Um deles, porém, se destaca, por seu histórico de luta pela melhoria do POSTALIS e por ter sido escolhido em prévias realizadas pela ADCAP entre os associados. Trata-se de Luiz Alberto Menezes Barreto, atual Presidente da ADCAP.

Acompanho há anos o trabalho do Luiz, da Inês e dos demais colegas que dirigem a ADCAP. Vi os primeiros momentos da tentativa, tiuda por muitos como impossível, de motivar a criação de uma CPI para tratar dos fundos de pensão no Congresso e sei que não fosse a determinação do Luiz e dos demais colegas da ADCAP, representados no Congresso pelos colegas aposentados Jackson e Pedro, não teríamos hoje o acervo de apontamentos e de recomendações que a CPI produziu.

Também tenho lido com atenção as dezenas de publicações da ADCAP sobre o POSTALIS, incluindo as manifestações para órgãos de controle (TCU, CGU e MPF) e para a PREVIC. E pude assistir as participações do Luiz em audiências na Câmara e no Senado, tratando das questões do POSTALIS.

Noutra esfera, pude ver como o Luiz tem interlocução fácil com seus colegas da DR/MG em todos os níveis. Essa qualidade de comunicação simples e fácil será importante para que tenhamos também no POSTALIS a transparência necessária.

Por tudo isso, estarei muito bem representado na Diretoria Administrativo-Financeira do POSTALIS se o Luiz Alberto for eleito, pois ele reúne todas as qualidades para fazer lá um ótimo trabalho.

A eleição de dois diretores pelos trabalhadores, começando por essa vaga de Diretor Administrativo-Financeiro é um importante avanço de governança do instituto. Temos que aproveitar a oportunidade para escolher um representante à altura do desafio, valorizando esta primeira oportunidade de termos voz na Diretoria do POSTALIS.

POSTALIS

A iniciativa da ADCAP, FINDECT e ANAPOST de pedirem intervenção no POSTALIS e as inúmeras matérias veiculadas na imprensa nas últimas semanas a respeito de nosso fundo de pensão colocaram o tema no topo das preocupações de muitos colegas. E não é por menos, já que as notícias não são boas e vão trazendo à tona aplicações no mínimo muito controversas feitas pelo POSTALIS e que resultaram em monumentais prejuízos.

Neste final de semana, tivemos a publicação de uma matéria na revista Veja (edição 2.389), tratando da situação difícil em que se encontra o Grupo Galileo, controlador da Univercidade e da Gama Filho, cujo principal investidor é o POSTALIS. E, de acordo com a revista, a posição de maior investidor foi alcançada a partir de uma operação irregular, onde o POSTALIS arrematou 75% dos debêntures oferecidos, quando só poderia adquirir até 25%, de acordo com normas da CVM.

Na semana passada, uma notícia se referia ao banco BNY Mellon, que acabou acionado pelo POSTALIS para se tentar reaver parte dos recursos perdidos em aplicações em títulos podres, como os da dívida pública da Argentina. E, no seu editorial "Opinião" do dia 25/08, o Estadão trouxe um posicionamento que mereceria ser lido detidamente por cada um de nós, pois sintetiza de forma ímpar o quadro que vivemos com o POSTALIS. O título do editorial é "O preço do loteamento."

Não sei até aonde esse agravamento de quadro nos levará, mas tenho procurado sugerir aos colegas que me indagam a respeito do POSTALIS que mantenham contato com as entidades representativas, busquem acompanhar os movimentos dessas entidades com relação ao tema e leiam as matérias que a imprensa traz, pois trata-se realmente de um assunto que importa a todos.

Link para o editorial do Estadão: "O preço do loteamento"

Outras postagens no blog sobre este tema:

- POSTALIS

- Sobre o POSTALIS

- O POSTALIS e os heróis corporativos

- Reflexões de um participante

- POSTALIS 

POSTALIS

Nos últimos dias, recebi inúmeras mensagens de colegas a respeito das notícias veiculadas na imprensa e que mencionavam o POSTALIS.
As notícias se referiam a:
- novo déficit atuarial (em 2013)
- aplicações no BVA
- aplicações nas universidades Gama Filho e Univercidade.
Como participante, já que tenho sido impedido de me manifestar sobre esse assunto como conselheiro, também me preocupei quando li essas notícias e permaneço na expectativa de que o POSTALIS divulgue aos participantes informações e explicações a respeito de cada tema desses.
Sugeri a alguns colegas, e agora o faço de forma mais ampla, que acionem nossos representantes no Conselho Deliberativo do POSTALIS para que busquem a transparência e o esclarecimento que todos desejam a respeito desses fatos.
A lista dos dirigentes do POSTALIS, englobando os conselheiros, se encontra no seguinte link: https://www.postalis.org.br/institucional/conheca_postalis/estrutura_basica.html .
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Após a publicação dessa postagem, recebi algumas sugestões e informações complementares, as quais acrescento a seguir:
- no site do POSTALIS há também links para:
a) Fale Conosco, em https://www.postalis.org.br/institucional/fale_conosco.html ; e
b) Ouvidoria, em https://www.postalis.org.br/institucional/fale_conosco_ouvidoria.html ;
- o POSTALIS responde às manifestações que lhes chegam por esses canais;
- a Diretoria Executiva do POSTALIS é o órgão diretamente responsável pela gestão do Instituto; a composição da Diretoria Executiva está em: https://www.postalis.org.br/institucional/conheca_postalis/estrutura_basica.html .

POSTALIS - reflexões de um participante

Nos últimos dias, em função de matérias veiculadas pela imprensa, recebi inúmeras mensagens de colegas sobre o POSTALIS.
Em geral, expliquei nas respostas que não tenho como opinar sobre esse tema no âmbito do Conselho de Administração, mas que, como participante, tenho minhas preocupações, opiniões e avaliações.
Nesta postagem, tentarei oferecer um resumo do que penso a respeito, na expectativa de que essas reflexões sejam úteis aos colegas que hoje se preocupam com nosso fundo de pensão.

Sair ou permanecer no POSTALIS
Conversando há algum tempo com Sérgio Bleasby, o Presidente da ANAPOST, ele me reportava sua preocupação de que partes de sua fala e de suas apresentações sobre a situação do POSTALIS pudessem ser utilizadas para motivar outros colegas a deixarem o fundo, o que, na opinião dele, seria um erro, algo ruim para o empregado e para o instituto. Concordo com ele. Como a empresa deposita um valor idêntico ao que cada um faz no POSTALIS, é de se esperar que, para o empregado, se trate de um grande investimento. Além disso, todos sabem como é difícil separar mensalmente, de forma voluntária, uma parte do salário; é mais simples e fácil que isso ocorra naturalmente, com o desconto da contribuição.
Assim, para quem me perguntou se devia deixar o POSTALIS respondi algo como: em minha opinião, não devemos abandonar o POSTALIS, mas sim ajudar a salvá-lo.

Gestão
O POSTALIS é uma empresa de previdência privada e deveria ser gerida como tal, ou seja, sem absolutamente nenhuma interferência política ou de outra ordem. A gestão do instituto deve ter como único norte a obtenção segura de adequada rentabilidade para os participantes e beneficiários. Deve, ainda, em consequência, ser integrada por especialistas em cada atividade, de forma a maximizar os resultados. E a estrutura administrativa do fundo deve ser muito enxuta, de forma a minimizar custos.
Noutros países, há leis e práticas que impedem completamente a patrocinadora, o Governo e outras entidades de interferirem na gestão dos fundos de previdência privada. Há também compromissos de resultados estabelecidos entre as direções (sempre técnicas) e o fundo, os quais, quando não cumpridos, resultam naturalmente no que em geral ocorre numa empresa privada quando sua direção não alcança os objetivos – a substituição da diretoria. E casos graves de má fé ou dolo na gestão dos recursos do fundo são tratados rápida e severamente por órgãos de controle e pela justiça.
Para quem me perguntou a esse respeito, respondi que deveríamos lutar para ter algo assim por aqui, ainda que no Brasil os governos historicamente tentem ver os fundos de pensão das estatais como suas extensões, utilizar seus recursos para viabilizar políticas públicas e colocar em sua direção apadrinhados políticos etc. Isso tem que mudar e pode começar a mudar pelo POSTALIS.

Resultados
Os resultados de um fundo de pensão deveriam se situar, no mínimo, acima da média dos benchmarks de mercado (referências), para apontarem uma boa gestão. Qualquer coisa abaixo disso, é um indicador de gestão insatisfatória ou má. Assim, não consigo aceitar, como participante, que nosso fundo de pensão tenha recorrentemente uma rentabilidade tão baixa e prejuízos tão frequentes com ativos ruins e esse quadro vá permanecendo. Isso tem que mudar e o POSTALIS precisa se transformar numa das melhores referências no mercado em termos de rentabilidade. É num fundo assim que gostaria de ter minhas reservas aplicadas.

Prejuízos atuariais e seu rateio com os empregados
A lei vigente estabelece que os participantes dividem em partes iguais com a patrocinadora os prejuízos atuariais dos fundos. Assim, de acordo com o divulgado na imprensa, teremos novamente a cobrir um déficit de quase um bilhão de reais de 2013 e um outro montante imenso em 2014. Acrescidos ao que já estamos pagando de déficits anteriores e ao que ainda pode vir decorrente do saldamento (RTSA), teremos uma soma expressiva a ser coberta. Preocupo-me muito com isso e não tenho resposta a oferecer aos colegas que perguntam a respeito, tentam fazer contas e chegar a uma estimativa do que isso representará de desconto adicional. Mas, apesar dos déficits sucessivos, ainda acredito que se tivermos uma gestão competente no instituto, que consiga produzir resultados persistentes acima das metas atuarias, as taxas adicionais que tenham sido criadas poderão ser revistas e até extintas.
Como alguns colegas mencionam em suas mensagens, também me indigno com o fato de que os empregados nunca conseguem interferir de nenhuma forma na gestão do POSTALIS. Tenho acompanhado à distância o esforço de alguns integrantes do Conselho Deliberativo e percebo que, infelizmente, o que a imprensa tem trazido à tona corresponde à realidade – os empregados, representados no Conselho Deliberativo por colegas eleitos pelos trabalhadores, não conseguem que os questionamentos de alguns de seus representantes sejam ouvidos, que suas proposições sejam aprovadas etc, pois, por mais combativos que sejam alguns de nossos representantes, acabam sempre suplantados pela aliança que defende o “status quo” e não quer nenhuma mudança. Assim, concordo com a argumentação dos que ponderam que se não temos nenhuma forma de atuar na gestão do instituto não deveríamos ser cobrados a repor perdas decorrentes visivelmente de má gestão.
Sobre o novo estatuto, tenho muitas dúvidas se sua implantação ajudará mesmo a corrigir isso, pois, mesmo com a possibilidade de eleger dois dos quatro diretores, nada nos garante que não teremos a repetição ampliada da situação atual. Assim, ainda me parece que seria melhor que tivéssemos uma gestão totalmente profissional no POSTALIS. Mas, se isso ainda não for possível, espero que, pelo menos, procuremos eleger futuramente para a Diretoria do Instituto pessoas devidamente habilitadas, competentes, íntegras e que estejam imbuídas apenas do intuito de produzir bons resultados para o POSTALIS.

POSTALIS

As notícias veiculadas pela imprensa nos últimos dias sobre o POSTALIS motivaram muitos colegas a me escreverem, encaminhando ponderações, sugestões e críticas.

Como ocorre com eles, também me preocupo ao tomar conhecimento de fatos como os reportados. Estou há poucos anos de alcançar a idade mínima estabelecida para usufruir da complementação de aposentadoria do POSTALIS e me inquieto com a perspectiva de que, ao chegar o momento, encontre um quadro muito diferente do que esperava em termos de benefício, em decorrência de descontos ou reduções para cobrir déficits atuariais e perdas financeiras.

Para os que perdem o sono pensando nesse assunto, informo que me encontro no grupo. Estou muito preocupado, afinal vi o POSTALIS nascer, ouvi dos líderes da época que teria a garantia de recebimento integral de minha remuneração quando me aposentasse mais de 30 anos à frente, não tive opção à época de não aderir ao POSTALIS e tampouco tive alternativa ao saldamento que ocorreu anos à frente com o plano de benefício definido.

Nestes mais de 30 anos, torci muito para que nosso plano tivesse sucesso. Assisti admirado ex-colegas do Banco do Brasil, onde trabalhei como menor estagiário, se depararem com um excesso de resultados positivos em seu plano de previdência e ficarem muitos anos sem contribuir, já que a PREVI não tinha mecanismos para devolver valores em espécie aos participantes.

Sei que as histórias dos planos são diferentes, que em outros planos as patrocinadoras participaram com percentuais bem superiores aos praticados pelos Correios ao longo do tempo etc. Mas o fato concreto é que os resultados de nosso plano não foram os melhores e as razões para isso começam a ficar cada vez mais claras.

Como já informei em postagens anteriores, infelizmente a Lei n. 12.353/10 me impede de tratar no Conselho de Administração do tema "previdência privada". Assim, minha manifestação aqui se dá apenas como participante do POSTALIS e não como membro do Conselho de Administração.

E, da mesma maneira que tenho recomendado aos colegas que me indagam o que fazer, tenho conversado com outros colegas mais informados sobre assuntos previdenciários, contatado as entidades representativas (associações, federações e sindicatos), afinal se há um tema que afeta a todos na Empresa de forma direta esse tema é o POSTALIS e essas entidades precisam nos ajudar a compreender e a agir em momentos como esse.

De resto, com relação à gestão e ao funcionamento do POSTALIS, creio que já compartilhei minha visão por meio das seguintes postagens publicadas aqui no blog:

- Sobre o POSTALIS
- O POSTALIS e os heróis corporativos
- Reflexões de um participante
- POSTALIS

Sobre o POSTALIS

Sempre que é publicada uma nova notícia sobre o POSTALIS, como ocorreu neste último final de semana, recebo diversas mensagens de colegas cobrando meu posicionamento a respeito do tema. Nessas ocasiões, dentro da linha de transparência e clareza que adotamos, explico ao colega que indaga o seguinte:

a) integro o Conselho de Administração dos Correios e não do POSTALIS (alguns colegas ainda confundem isso);

b) o POSTALIS possui um Conselho Deliberativo, integrado por 3 membros indicados pela patrocinadora (Correios) e 3 eleitos pelos trabalhadores; a lista desses conselheiros e dos demais dirigentes do POSTALIS está em http://novosite.postalis.org.br/sobre/orgaos-estatuarios/ ;

c) o estatuto do POSTALIS traz as atribuições do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva daquele órgão - link para o estatuto;

d) o próprio site do POSTALIS tem áreas de FALE CONOSCO e de Perguntas Frequentes, que podem ser acessadas por qualquer interessado, inclusive de fora da Empresa.

Por fim, explico a quem me escreve que, nas ocasiões em que algum tema relacionado ao POSTALIS é levado à apreciação e votação no Conselho de Administração da Empresa, isso se dá em reunião extraordinária, sem a participação do representante eleito pelos trabalhadores, como estabelece a Lei nº 12.353/10. Assim, nesses casos só tomo conhecimento das decisões após as reuniões e por meio dos documentos oficiais pertinentes.

Intervenção no POSTALIS

No último dia 04/10, fomos surpreendidos com a notícia de intervenção no POSTALIS. A surpresa decorreu do fato que anteriormente, quando instada a intervir no POSTALIS pela ADCAP e pela FINDECT, que denunciavam inúmeras irregularidades então em curso no instituto, a PREVIC nada fez nesse sentido, alegando, nas reuniões então havidas, que uma intervenção era uma medida extrema.

Naquela ocasião, as entidades não viram outra alternativa, já que o órgão regulador se limitava a realizar fiscalizações e aplicar pequenas multas aos dirigentes (as quais foram se avolumando com o tempo), senão procurar o Congresso Nacional, para demandar a criação de uma CPI.

Felizmente, alguns dos deputados então contatados pelas entidades se interessaram em apoiar a iniciativa, a CPI dos Fundos de Pensão foi instalada, realizou inúmeras audiências e oitivas e entregou, ao final, um relatório que tem suscitado ações subsequentes dos órgãos de controle nos maiores fundos de pensão brasileiros, incluindo o POSTALIS.

É certo que ainda não obtivemos a reparação dos sérios danos produzidos no POSTALIS, com as inexplicáveis aplicações realizadas no passado. Mas não há como negar que tivemos avanços, como no caso dos trabalhos da CPI e também na própria constituição da direção do instituto. Do momento do pedido original de intervenção no instituto até hoje, além da CPI, tivemos a modificação da constituição da direção do POSTALIS, que passou a contar com membros eleitos pelos trabalhadores nos vários colegiados - Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal.

Assim, com o desdobramento do trabalho da CPI e com a presença de representantes dos trabalhadores na direção do instituto, minimizando a influência política na gestão, víamos o quadro do POSTALIS como algo que estava evoluindo, trazendo-nos perspectivas de finalmente podermos ter sossego ao pensar em nossas complementações de aposentadoria.

A intervenção, porém, modificou este cenário. Não compreendemos, ainda, que fatos tão sérios teriam levado a PREVIC a considerar agora necessário intervir no instituto. Não sabemos se essa decisão decorre de mudança de posicionamento do órgão controlador, que, a partir de agora, intervirá rapidamente nos fundos em caso de algum problema que anteriormente não seria considerado como motivo suficiente para isso. Enfim, estamos ainda tentando compreender a motivação dessa iniciativa radical e suas possíveis consequências para os trabalhadores.

No Conselho de Administração, sempre que o tema POSTALIS é tratado com nossa participação. analisamos com profundidade as matérias apresentadas, de forma a poder contribuir com as decisões e apontar pontos que mereçam atenção da Diretoria Executiva dos Correios, o que, normalmente, fica registrado nas próprias atas. Em matérias relacionadas a benefícios, como, por exemplo, planos de equacionamento, não podemos participar das discussões e nem votar, devido às vedações da Lei nº 12.353/2010.

Permaneceremos atentos à evolução deste assunto, que interessa a todos os participantes e assistidos do POSTALIS, e postaremos aqui no blog outras informações que obtivermos a respeito.  

Postalis - "luz no fim do túnel"

Tem sido tão comum ouvir más notícias a respeito do POSTALIS que nem sempre conseguimos enxergar em alguns fatos recentes que podemos estar, na verdade, vislumbrando uma "luz no fim do túnel", ou, se preferirem, o início da solução dos problemas do nosso instituto de previdência privada. Explicarei melhor essa afirmação.

Há poucos dias, tivemos a apresentação do relatório final da CPI dos Fundos de Pensão, uma CPI cuja gênese se deveu à persistência da ADCAP em colocar esse tema em foco e à boa vontade de parlamentares que acreditaram que se tratava de um tema que merecia especial atenção do Congresso. Dos primeiros dias nos quais os colegas Jackson e Pedro percorriam os corredores do Congresso em busca das assinaturas para a criação da CPI até a entrega do relatório final, passando por inúmeras sessões em que os de camisa amarela lá estiveram presentes, o que assistimos foi o resultado da disposição de um grupo de ecetistas que queria ver o Postalis passado a limpo.

Antes da CPI, algumas matérias da imprensa falavam superficialmente de ocorrências no Postalis e as punições aplicadas a ex-dirigentes eram leves e episódicas.

O transcorrer da CPI expôs as ocorrências havidas no POSTALIS. Casos como o dos títulos da Venezuela e da Argentina e das aplicações no Grupo Galileo, entre outros, foram esmiuçadas. E o relatório final trouxe a consolidação dessas investigações preliminares, permitindo a realização de investigações mais aprofundadas em seguida e, por fim, a punição dos envolvidos em irregularidades e a recuperação dos recursos indevidamente subtraídos do POSTALIS.

Assim, quando ouvimos falar hoje de um caso de desvio no POSTALIS e de prisões e bloqueios de bens, estamos presenciando provavelmente a chegada da "luz no fim do túnel", ou seja, a aproximação do momento em que o dinheiro do Postalis começará a fazer o caminho de volta e os responsáveis pelos desvios serão punidos. Numa única operação da Polícia Federal, por exemplo, foi noticiado o bloqueio de R$ 1,3 bilhão de reais em bens de suspeitos, incluindo carros de luxo, lanchas e até um suntuoso apartamento.

Nos próximos dias, talvez a divulgação dos detalhes de outras operações relacionadas ao Postalis surpreenda alguns colegas que não acompanharam mais proximamente o desenrolar da CPI. Para esses, informo que a situação não está piorando, mas sim o contrário. A luz vai sendo lançada sobre os casos levantados pela CPI, algumas pessoas que deram causa a essas ocorrências vão sendo punidas e até presas e a esperança de recuperação, mesmo que parcial dos prejuízos, vai ficando cada vez mais forte. 

Parece mesmo uma "luz no fim do túnel" !

Equacionamento do Plano BD do Postalis

Nas próximas semanas, as direções do Postalis e dos Correios terão que aprovar o plano de equacionamento do plano BD. Muitos colegas nos têm perguntado a respeito, apesar de, em geral, saberem que não atuamos diretamente no Postalis, mas sim no conselho de administração dos Correios. Nesta matéria, procuraremos, então, comentar como enxergamos hoje a questão do equacionamento do plano BD.

O plano BD está desequilibrado, como todos sabem, demandando um aporte de recursos que, em números de 2014, chegava a cerca de R$ 5,7 bilhões, valor que terá que ser recalculado agora mantendo-se a data de referência (dez/2014), mas corrigindo-se os respectivos valores, conforme cálculos atuariais.

No montante a ser equacionado, podem ser destacadas três parcelas distintas, para melhor entender a situação do fundo (valores de 2014):

- perto de R$ 1 bilhão de ajustes atuariais, consequência normal das mudanças de parâmetros atuariais, como, por exemplo, a expectativa de vida dos participantes, a qual, felizmente, tem aumentado;

- R$ 1,086 bilhão decorrente da decisão tomada pela Empresa de não mais arcar, a partir de março/2014, com o pagamento de valor até então entendido como abrangido na RTSA - Reserva Técnica de Serviço Anterior;

- R$ 3,6 bilhão decorrente de perdas com investimentos.

Destas 3 parcelas, temos a seguinte situação:

a) despesas atuariais - são normais em qualquer fundo; não há o que fazer exceto considerá-las no cálculo de equacionamento;

b) RTSA - a Empresa continua analisando o caso, tendo em vista que todas as consultorias atuariais contratadas até hoje pelo Postalis e pela ECT convergem na opinião de que tal despesa poderia ser assumida pela Empresa, assim como que a assunção da responsabilidade desse pagamento foi decisiva para o saldamento, o qual trouxe vantagens econômicas significativas para os Correios;

c) prejuízos com investimentos - além de ações mais específicas desenvolvidas pelo Postalis para tentar recuperar alguma coisa do que foi considerado perdido, nossa expectativa é de que haja algum acordo com o BNY Mellon, que assegure um aporte mais significativo de recursos no instituto; recentemente, o Postalis anunciou também uma iniciativa de tentar vender um conjunto de ativos ruins, com o apoio da consultoria PWC (não temos ainda mais informações a esse respeito).

Preocupa-nos a aproximação da data-limite para o fechamento do plano de equacionamento (31/03), o que exigirá que a direção do Postalis aprove uma proposta nesse sentido já nas próximas semanas, de forma a possibilitar a análise e aprovação subsequente desse plano nas esferas superiores - DIREX, CA, PREVIC e DEST. Esperamos que a questão da RTSA e de recuperação de prejuízos esteja resolvida antes disso, para ainda terem impacto nos cálculos, trazendo o percentual de contribuição adicional para patamares menores que os 25,9% anunciados no ano passado (aplicado sobre o benefício proporcional saldado).

Pelo que soubemos, as simulações do percentual de contribuição adicional feitas após a edição da Resolução do CNPC nº 22/2016 indicaram um percentual em torno de 17%, para um período em torno de 23 anos. Sem a RTSA, caso a Empresa reconheça novamente sua responsabilidade por esse valor, o percentual cairia para algo em torno de 13%. E, se as negociações com o BNY Mellon alcançarem algum sucesso, esse percentual pode ficar ainda menor.

A situação do plano BD está longe de ser confortável, mas se os esforços em curso lograrem sucesso e o percentual de contribuição adicional for sensivelmente reduzido, teremos efeitos menos graves para os participantes e assistidos.  

Os conselheiros eleitos para o Postalis, Angelo Donga (Conselho Fiscal) e Sérgio Bleasby (Conselho Deliberativo) certamente poderão explicar melhor o tema aos colegas que desejaram algum aprofundamento mais específico. 

Equacionamento do POSTALIS - o que fazer?

Tenho conversado com diversos colegas a respeito da questão do equacionamento do fundo BD do POSTALIS e percebido que há muitas dúvidas a respeito de que alternativas estariam à disposição dos trabalhadores para enfrentar esse grave problema.

Alguns colegas falam em pedir desligamento do fundo, outros em aderir às ações jurídicas que estão sendo montadas pelas federações, sindicatos e associações. 

Nesse quadro, me preocupa o efeito que a decisão individual de cada um terá para seu futuro. Gostaria de poder apontar um caminho mais adequado, mas me sinto incapaz de fazê-lo, especialmente porque essa decisão envolverá variáveis de cunho muito pessoal. Um colega, por exemplo, pode entender que vale a pena arcar com a contribuição extra para garantir seu benefício proporcional saldado e outro pode entender que não vale a pena colocar mais dinheiro num fundo administrado pelo POSTALIS. Por sua ótica, cada um deles tem razão.

Assim, o que posso tentar fazer aqui, sem o compromisso de exatidão, por não ser um expert no tema, é apenas compartilhar as reflexões que tenho feito, para tentar, assim, ajudar alguns a raciocinarem sobre o assunto.

- Primeiramente, registraria que acho o valor do equacionamento completamente absurdo, denotando uma situação que precisará ser esclarecida na esfera policial. Não me parece possível ter ocorrido um déficit tão grande sem o concurso de ações deliberadas para dilapidar o patrimônio do POSTALIS em benefício de outrem. Assim, apoio as ações de cobrança de atuação de órgãos de controle, do Ministério Público e da Polícia Federal, no esclarecimento do que aconteceu no POSTALIS.

- Quanto ao equacionamento em si, tenho refletido o seguinte:

a) de acordo com interessante sugestão recebida de colega, um cálculo relativamente simples que pode ser feito é indagar num fundo de previdência privada (Brasilprev etc) qual valor teria que ser aplicado naquele fundo para garantir um benefício de valor igual ao do benefício saldado (que consta no contracheque);

b) a resposta à questão anterior, que dependerá de outros fatores ligados ao perfil da pessoa, apontará certamente um valor muito superior ao que consta no contracheque como “Valor de Resgate”;

c) a diferença entre o valor que o fundo de previdência privada indicar como necessário e o valor de resgate do contracheque é, no caso de cada um, o valor que o trabalhador estaria abdicando ao sair do plano, pois só poderá resgatar, quando sair da Empresa, o “Valor do Resgate” e não o valor que seria necessário para oferecer-lhe o mesmo benefício assegurado pelo plano BD;

d) no caso de sair do plano BD, não sei precisar se o trabalhador estará desonerado de dívidas ligadas ao equacionamento, ou seja, se mesmo saindo ainda não poderia ser cobrado pelo equacionamento; formulei pergunta à Ouvidoria do Postalis a esse respeito, mas, até o momento, não recebi resposta; quando receber a resposta, postarei aqui, como comentário;

e) se permanecer no plano BD, o trabalhador continuará tendo seu “Valor do Benefício Saldado”, mas pagará a parte do valor do equacionamento que lhe for atribuída e estará sujeito aos riscos que são inerentes a fundos de pensão; 

f) no meu caso, cálculos preliminares apontaram que se saísse do plano BD teria um “Valor de Resgate” correspondente a apenas 16,4% do valor que seria necessário para me garantir um benefício equivalente ao meu “Valor do Benefício Saldado”, ou seja, ao sair, estaria abdicando de quase 84% do valor teórico necessário para assegurar complementação de aposentadoria equivalente à que me garante o BD.

Acho muito triste que tenhamos que estar diante de um problema como este – por um lado, podemos perder a maior parte do valor teórico do que achávamos assegurado, para sair do plano, e, por outro, podemos assumir um pagamento extraordinário significativo para assegurar o que já entendíamos garantido. 

Não são alternativas confortáveis para ninguém. E, por isso, compreendo também a iniciativa das representações de trabalhadores – federações, sindicatos e associações – de buscarem medidas judiciais para proteger seus representados e tentar demonstrar que os trabalhadores não tiveram responsabilidade por esse quadro instalado no POSTALIS, já que o instituto é totalmente controlado pela patrocinadora.  

Acho que todos os participantes do fundo BD perderão ainda muitas noites de sono refletindo sobre esse quadro do POSTALIS e tentando encontrar uma alternativa para sair desse imbróglio em que fomos colocados.

Que tiremos lições desse episódio para o futuro. Esse, porém, será assunto para outra postagem.

p.s. a postagem indica a opinião de um participante do fundo BD e não do conselheiro, já que o tema "previdência complementar" está entre os assuntos vedados, conforme Lei nº 12.353/10. 

Reunião com a PREVIC

Na tarde de ontem (30/11/2017), fui recebido pela equipe da Diretoria de Fiscalização da PREVIC, em atendimento à solicitação que formulei logo após a decretação da intervenção no POSTALIS.

Na oportunidade, procurei saber as causas que, neste momento, motivaram a intervenção e que não estavam presentes no passado, quando os próprios trabalhadores demandaram a intervenção. Segundo informaram, as causas principais estariam associadas especialmente à situação de não aprovação de contas pela auditoria independente e pelos colegiados do instituto, às dificuldades de convívio demonstradas pelos colegiados superiores do órgão e a outros fatos de menor grau de relevância que constam na Nota Técnica, já de conhecimento geral, por ter sido publicada pelo site O Antagonista.

Algumas outras questões que formulamos com as respectivas sínteses de respostas recebidas:

- Se havia algum problema mais sério no relacionamento dos órgãos estatutários do POSTALIS com a PREVIC? Resposta: Não havia problema de relacionamento com os órgãos estatutários do POSTALIS. O relacionamento era normal.

- Qual o prazo esperado para se ter uma visão clara sobre a situação dos dois planos? Resposta: Até 90 dias, para se ter um diagnóstico.

- Qual a orientação da PREVIC sobre o caso da RTSA? Resposta: É uma questão a ser resolvida entre o instituto e a patrocinadora. O POSTALIS tem sua tese e, portanto, provavelmente deverá continuar a defendê-la.

- Sobre a disputa com o BNY Mellon, qual o limite de atuação do interventor? Resposta: A missão do interventor é trazer a representação contábil para a realidade. Se, na evolução dos fatos, houver proposta de acordo do BNY que o POSTALIS considere interessante, deverá consultar previamente a PREVIC para ser autorizado a fechar a negociação.

- Em que prazo deverão ser convocadas novas eleições? Resposta: As eleições serão convocadas apenas após a solução da parte contábil, de forma que os eleitos possam receber o instituto com esta questão já resolvida.

- Qual o limite de equacionamento a partir do qual o fundo BD teria que ser liquidado necessariamente? Resposta: Não há um limite estabelecido. A PREVIC não tem interesse de liquidar o Plano BD (repetido várias vezes na reunião).

- Em caso de liquidação, os valores dos ativos resultantes seriam divididos entre aposentados, pensionistas e futuros aposentados em razão do benefício saldado atual? Resposta: (após a reafirmação de que o interesse não é de liquidação) > Primeiramente são atendidas as questões tributárias e trabalhistas, a exemplo do que prevê a lei de falências; depois são atendidos os aposentados e os elegíveis ativos e, por último, os ativos ainda não elegíveis. Comentaram, também, que a iliquidez de muitos ativos do fundo BD (vencimentos bem no futuro) tornaria um eventual processo de liquidação do fundo BD bem complexo.

- Em caso de liquidação, quem ficaria responsável por conduzir as ações judiciais em curso de reparo contra os Correios, BNY e demais litigantes? Resposta: a responsabilidade seria da entidade em liquidação judicial / massa falida (de forma análoga à lei de falências).

- Caso houvesse alguma recuperação futura de valores, sua divisão também seguiria o mesmo princípio da proporcionalidade? Resposta: Seguiria a mesma priorização mencionada anteriormente.

Adicionalmente, a equipe da PREVIC nos informou o seguinte:

- que a direção da patrocinadora (Correios) tem acesso a toda a documentação que originou a intervenção, incluindo a Nota Técnica e demais documentos;

- que a comissão de inquérito instaurada tem prazo de duração previsto de 120 dias, prorrogáveis;

- que a PREVIC já apresentou representação ao Ministério Público Federal de todos os casos de investimentos do Postalis levantados na operação Greenfield;

- que o último trabalho de auditoria no POSTALIS realizado pela patrocinadora (Correios) foi de alta qualidade.

Certamente, os colegas teriam outras questões a formular, mas estas foram as questões principais que conseguimos explorar nesta reunião. As respostas trazidas  nesta postagem estão apresentadas sem nenhum juízo de valor, já que o objetivo neste momento é apenas informar os colegas a respeito do assunto. 

Na próxima reunião do Conselho de Administração dos Correios, que ocorrerá em 14/12/2017, teremos a participação do Interventor, ocasião em que deveremos receber informações mais específicas sobre o andamento da intervenção.  

O POSTALIS e os heróis corporativos

Em diversas ocasiões de contato com nossos colegas e com as representações de trabalhadores, há um tema que invariavelmente é trazido à discussão: o POSTALIS. A preocupação com a situação do instituto e com seu futuro é crescente na Empresa e, mesmo sabendo que não posso tratar dele no âmbito do Conselho de Administração, sou frequentemente instado a me manifestar sobre o assunto.

Nessas ocasiões, além de minhas opiniões pessoais como participante, também procuro destacar a atuação firme e corajosa de dois colegas que integram atualmente o Conselho Deliberativo do instituto. Em suas manifestações e votos, os dois colegas têm desenvolvido, em minha opinião, um trabalho que deveria ser visto como referência para qualquer outra pessoa que queira assumir uma posição num colegiado assim. 

E essa percepção foi ainda mais reforçada ontem, quando tomei conhecimento da ata da última reunião do Conselho Deliberativo do POSTALIS, ocorrida nos dias 28 e 29/05/2014. O resumo da ata apresentado no site do POSTALIS na internet traz uma síntese dos esforços mais recentes de nossos dois colegas para obter informações e decisões da Diretoria do POSTALIS voltadas para a correção dos déficits acumulados e para a investigação efetiva dos indícios de gestão temerária ou fraudulenta.
Seu exemplo reforça para mim a importância de os participantes escolherem para posições como essas representantes que tenham disposição e coragem para atuar efetivamente na defesa do interesse dos representados, apontando questões que demandem esclarecimentos, responsabilidades que devam ser apuradas e contas a serem prestadas.
O resumo de ata mencionado pode ser lido no seguinte link.

Os dois colegas são Tânia Regina Teixeira Munari e Marcos Antônio da Silva Costa. Aos dois, como participante do POSTALIS, deixo meu sincero agradecimento pela conduta firme e pelo trabalho incansável que têm empreendido em busca de maior transparência e de melhor gestão no POSTALIS.

Consultas sobre temas relacionados a gestão de pessoas e Postalis

Temos recebido inúmeras consultas de temas relacionados a gestão de pessoas. São questões como:

- Quando será paga a PLR, pois nos aproximamos do final do ano?

- Quais serão os valores da PLR?

- Quando será estabelecido novo mecanismo que substitua o ITF?

- Se haverá reajuste do valor do ITF?

- Quando serão finalmente reajustados os valores irrisórios das diárias?

- Quando será realizado concurso público para repor as vagas abertas com a rotatividade normal e com as saídas do PDIA?

- Quando serão restabelecidos os processos de RI para mudança de nível no cargo?

Também temos recebido questões relacionadas ao Postalis, tais como:

- Se é verdade que há um grande rombo a ser coberto em breve? 

- Quanto caberá a cada um para cobrir o rombo?

- Se são verdadeiras notícias trazidas pela imprensa?

Ao receber questionamentos assim, procuramos:

a) encaminhar à Presidência, à equipe da VIGEP ou a colegas do Conselho Deliberativo do Postalis as questões mais gerais, para que sejam respondidas;

b) estimular os colegas a utilizarem também os canais de contato oficiais para externarem suas preocupações, de forma que as administrações da Empresa e do Postalis tenham conhecimento das preocupações existentes; 

a) explicar os limites de nossa atuação como conselheiro eleito pelos trabalhadores, especialmente com relação ao fato de a Lei nº 12.353/10 trazer vedações à atuação nas reuniões do conselho de administração em temas como previdência complementar e benefícios.

Como princípio, sempre tentamos assegurar que nossos colegas recebam respostas a suas questões. O conhecimento das principais preocupações que os afligem é muito importante para calibrar nossa atuação como conselheiro, mas nem sempre temos como oferecer-lhes diretamente uma resposta objetiva sobre as questões que colocam. Nessas ocasiões, seguimos o caminho anteriormente indicado.

Consideramos também importante que todos saibam onde podem buscar mais diretamente suas respostas. Nesse sentido, reproduzimos a seguir nota publicada anteriormente aqui no blog com informações sobre os canais de contato existentes na Empresa.

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Canais de contato para os empregados

Numa empresa do porte dos Correios, com milhares de órgãos distribuídos em diversas áreas, é comum que um empregado não saiba exatamente a quem ou a que órgão deve dirigir uma indagação. 

Assim, para tentar ajudar na compreensão dos principais canais de relacionamento / atendimento hoje existentes para os empregados, apresentamos a seguir uma lista deles:

1) Chefe imediato;

2) Caixas Postais AtendeEmpregado nas DRs ( Exemplo:  SPM - GAREC - Atendeempregado - Caixa Postal GARECEMPREGADOS@correios.com.br ) e na Administração Central ( AC - CEGEP - AtendeEmpregado - Caixa Postal  atendeempregado@correios.com.br );

3) Gerência de Recursos Humanos;

4) Canal Aberto com a Diretoria – CAD – disponível nas páginas das intranets regionais e também na intranet da AC.  
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Postalis

Com relação ao Postalis, temos sugerido aos colegas que verifiquem os integrantes do Conselho Deliberativo no endereço http://novosite.postalis.org.br/sobre/orgaos-estatuarios/ ou utilizem o serviço Fale Conosco, oferecido no site do instituto para encaminhar suas questões. 

POSTALIS - equacionamento de déficit

Apesar de não poder participar das discussões e deliberações do Conselho de Administração alusivas ao POSTALIS, devido às restrições da Lei nº 12.353/10, tenho dispendido grande parte de meu tempo em contato com os colegas e as representações de trabalhadores tratando do equacionamento recentemente anunciado pelo instituto.

Numa ocasião recente em que um tema relacionado ao POSTALIS foi à votação em reunião com minha participação, votei contra o desprovisionamento dos recursos que estavam provisionados para cobrir os pagamentos do RTSA - Reserva de Tempo de Serviço Anterior, uma dívida da época do saldamento e que a Empresa vinha assumindo até o início de 2014, quando, para cumprir orientação do Governo Federal, deixou de efetuar os pagamentos. O RTSA representa cerca de R$ 1 bilhão do montante de R$ 5,7 bilhões que constituem o déficit anunciado pelo POSTALIS. O voto alusivo pode ser lido aqui.

Como participante do fundo BD, sofrerei também as conseqüências desse brutal equacionamento e, como os colegas atingidos, me sinto muito indignado com esta situação para a qual não contribuí. 

Tenho recebido dezenas de mensagens de colegas mencionando requerimentos contra descontos, mensagens de protestos e outras iniciativas. Percebo que faltam informações do POSTALIS e da própria Empresa, as quais não mudarão a gravidade do valor do equacionamento mas, pelo menos, poderão esclarecer algumas dúvidas sobre o assunto. Espero que, nesta semana que começa no dia 22/03, a Empresa e o POSTALIS iniciem o anunciado plano de comunicação que fariam.

E, quanto às representações, espero que encontrem fórmulas para defender seus representados dessa medida que subtrai injusta e repentinamente uma parte importante da remuneração dos ecetistas.

Os trabalhadores não merecem a responsabilidade por esta dívida e devem lutar para devolvê-la para quem lhe deu causa.

O Postalis e o impacto dos déficits para os trabalhadores e para a ECT

Na semana passada, tive oportunidade de ler nota publicada pela ADCAP a respeito do déficit atuarial acumulado pelo Postalis até setembro, assim como a carta onde aquela associação reitera seu pedido de intervenção à PREVIC. Ambas as publicações podem ser lidas no site da ADCAP ( http://www.adcap.org.br ).

A situação do Postalis, mais especificamente do fundo BD (saldado), preocupa os participantes, que já sabem que um equacionamento significativo deverá vir pela frente, com impacto direto em suas contribuições, hoje já acrescidas de uma contribuição adicional decorrente de um outro equacionamento de déficit referente a 2012. Para aqueles que já estão aposentados e recebendo benefícios no plano BD e para os que estão às vésperas de se aposentar, essa situação provoca ainda mais dúvidas e insegurança.

Como representante dos trabalhadores no Conselho de Administração, me preocupo com os efeitos financeiros que virão para os trabalhadores. Como o déficit já está configurado, espero que a Empresa e o Postalis adotem logo medidas efetivas para manter os trabalhadores melhor informados sobre o que acontecerá a partir do fechamento do balanço do exercício atual, assim como sobre o período a partir do qual esse novo impacto acontecerá nas contribuições. Infelizmente, sobre estas questões não posso lá me manifestar, em função das vedações da Lei nº 12.353/10,

Como integrante do Conselho de Administração, me inquieto com o grave efeito que um déficit da magnitude do que se noticia trará para a Empresa, pois, se antes me preocupava que os déficits do Postalis poderiam pulverizar os lucros da Empresa, hoje me preocupa o fato de que os déficits atuariais de 2013 e 2014 devem superar em muito os próprios resultados da Empresa, ou seja, o déficit atuarial anual do Postalis deve se situar muito acima de todo o lucro da ECT. Em minha opinião, este é um problema gravíssimo que terá que ser muito bem compreendido e avaliado na Empresa e no Governo Federal, para se buscar logo medidas que corrijam este quadro e assegurem a retomada do equilíbrio financeiro.  

Fundos de Pensão - melhorias ainda que tardias

O anúncio do brutal plano de equacionamento do fundo BD do POSTALIS, que consumirá parte significativa dos benefícios dos participantes e assistidos por longos 23 anos e três meses, é uma demonstração cabal de que algo vai muito mal no sistema de previdência privado brasileiro, apesar das declarações em contrário de autoridades do Governo Federal.

Se um dos maiores fundos de pensão brasileiros tem que fazer um equacionamento de um plano saldado em valor superior a seu próprio patrimônio, é de se perguntar onde estavam as entidades que deviam fiscalizar a atuação desse fundo enquanto se produzia tamanha erosão patrimonial. Certamente, não foi de um dia para o outro e nem mesmo num único ano que se produziu essa erosão. Um resultado tão ruim assim foi planejado e executado sistematicamente ao longo de anos, sem que Correios, PREVIC, TCU, CGU, MPF etc se dessem conta tempestivamente do verdadeiro assalto que se perpetrava contra o patrimônio dos trabalhadores. Com a divulgação dada pela imprensa a alguns casos mais escandalosos e a instauração de uma CPI para tratar dos problemas nos quatro maiores fundos, o tema ganhou visibilidade e as medidas começaram, ainda timidamente, a aparecer.

Nesta semana, tivemos mais uma condenação de Alexej Predtechensky, ex-Presidente do POSTALIS. O Russo, como é conhecido, já é, de longe, o maior recordista em autos de infração aplicados pela PREVIC. Noutro país, já estaria preso e com bens confiscados há muito tempo, tal a gravidade das coisas que fez quando comandou o POSTALIS.

Na vertente da melhoria de governança, tivemos ontem (06/04) a aprovação pelo Senado do PLS-388/2015, que aperfeiçoa a Lei Complementar nº 108/2001. Dificultará o aprisionamento dos fundos por partidos políticos e imporá melhores critérios para a ocupação de posições de gestão nessas entidades.

Em breve, teremos também o esperado relatório da CPI dos Fundos de Pensão, que promete indiciar diversas pessoas e trazer elementos para outros aperfeiçoamentos na legislação.

Estes avanços que surgem no horizonte constituem um pequeno alento para os participantes e assistidos dos fundos de pensão brasileiros. Infelizmente, para os participantes e assistidos do POSTALIS, a gravidade da pena que lhes está sendo imposta pelo plano de equacionamento em implantação desmotiva uma comemoração. São vítimas abandonadas pelas instituições, incluindo o próprio Governo Federal, que verão suas aposentadorias empobrecidas para pagar por tudo que aconteceu no POSTALIS nos últimos anos. Não conseguem comemorar.

Minha derradeira expectativa com relação a esse tema é de que no último bastião - a justiça - os participantes e assistidos do POSTALIS encontrem compreensão e algum alento, pois sempre foram vítimas nisso tudo.

Postalis e Postal Saúde

Sempre que converso com os colegas sobre o quadro atual de resultados da Empresa, invariavelmente são mencionados os temas Postalis e Postal Saúde, afinal parece impossível que a ECT alcance equilíbrio econômico se a situação dessas duas entidades não for normalizada.

Como participante dos planos BD e Postalprev e como beneficiário da Postal Saúde, tenho minhas expectativas de melhorias que procurarei resumir nesta postagem.

Os custos administrativos dessas duas entidades precisam passar por um crivo ainda maior do que acontecerá nos Correios. Não podemos nos contentar que as despesas estejam apenas abaixo do máximo admissível em legislação; elas precisam estar no mínimo mesmo! Locações onerosas, salários elevados, viagens, impressões gráficas dispendiosas, enfim tudo o que puder ser cortado precisa ser cortado já, independentemente de a legislação permitir um limite de dispêndio com administração maior.

Mas uma boa administração depende de ter à frente dessas instituições bons administradores. Assim, espero que a direção da Empresa saiba escolher profissionais competentes e experientes, para levar a cabo a missão de minimizar os custos dessas entidades. Nunca é demais lembrar que a Empresa dispõe em seu quadro próprio de mais de 6.000 profissionais em cargos de nível superior, entre os quais se pode encontrar muitos talentos para ocupar as posições de gestão nessas entidades, com a vantagem adicional de terem uma ligação muito forte com a Empresa e de estarem diretamente impactados, positiva ou negativamente, em função do desempenho do Postalis e da Postal Saúde.

No Postalis, além do desafio de conter custos administrativos, há ainda outro ainda mais sério, que é a reconfiguração das aplicações do plano BD, a partir da recuperação de prejuízos indevidamente imputados ao instituto, para não produzir novos déficits e, em conseqüência, novos planos de equacionamento. A condução do Postalis não é, portanto, missão a ser confiada a amadores.

Na Postal Saúde, apesar do pouco tempo de existência, já há uma série de questões a serem vencidas, além dos custos administrativos. E, igualmente, tem-se ali uma missão que demandará formação, conhecimento e disposição, para transformar a entidade em algo não só menos oneroso mas também mais produtivo, com processos melhores e com melhor supervisão. 

Entidades como estas duas precisam de direções técnicas, orientadas apenas pela busca de melhores resultados. As indicações políticas não cabem, como demonstram os resultados pretéritos produzidos com essa fórmula.

Espero que a administração da Empresa tenha sensibilidade para perceber bem isso e fazer boas escolhas para compor a direção dessas entidades. 

Mentiras e tempo perdido

Em minha vida pessoal e profissional, sempre prezei pela verdade. Penso que, quando falta a verdade, tudo o que vem depois fica comprometido.

Hoje fui surpreendido por um áudio sobre evento realizado pela FAACO em julho, no qual sou citado em fala do interventor. Não tratarei aqui de diversas outras afirmações do interventor proferidas na ocasião com as quais não concordo e nem das inúmeras ofensas que ele faz a outros colegas, me limitando à reunião do Conselho de Administração que é ali mencionada.

Na 6.ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração, após ouvir do interventor uma afirmação de baixíssimo calão, como não é incomum em suas falas, atribuindo de forma grotesca aos participantes responsabilidade pela situação havida no Postalis, reagi dizendo-lhe que, como participante, exigia respeito, porque os participantes não foram agentes nesse processo de assalto ao Postalis, mas sim vítimas dos roubos ali perpetrados. Em resposta, ele pediu longas desculpas e prosseguiu tentando se justificar. Mais à frente, no calor da discussão e respondendo a pedido para que confiasse nele, informei que não confiava nele e nem em sua equipe. Era uma reação ao fato de que nossas reservas do PostalPrev haviam sido diminuídas de um dia para o outro e os ativos do BD reprecificados com desvalorização de mais de 45%, tudo isso sem nenhum detalhamento que permitisse aos participantes analisar essa brusca mudança de avaliação. Como poderia alguém confiar em quem agia assim? Nesse momento da reunião, o Presidente do Conselho interveio e a discussão foi encerrada.

Como poderá ser percebido ouvindo o áudio (a partir de 25:25, Dia 1, Tarde), a versão apresentada pelo interventor é diferente desta que, entretanto, pode ser confirmada por todos os que estavam na reunião, membros do Conselho de Administração e colegas da Empresa.

Acompanhei o movimento das entidades quando foram à PREVIC pedir intervenção no POSTALIS em 2014 e não foram ouvidas. Estive com os colegas que coletaram assinaturas para abertura da CPI dos Fundos de Pensão. Acompanhei, de camisa amarela, sessões da CPI. Estou pagando, como os demais colegas, um pesado equacionamento do plano BD e recebi a notícia que os ativos do fundo serão depreciados em mais de 45%. Tive as reservas de minha conta no PostalPREV reduzidas em mais de 11% sem sequer saber que ativos foram reprecificados e por que. Sou vítima, como os demais participantes, e mereço respeito, principalmente de alguém que é um empregado público e que deveria ter a correta percepção da missão que lhe foi confiada e saber que a responsabilidade por esse quadro instalado no POSTALIS jamais poderia ser atribuída aos próprios participantes.

Lamento, finalmente, que os participantes sejam levados a tratar de questões como esta enquanto o tempo passa (309 dias de intervenção) e não se vislumbra solução adequada para os problemas enfrentados pelo POSTALIS.

A dimensão humana de um equacionamento de déficit no POSTALIS

Nesta semana, foi noticiada oficialmente a implantação de um novo plano de equacionamento do déficit do plano de benefício definido do POSTALIS (PBD). A partir de abril, serão cobradas contribuições extraordinárias no percentual de 25,98% sobre o valor do benefício proporcional saldado para os participantes ativos e sobre o valor dos benefícios de aposentadoria ou pensão para os assistidos (aposentados e pensionistas).

Nesta postagem, não tratarei de questões como o valor exorbitante desse déficit em relação ao patrimônio do fundo ou a necessidade de um prejuízo dessas proporções ser investigado profundamente e bem explicado, pois estas questões já estão sendo levantadas por entidades representativas, pela imprensa e pelo congresso nacional.

Tratarei unicamente do impacto desse equacionamento na vida dos participantes e assistidos.

Primeiramente, é necessário observar que não se trata de uma despesa que estivesse nas previsões dos atingidos. O plano BD foi saldado em 2008, por decisão unilateral da Empresa. A partir de então, os trabalhadores acreditaram que, quando se aposentassem, teriam assegurado o seu benefício proporcional saldado, sem que tivessem que voltar a contribuir para este fundo. A própria comunicação da Empresa na época levava a essa conclusão, como está documentado. Agora, percebem que, por má gestão dos recursos, o POSTALIS pretende lhes cobrar metade do prejuízo atuarial ocorrido. 

Uma contribuição adicional de 25,98% sobre o benefício proporcional saldado representa um valor muito significativo para os participantes e, principalmente, para os assistidos, que já arcam com 9% de taxa de administração. Os atingidos terão sérias dificuldades para absorver uma "prestação" nessa proporção por mais de 15 anos, passarão a depender da ajuda de familiares e terão de lançar mão de outros artifícios para encaixar sua vida num patamar menor de consumo. 25,98% é bem diferente dos atuais 3,94% que estavam sendo cobrados por conta dos déficits de 2011/2012 e pesarão muito no bolso.

Esta questão não tem apenas contorno financeiro. Os trabalhadores, quando optam por permanecer trabalhando numa empresa como os Correios, o fazem também pelas garantias futuras que um bom fundo de pensão propiciam. Quando isso lhes é tirado sem que tenham mais tempo de fazer outra escolha na vida, se frustra uma expectativa importante e o dano psicológico daí decorrente é quase inevitável. E isso não tem preço.

Lidar com um fundo de pensão não é apenas manipular bilhões de reais em aplicações. É, acima de tudo, cuidar do futuro das pessoas. E isso tem que ser feito com o máximo de cuidado, atenção e competência, sob pena de se prejudicar seriamente centenas de milhares de pessoas, como ocorre hoje com o equacionamento do fundo BD do POSTALIS.

Assim, quando falamos desse equacionamento, não estamos tratando apenas de um número ruim no balanço do POSTALIS. A dimensão humana dessa questão é muito séria e assim deveria ser tratada. As 400.000 pessoas afetadas merecem respeito!

Ainda sobre equacionamento do plano BD do POSTALIS

Numa postagem de 13/02/2016 aqui no blog, abordamos a questão do equacionamento do plano BD. Transcorrido mais um mês, nos aproximamos da data-limite estabelecida para aprovação do plano de equacionamento (31/03) e, infelizmente, não tivemos evoluções que pudessem acarretar redução no valor a ser equacionado. 

Como mencionamos na postagem anterior, tínhamos duas questões cuja solução poderia reduzir o valor a ser equacionado: a) uma decisão de retomada do pagamento da RTSA pela Empresa; b) algum resultado positivo nas negociações com o BNY Mellon. Como nenhuma dessas duas questões evoluiu positivamente e já estamos na segunda quinze de março, não cremos que haja ainda alguma possibilidade de mudança significativa do valor a ser equacionado.

Assim, o plano de equacionamento que deverá ser aprovado pelas várias instâncias decisórias implicará uma contribuição adicional próxima de 18% do benefício proporcional saldado. O POSTALIS deverá divulgar informações mais detalhadas e precisas sobre o tema mais à frente.

Trata-se de um percentual muito expressivo, que pesará fortemente no bolso dos aposentados e dos participantes por mais de 23 anos. Alguns dos participantes cogitarão em sair do plano, para tentar se livrar desse equacionamento, sacrificando suas complementações de aposentadorias. Para esses, é importante que tenham adequadas informações sobre o que representará essa decisão em suas reservas no fundo BD do POSTALIS.

Importante saber, também, que o plano de equacionamento se refere exclusivamente ao fundo BD (saldado), não alcançando todos os participantes, já que muitos só participam do PostalPrev.

Com a aprovação do plano de equacionamento até o final de março e a perspectiva de sua implantação em 60 dias ou já na folha de maio, esperamos que o POSTALIS e a Empresa divulguem adequadamente o tema, fornecendo aos participantes e aposentados todas as informações necessárias para que cada um possa compreender o tema e sua situação específica no contexto.

Os conselheiros eleitos para o POSTALIS, Angelo Donga (Conselho Fiscal) e Sérgio Bleasby (Conselho Deliberativo) certamente poderão explicar melhor o tema aos colegas que desejaram algum aprofundamento mais específico.